Discurso do Ministro Mauro Vieira na 15ª reunião de Ministros das Relações Exteriores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

Senhoras e Senhores,

É com grande satisfação que o Brasil participa desta XV Reunião Ordinária de Ministros de Relações Exteriores da OTCA.

Agradeço ao Governo do Suriname pela acolhida e pela organização deste encontro.

Quero saudar também o nosso novo Secretário-Geral, senhor Martín von Hildebrand, que assumiu suas funções no final de 2024.

Desejamos o melhor êxito em sua gestão e reafirmamos o firme compromisso do Brasil em colaborar para o fortalecimento da nossa Organização.

Senhoras e Senhores,

A Cúpula de Belém, em agosto de 2023, marcou um novo capítulo na história da cooperação amazônica. Os presidentes dos oito países, com visão estratégica e senso de urgência, nos confiaram mandatos claros e ambiciosos.

Parte dos 113 parágrafos da Declaração de Belém já foram incorporados à OTCA por meio das 29 Resoluções Ministeriais que adotamos alguns meses depois, em novembro de 2023.

Equacionado o processo sucessório na Organização, é chegada a hora de avançarmos decididamente na implementação desses mandatos.

A próxima Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica – prevista para agosto de 2025 na Colômbia – será hora de apresentarmos resultados.

As sociedades de cada um de nossos países e a comunidade internacional esperam de nós uma ação decidida em favor do bioma amazônico e seus habitantes. 

Precisamos trabalhar com afinco para chegarmos a essa reunião com resultados tangíveis, que demonstrem o nosso efetivo compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

A OTCA tem uma responsabilidade especial, pois é o canal preferencial para a implementação daqueles mandatos.

Nesse sentido, conclamo todos os Governos dos países membros a intensificarem seus esforços para a implementação das Resoluções Ministeriais.

A cúpula que realizamos em Belém do Pará em 2023 impõe um alto grau de engajamento com a cooperação amazônica, não só de parte da OTCA, mas também de cada um de nossos governos. 

Precisamos colocar recursos humanos, materiais e financeiros em prol dessa causa. 

O Governo brasileiro tem procurado colaborar ativamente nesse processo, criando – como país-sede – condições de trabalho para a Organização; financiando projetos; e compartilhando sua experiência e conhecimento nas áreas de combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da biodiversidade, manejo florestal sustentável, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento social.

Outra questão fundamental em nossa agenda é a preparação para a COP30, que o Brasil terá a honra de sediar em Belém.

A crise climática é um dos maiores desafios da nossa geração, e a Amazônia tem um papel importante na construção de soluções.

A COP30 deve avançar em todos os cinco pilares do regime do clima – mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação – e promover, igualmente, o fortalecimento da cooperação internacional e da governança climática global, sempre no contexto do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões e de esforços para a erradicação da pobreza.

Nesse sentido, é fundamental que os principais países emissores fortaleçam suas metas nacionais de redução de gases de efeito estufa.

Para assegurar que o aumento médio global da temperatura não ultrapasse 1,5º C, os países desenvolvidos deveriam antecipar metas de neutralidade climática de 2050 para 2040, ao passo que países em desenvolvimento devem apresentar novos compromissos com metas absolutas para toda a economia, pelo que devemos trabalhar conjuntamente.

Senhoras e senhores Ministros,

Em especial, o financiamento climático é crucial para o futuro da Amazônia e para o sucesso da nossa agenda de desenvolvimento sustentável.

A COP29 – realizada em Baku – trouxe avanços importantes com a definição do novo objetivo coletivo quantificado de financiamento climático (NCQG).

O compromisso de mobilizar 300 bilhões de dólares por ano até 2035, com uma meta aspiracional de 1,3 trilhão de dólares anuais, representa um passo significativo na direção certa.

O Brasil está pronto para liderar, junto com o Azerbaijão, o “Mapa do Caminho Baku-Belém rumo a 1,3 trilhão”, buscando ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento e garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Os países industrializados, que tiveram responsabilidade histórica pelo aquecimento global, precisam fazer mais e cumprir com suas obrigações em financiamento e transferência tecnológica.

Não podemos mais aceitar que esses compromissos sejam desrespeitados.

O financiamento climático vai além da mobilização de recursos. Precisamos de reformas estruturais no sistema financeiro internacional, para que os fluxos financeiros estejam em consonância com os objetivos do Acordo de Paris.

O Brasil defende o duplo imperativo de redução do custo de capital para os países em desenvolvimento e de orientação de investimentos para projetos de baixo carbono e resilientes ao clima.

A Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima (FT-CLIMA), criada pelo Brasil no âmbito do G20, demonstra o nosso compromisso em buscar soluções inovadoras para essa questão crucial.

Acreditamos que os resultados da Força-Tarefa podem contribuir para a construção de um sistema financeiro mais justo, que apoie a transição para uma economia verde e inclusiva na Amazônia e em todo o mundo.

Também é digna de nota a atuação do Grupo Unidos por Nossas Florestas, lançado na Cúpula de Belém em 2023.

Congregando todos os Estados membros da OTCA, além de países de todos os outros continentes, o grupo vem trabalhando ativamente pela ampliação do financiamento à conservação, manejo sustentável e restauração de florestas tropicais em países em desenvolvimento.

Nesse contexto, a OTCA tem um papel fundamental.

A Declaração de Belém nos incumbiu de avançar na criação de um mecanismo financeiro próprio, que permita a captação e a capitalização de recursos para financiar projetos e programas de desenvolvimento sustentável na região.

É preciso dar vida a essa iniciativa, dotando a OTCA dos recursos necessários para que atue de forma ainda mais efetiva na promoção da bioeconomia, na conservação e uso sustentável da biodiversidade, no combate ao desmatamento e no manejo florestal sustentável.

Um mecanismo financeiro robusto e autônomo permitirá à OTCA responder aos desafios da Amazônia de forma ágil e eficiente, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da nossa região.

Para concluir, quero reiterar o compromisso do Brasil com a América do Sul, com a OTCA e com o futuro da Amazônia.

Vamos trabalhar juntos para que uma Organização forte e eficaz na promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Muito obrigado.