Discurso do Ministro Mauro Vieira na Reunião de Ministros das Relações Exteriores do G20 - Joanesburgo, 20 e 21 de fevereiro de 2025

É um prazer estar com todos vocês novamente, desta vez em Joanesburgo, sob a presidência sul-africana do G20. Parabenizo o Ministro Lamola pela sessão de abertura, juntamente com a presença do Presidente Ramaphosa, e desejo à África do Sul e sua equipe do G20 um ano de sucesso.

Ao longo de sua  presidência em 2024, o Brasil trabalhou arduamente para tratar de questões cruciais e manter o G20 no centro dos principais desafios internacionais da nossa atualidade.

Trabalhamos com vocês para encontrarmos contribuições concretas para ajudar a aliviar a fome, a pobreza e a desigualdade, bem como para garantir o financiamento climático e apoiar as tão necessárias reformas da arquitetura de governança global.

Estou confiante de que seremos capazes de trabalhar nesse sentido e de, mais uma vez, entregar resultados tangíveis, dadas as prioridades robustas definidas pela presidência da África do Sul, fortemente alinhadas com a Agenda 2030.

Senhoras e senhores,

A Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, adotada em novembro passado, expressa em seu parágrafo 6º: "nós tomamos nota com angústia do imenso sofrimento humano e o impacto adverso de guerras e conflitos ao redor do mundo". Mencionou especificamente dois conflitos — um na Europa e outro no Oriente Médio.

O conflito na Ucrânia infelizmente completa três anos em fevereiro. Nesse período, observamos uma escalada na crise humanitária e na corrida armamentista.

Desde o início, o Brasil enfatizou a necessidade de diálogo e de uma solução negociada, com base nos princípios da Carta das Nações Unidas e considerando as preocupações de segurança de todas as partes. O Brasil e a China lançaram uma iniciativa conjunta para apoiar futuros esforços de paz. Em setembro passado, sediamos, em Nova York, a Reunião de Alto Nível de Países do Sul Global sobre o Conflito na Ucrânia. Como resultado, foi criado o "Grupo de Amigos da Paz", que agora inclui 17 países.

O Brasil apela pelo fim do conflito e acredita que uma paz duradoura só pode ser alcançada por meio da diplomacia. O Brasil também  reconhece a necessidade de reiterar que qualquer solução viável para essa guerra deve surgir de um processo de paz que inclua ambos os lados do conflito na mesa de negociações – algo que nosso país e muitos outros vêm enfatizando desde o início das hostilidades.

Adotamos a mesma abordagem em relação ao conflito israelense-palestino. Saudamos o cessar-fogo entre Israel e o Hamas, em Gaza, no mês passado, bem como o cessar-fogo no Líbano.

A guerra em Gaza revela quem paga o preço quando a diplomacia falha. Após 15 meses de combates, mais de 47.000 palestinos e 1.200 israelenses perderam suas vidas, incluindo muitas mulheres e crianças entre as vítimas. A Faixa de Gaza está devastada, e a maior parte de sua infraestrutura civil, destruída.

O Brasil faz um apelo a todas as partes para garantirem a implementação rigorosa do acordo de cessar-fogo e espera que dele resulte a retirada completa das forças israelenses de Gaza, a libertação de todos os reféns e o acesso irrestrito de ajuda humanitária à Faixa.

A defesa da solução de dois estados é ainda mais importante neste momento. Nesse sentido, a ideia proposta recentemente de se expulsar toda a população de Gaza, em desrespeito aos princípios mais fundamentais do direito internacional, é um desdobramento aterrador. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres – e cito –: 'É essencial evitar qualquer forma de limpeza étnica.'"

Senhoras e senhores,

O Brasil também está profundamente preocupado com a escalada de tensões em Moçambique, no Sudão e na República Democrática do Congo (RDC).

O Brasil é contribuinte tradicional da MONUSCO na RDC. Condenamos os ataques recentes à missão de estabilização da ONU e às tropas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Também condenamos, de forma veemente,  toda a violência contra civis e infraestrutura, que são violações claras do Direito Internacional e Humanitário.

Apoiamos inteiramente os esforços da União Africana, das Nações Unidas e de outras organizações e países em prol de soluções políticas e diplomáticas para essas crises.

Ministro Lamola,

O Brasil se opõe fortemente ao uso de força militar para resolver controvérsias. A esse despeito, devemos fortalecer a cooperação global. Conforme descrito em nosso "Chamado do G20 à Ação sobre Reforma da Governança Global", o sistema internacional deve ter como bases a Carta da ONU e o direito internacional, com instituições modernizadas e representação mais justa, refletindo o  mundo de hoje.

Este ano marca o 80º aniversário das Nações Unidas. Sua estrutura está desatualizada. O Conselho de Segurança ainda reflete o período pós-Segunda Guerra Mundial, e os sistemas financeiros e comerciais globais lutam para enfrentar os desafios atuais, principalmente nos países em desenvolvimento.

Para tornar a governança global mais justa e eficaz, as nações em desenvolvimento devem ter uma voz mais ativa nas principais organizações internacionais. Um sistema multilateral mais forte liderado pela ONU é primordial para que essas instituições cumpram seu propósito. Devemos concentrar nossos esforços em ameaças globais, como a pobreza e a mudança climática.

Saúdo a África do Sul por definir as prioridades do G20 em consonância com a agenda de desenvolvimento. Como afirma a Declaração do Rio: " A resolução pacífica de conflitos e os esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e  prosperidade."

Como membro da Troika do G20 e um país em  desenvolvimento, o Brasil expressa seu total apoio à presidência da África do Sul e espera trabalhar com ela para transformar as discussões deste ano em resultados concretos.

Por fim, gostaria de lembrar que, no final deste ano, o Brasil sediará a COP30, que acontecerá na Floresta Amazônica, na cidade de Belém. Neste momento crítico para a luta contra as mudanças climáticas em um ambiente geopolítico complexo, é de suma importância que todos os nossos países façam um esforço decisivo em prol de um resultado ambicioso. Agora, mais do que nunca, precisamos trabalhar juntos.

Obrigado.