Discurso em sessão solene no Congresso Nacional para promulgação do Acordo de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia - Brasília, 17/03/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre,

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta;

Senhora relatora do Projeto do Decreto Legislativo referente ao Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul-União Europeia no Senado Federal, Senadora Tereza Cristina;

Senhor relator do referido Projeto na Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marcos Pereira;

Senhor Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, Senador Nelsinho Trad;

Senhor Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Deputado Federal Arlindo Chinaglia;

Senhor Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, Senador Humberto Costa;

Senhoras e Senhores Membros do Congresso Nacional,

Senhoras e Senhores,

Antes de mais nada, queria agradecer ao convite para participar desta sessão solene. Gostaria, ademais, de congratular-me com os representantes do Congresso Nacional, pela agilidade sem precedentes na ratificação do Acordo MERCOSUL-União Europeia. Esse fato demonstra o quanto o Legislativo nacional está comprometido com as necessidades reais do país e o fortalecimento das relações comerciais, políticas e de cooperação entre as duas regiões.

Como tem reiterado o Presidente Lula em diversas ocasiões, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia é um marco histórico para ambos os blocos, especialmente relevante no atual contexto de forte fragmentação da ordem internacional.

A União Europeia é nossa segunda maior parceira comercial, com uma corrente de comércio que superou os 100 bilhões de dólares em 2025. Esse acordo vem para equilibrar e ampliar essa relação. É instrumental, ademais, para diversificar nossas parcerias globais, contribuir para a modernização de nosso parque industrial e integrar o Brasil definitivamente a cadeias internacionais de valor.

Vale lembrar que a União Europeia já é o maior investidor estrangeiro no Brasil, detendo quase metade do nosso estoque de investimentos diretos. O acordo ajudará a ampliar esses fluxos ao proporcionar maior segurança jurídica e novas oportunidades de investimento.

No plano comercial, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens, representando 92% do valor de nossas exportações para o bloco. Setores como carnes, açúcar e etanol ganharão acesso inédito via quotas. A indústria brasileira terá todas as tarifas zeradas para competir no mercado da União Europeia a partir da entrada em vigor do Acordo.

Este acordo também demonstra que é possível conciliar comércio e desenvolvimento sustentável. Ele preserva o espaço para políticas públicas essenciais em áreas como saúde, inovação e agricultura familiar. Ao mesmo tempo, reitera as sólidas credenciais ambientais do Brasil, ao reafirmar nosso firme compromisso com regimes internacionais na área ambiental, trabalhista e social.

Os benefícios do Acordo vão além dos econômico-comerciais. Em um mundo marcado pelo protecionismo e pelo unilateralismo, a ampliação da Parceria entre o Mercosul e a União Europeia possui enorme relevância geoestratégica, aproximando ainda mais duas regiões que possuem valores comuns, como a defesa do multilateralismo, do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

Este êxito também demonstra a força do MERCOSUL. Uma negociação desta magnitude só foi possível porque negociamos em conjunto, de forma coesa. Este Acordo reafirma que o MERCOSUL é um bloco dinâmico, moderno e pronto para o futuro. O enorme dinamismo da agenda comercial do bloco nos últimos anos demonstra nossa crença no comércio como motor do desenvolvimento, e na cooperação como a base de uma ordem internacional estável e pacífica.

Tenho segurança de que esse Acordo trará, muito em breve, benefícios nas mais diversas áreas econômicas e comerciais e progresso geral para o Brasil.

Muito obrigado.