Discurso do Ministro Mauro Vieira na 44ª Reunião Ministerial do Grupo Cairns – Paris, 2 de junho de 2025

Excelências,

Ilustres membros do Grupo Cairns,

A menos de um ano para a próxima Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, a falta de avanços nas discussões sobre a reforma agrícola continua sendo motivo para grande preocupação. Ainda estamos longe de encontrar soluções que possam abrir caminho para progressos significativos em uma das agendas mais antigas e urgentes da OMC.

Em paralelo, devemos reconhecer o momento político promissor que vem sendo desenhado, em particular por nossos parceiros africanos, na busca por resultados concretos em agricultura na MC14. A recente retomada das negociações no âmbito da Sessão Especial do Comitê de Agricultura também representa um sinal positivo. A esse respeito, estendo nossos calorosos parabéns — por meio do  Ministro Jam Kamal Khan, do Paquistão — pela eleição do Embaixador Ali Sarfraz Hussain como presidente do Comitê. Sua liderança será essencial nos próximos meses.

É maior do que nunca a responsabilidade do Grupo Cairns: manter viva a chama da reforma agrícola, rumo a resultados credíveis e significativos. Temos diante de nós uma série de questões cruciais com implicações diretas para o desenvolvimento — em particular para os países menos desenvolvidos.

A declaração que emitimos hoje reflete nosso compromisso conjunto  com a segurança alimentar e transmite a importante mensagem de que a remoção de barreiras e proteções ao comércio agrícola beneficia países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos – e não poderia ser diferente.

O Brasil mantém seu compromisso com uma reforma agrícola abrangente. Em consonância com os entendimentos do Grupo Cairns, não existe uma solução única a ser adotada; precisamos de um conjunto de medidas para lidar com desequilíbrios históricos e desafios emergentes.

Nas últimas décadas, a reforma agrícola da OMC se tornou cada vez mais intricada. Crises globais atuais e iminentes somam-se a esse tabuleiro. Ao final, nos vemos incapazes de dar um passo de cada vez; precisamos de uma reforma abrangente, inclusiva e ambiciosa.

Agradeço a todos os membros aqui representados por apresentarem propostas técnicas e dados. O Grupo Cairns é — e deve continuar sendo — reconhecido pela força e clareza de suas posições, assim como pela postura honesta e direta nas negociações.

O Brasil está disposto a atualizar a agenda de negociações da OMC. Um exemplo concreto é o nosso recente esforço para lançar discussões sobre agricultura sustentável. O retiro realizado em Genebra, há apenas um mês, representou um avanço significativo nesse sentido.

Ao nos prepararmos para a MC14, em Iaundê, devemos reafirmar nosso compromisso com o sistema multilateral de comércio e com regras que funcionem da mesma forma para países em todos os níveis de desenvolvimento.

Reduzir distorções e proteções ao comércio agrícola está no DNA do Grupo Cairns e ainda assim estamos sempre abertos a novas ideias e abordagens.

No intuito de promover a segurança alimentar global e o desenvolvimento sustentável, o Brasil confia no Grupo Cairns para navegar por múltiplas abordagens rumo a um sistema de comércio agrícola mais justo e transparente.

Obrigado.