Discurso do Ministro Mauro Vieira na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha – Berlim, 4/12/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Chanceler Federal Olaf Scholz,

Ministra Federal do Exterior, Annalena Baerbock,

Senhoras Ministras, senhores Ministros,

Senhoras e senhores,

Minhas primeiras palavras são de saudação pela realização desta Segunda Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha, sob a liderança do Presidente Lula e do Chanceler Federal Olaf Scholz, aqui em Berlim, com a presença de numerosa e expressiva comitiva ministerial e de altas autoridades dos dois países.

A retomada deste que é o mais importante mecanismo da nossa relação bilateral representa em si mesmo o reconhecimento por parte dos nossos governos da importância de Brasil e Alemanha um para o outro e o desejo que compartilhamos para fortalecê-la e aprofundá-la.

Minha participação nesta sessão plenária reveste-se de especial significado para mim, na medida em que tive o privilégio de participar, como Ministro do Exterior da ex-Presidenta Dilma Rousseff, da primeira e única edição deste mecanismo, realizada, em Brasília, em agosto de 2015. Esse longo interregno de oito anos foi excessivo – só pode ser explicado pelo conjunto de circunstâncias políticas que enfrentamos no Brasil – e não pode, de modo algum, se repetir.

É com alegria, portanto, que constato que estas Consultas de Alto Nível coroam ano pródigo em visitas e contatos entre o Brasil e a Alemanha, que contribuíram para a revitalização de nossa Parceria Estratégica.

Hoje, aliás, estamos ampliando essa Parceria Estratégica, na direção da Parceria para Transformação Ecológica e Socialmente Justa. É a síntese dos esforços sintonizados dos dois países em favor dos imperativos globais contemporâneos, que conjugam a promoção do desenvolvimento sustentável e o combate à mudança do clima à luta contra a pobreza e a fome. 

Mantive, pela manhã, produtivo encontro com minha homóloga alemã, a Ministra do Exterior Annalena Baerbock. Tivemos a oportunidade de assinar, em conexão com o tema guarda-chuva das Consultas de Alto Nível, Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Diálogo Estratégico de Alto Nível sobre Ambição e Ação Climática.

Reuni-me, também, com a Ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Svenja Schulze. Assinamos, a Ata da exitosa Reunião de Negociações Governamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira, ocorrida aqui em Berlim, na semana passada. A Alemanha é um dos parceiros mais tradicionais do Brasil no âmbito da cooperação técnica internacional e permanece sendo o maior provedor bilateral de cooperação técnica e financeira.

Tivemos a oportunidade de firmar, ainda, Memorando de Entendimento sobre a Parceria para o Desenvolvimento Global. No marco desse instrumento, os dois países decidiram reforçar sua cooperação internacional, combinar instrumentos, capacidades, assim como vantagens comparativas dos seus sistemas nacionais, para promover atividades de alcance regional e global, por meio de melhores práticas e estratégias que levem em conta os desafios globais do desenvolvimento internacional.

Senhoras e senhores,

Esta é a primeira visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de assumir a presidência do G-20, a um país do agrupamento. Trabalharemos com afinco e entusiasmo para promover as prioridades definidas pelo Presidente Lula no G20: o combate às desigualdades, o enfrentamento da mudança do clima e a reforma das estruturas da governança global. Para isso, contamos com o valioso apoio da Alemanha, também no G4.

Com a Ministra Baerbock tive ocasião de discutir importantes temas da agenda internacional, refletindo o teor de discussões que o Presidente Lula manteve com o Presidente Steinmeier e com o Chanceler Scholz.

Ao repassarmos alguns dos principais temas da agenda internacional, minha colega e eu convergimos mais do que divergimos na avaliação dos riscos geopolíticos que enfrenta hoje coletivamente a comunidade das nações, inclusive a erosão das normas de convivência internacional e até a banalização do uso da força militar ao arrepio do Direito Internacional e das instituições multilaterais.

A guerra na Ucrânia e o conflito Israel-Palestina são somente dois dos exemplos que evidenciam o imperativo e a urgência de se avançar em direção à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas em sua composição e métodos de trabalho.

Na presidência do Conselho, no mês de outubro, pudemos testemunhar de perto o dissenso e desarmonia entre as grandes potências – no fundo, a própria inoperância das estruturas decisórias da governança global –, o que se traduziu, por exemplo, no veto ao projeto de resolução brasileiro que propunha uma pausa humanitária na guerra e – o que deveria ser pouco controverso – o estabelecimento de corredores humanitários em benefício da população civil de Gaza.

Conforme pude dizer aos nossos parceiros alemães, esperamos também contar com a Alemanha – hoje a terceira maior economia do mundo – para a tão necessária reforma das instituições financeiras internacionais. São mudanças inadiáveis em um mundo em rápida transformação, onde a necessidade de lutar contra as desigualdades, a fome e a pobreza, ao mesmo tempo em que lidamos com a emergência climática e com as ameaças à paz e à segurança, realça a imprescindibilidade do concurso de instituições de governança global representativas, legítimas e efetivas.

Presidente Lula, Chanceler Scholz,

Estou convicto de que o fortalecimento das relações entre Brasil e Alemanha constitui peça central da construção de uma ordem multipolar benigna e positiva, fundada no Direito Internacional e guiada pela busca de solução pacífica das controvérsias como forma de alcançar a paz e a estabilidade globais.

Com isso em mente, expresso minha mais elevada expectativa de que a terceira edição da Reunião de Consultas Intergovernamentais, a ser realizada novamente no Brasil, possa ser realizada com a devida brevidade, emprestando constância e previsibilidade para este mecanismo estruturante de nosso diálogo político em alto nível.

O estreitamento do relacionamento Brasil-Alemanha é benéfico para nossos respectivos povos, mas também para o fortalecimento do multilateralismo e da democracia, a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, a defesa dos direitos humanos e a construção da paz ao redor do mundo.

Muito obrigado!