Intervenção do Ministro de Estado no encerramento do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural

ADOÇÃO DA DECLARAÇÃO

Chegamos ao final das discussões deste II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. Após uma jornada rica e intensa de debates, tivemos a valiosa oportunidade de compartilhar experiências, aprofundar conhecimentos e identificar parcerias estratégicas para enfrentar os desafios da fome e da pobreza, promover a segurança alimentar e impulsionar o desenvolvimento agrícola sustentável em nossos países.

O governo brasileiro apresentou às delegações dos países africanos aqui presentes uma proposta Declaração Final, na qual reiteramos:
- A centralidade da agricultura familiar na promoção da segurança e soberania alimentar e na construção de resiliência frente à mudança do clima;
- O papel essencial das mulheres, dos jovens e das comunidades tradicionais nos sistemas alimentares sustentáveis;
- E o valor estratégico da cooperação Sul-Sul e Trilateral, baseada na solidariedade, no respeito mútuo e no intercâmbio de experiências exitosas.

Vamos incluir, como pedido, frase afirmando que as preocupações dos pequenos estados insulares em desenvolvimento devem ser levadas em consideração. Atualizaremos, também as adesões à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, pois o Reino de Essuatíni, o Senegal e o Zimbábue também se tornaram membros da coalizão.

Tendo em conta o texto apresentado, e não havendo objeções por parte das delegações, proponho a adoção da Declaração Final do II Diálogo Brasil-África.

Assim, esta Declaração está formalmente adotada.

Muito obrigado.

ENCERRAMENTO

Senhoras e senhores,

No seminário de hoje, debatemos desafios cruciais e caminhos possíveis para enfrentá-los, com destaque para temas como a resiliência climática, o fortalecimento da agricultura familiar, a inovação tecnológica, o acesso ao financiamento e o papel catalisador da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, projeto pessoal do Presidente Lula, apresentado durante a presidência brasileira do G20.

Tivemos a satisfação de conhecer não apenas estratégias nacionais, mas também iniciativas de grande relevância para nossos países, como a Força-Tarefa de Segurança Alimentar do G20, lançada sob a presidência sul-africana em 2025, que coloca o combate à fome no centro da agenda internacional. A União Africana, por sua vez, tem liderado esforços importantes para transformar a agricultura e os sistemas alimentares no continente, por meio do Plano de Ação de Campala, adotado em janeiro deste ano.

É com grande satisfação que destaco a adesão do Reino de Essuatíni, do Senegal, do Zimbábue e do Banco Africano de Desenvolvimento à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Renovo, uma vez mais, o convite aos países e instituições aqui presentes para que se unam à Aliança Global, fortalecendo esse esforço coletivo em prol da erradicação da fome e da pobreza.

Este II Diálogo Brasil-África também se consagrou como espaço de convergência de interesses e de agendas comuns. Saúdo, nesse sentido, a assinatura de seis memorandos de entendimento e três protocolos sanitários, que reforçam a cooperação entre o Brasil e os países africanos.
Assinei, há pouco, acordo com a Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que viabilizará a atuação de técnico da instituição em Adis Abeba, criado para coordenar a cooperação internacional para o desenvolvimento no continente africano, conforme anunciado pelo Presidente Lula durante sua participação na Cúpula da União Africana, em 2024.

A realização deste Diálogo, como enfatizou o Presidente Lula, deverá impulsionar novas iniciativas de cooperação entre o Brasil e os países e organizações do continente africano. Atualmente, o Brasil mantém 42 acordos bilaterais de cooperação técnica, incluindo com a União Africana, que amparam 120 projetos em execução.

Gostaria de destacar, entre esses projetos, os programas transformadores no setor do algodão, como o "Cotton-4" e o "Cotton Victoria", frutos de compensações financeiras obtidas a partir de uma decisão favorável ao Brasil em contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses exemplos ilustram a importância do multilateralismo e o potencial do Sul Global para beneficiar-se de um sistema de governança internacional que reflita as necessidades e aspirações dos países em desenvolvimento.

Caros amigos,

Registro, com satisfação, o crescimento das relações comerciais entre o Brasil e os países africanos. Em 2024, o comércio bilateral superou os US$ 24 bilhões, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Ainda assim, há espaço para expandir significativamente esse intercâmbio.

Faço, portanto, um apelo ao setor privado brasileiro: olhem com atenção para as oportunidades que o continente africano oferece. Com a população mais jovem do mundo – mais de 1,3 bilhão de pessoas, distribuídas em 54 países –, o continente cresce, inova e se transforma. Seu PIB já ultrapassa US$ 3 trilhões, com crescimento médio anual de 3,5%.

A política externa brasileira seguirá priorizando o fortalecimento das relações com os países africanos. Em 2025, o Brasil preside o BRICS e sediará, em novembro, a COP30. Em 2026, realizaremos a Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS). Em todas essas ocasiões, os temas da segurança alimentar, do combate à fome e do desenvolvimento rural permanecerão no centro de nossas prioridades.

Como sempre destaca o Presidente Lula, erradicar a fome e a pobreza é um imperativo moral e político que nos convoca à ação.
Declaro, assim, encerrado o II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural.
Amanhã, teremos a satisfação de nos reencontrar para celebrar, com alegria e espírito de amizade, o Dia da África.

Muito obrigado.