Discurso do Ministro Mauro Vieira na Sessão sobre Redução das Desigualdades e Cooperação - Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 - 23/07/2024

Senhoras e senhores,

Gostaria de destacar o engajamento e compromisso firme e revigorado do Brasil com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A agenda do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – social, ambiental e econômica –, incluindo o imperativo da erradicação da pobreza, é prioridade absoluta para o Brasil.

Estamos em um momento dramático na agenda do desenvolvimento sustentável. Em 2023, chegamos à metade do período da Agenda 2030, mas não só estamos atrasados, como até recuamos na consecução de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a erradicação da pobreza e da fome.

O mundo está cada vez mais desigual. O 1% mais rico do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020, segundo dados da Oxfam. Os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono no planeta. Em 2020, vimos um aumento da desigualdade global pela primeira vez em décadas, com incremento de 0,7% do índice Gini global.

Como disse o Presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia Geral da Nações Unidas, “Se tivéssemos que resumir [nossos desafios] em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los.”

Por esse motivo, a Presidência Brasileira do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20 priorizou como eixo central a redução da desigualdade. Queremos lutar por um mundo mais justo, com igualdade de oportunidades para todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em 2023, o presidente Lula anunciou a criação voluntária do ODS 18, com o objetivo de alcançar a igualdade étnico-racial na sociedade brasileira. No momento em que, lamentavelmente, presenciamos manifestações de racismo e discriminação, inclusive no esporte, o Brasil segue comprometido em promover a igualdade étnico-racial, que é não apenas um objetivo nobre, mas um imperativo para construir um mundo mais justo, inclusivo e sustentável.

O Brasil está profundamente comprometido com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Retomamos recentemente vários programas com o objetivo de gerar avanços concretos na implementação dos ODS no Brasil, como o Programa Bolsa Família, o Plano Brasil sem Fome, o Plano de Transformação Ecológica, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e o Plano de Aceleração do Crescimento.

Senhoras e senhores,

O estabelecimento de novas parcerias horizontais e a ampliação da cooperação trilateral entre os membros do G20 é fundamental para apoiar e acelerar a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, como plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. 

A ampliação de ações concretas de cooperação, em suas diversas modalidades e vertentes, é essencial para alcançarmos os objetivos ambiciosos estabelecidos na Agenda 2030. Durante o primeiro semestre da presidência de turno brasileira, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento (DWG) do G20 dedicou-se com grande interesse também ao tema prioritário da cooperação trilateral.

Registramos valiosas reflexões e contribuições, que muito agradecemos, para apoiar a elaboração de uma iniciativa de intercâmbio de experiências e boas práticas de cooperação trilateral a ser adotada voluntariamente por países membros, países convidados e organismos internacionais. 

Além dos tradicionais modelos bilaterais de cooperação, países com diferentes perfis de desenvolvimento e de distintas regiões geográficas podemos unir esforços para complementar ações concretas em diversas áreas do conhecimento, ao tempo em que devemos buscar reduzir a sobreposição de ações e elevar a efetividade das iniciativas de cooperação que faremos de forma conjunta. 

O Brasil está pronto para contribuir com ideias e propostas concretas nessa direção. O G20, em sua condição de fórum de cooperação internacional, tem um papel crucial a desempenhar na facilitação de um diálogo construtivo e na promoção de ações colaborativas que possam transformar em realidades nossa visão compartilhada de um futuro sustentável.

A ampliação de parcerias de cooperação trilateral, com a participação ativa de países membros, países convidados e organizações internacionais, é um passo decisivo nessa direção. 

Assim, encorajo a todas e a todos a apoiar os nossos esforços visando ao combate à fome e à pobreza, à redução das desigualdades e vulnerabilidades, e ao fomento da inclusão e equidade sociais. O Brasil tem-se batido fortemente por isso na sua presidência de turno do G20. Unidos em torno desses objetivos, acredito que podemos, sim, construir um mundo mais justo, inclusivo, equitativo e sustentável para todos e todas.

Obrigado.