Discurso do Ministro Mauro Vieira em reunião da coalizão latino-americana no contexto de reunião ministerial da OMC - Abu Dhabi, 25 de fevereiro

É uma grande honra receber os ministros e altos funcionários desta coalizão de parceiros e vizinhos para coordenar os nossos esforços na OMC, com especial atenção para a agricultura.

Agradeço à Ministra García Sonsoles pela coordenação conjunta do Equador em todos os momentos, bem como ao Ministro Albert van Klaveren por organizar uma reunião preparatória do nosso grupo em Santiago, há poucos dias.

É com grande satisfação que observo como este grupo avançou nos últimos dois anos até chegar às importantes reuniões e recentes declarações, distintivas de uma nova força que veio para deixar a sua marca no processo negociador na OMC.

Há muita coisa em discussão na reunião ministerial que começa amanhã, mas gostaria de me concentrar em uma questão de especial interesse para todos aqui presentes, a reforma agrícola.

Esta MC13 não pode ser considerada um sucesso se não houver resultados positivos na agricultura. Esta é uma questão fundamental para o Brasil.

É verdade que ainda estamos muito longe dos compromissos para a desejada redução de barreiras e distorções, como prometido desde a origem da OMC e intensamente negociado na Rodada de Doha.

Mas é possível chegar a termos comuns para, pelo menos, relançar negociações realistas na agricultura.

Gostaria também de destacar que é extremamente importante que a América Latina esteja unida neste momento.

Temos muito a contribuir para a segurança alimentar global e somos desproporcionalmente afetados pelas distorções presentes no comércio agrícola.

Não podemos admitir mais atrasos no nosso desenvolvimento, seja devido a flexibilidades ilimitadas de subsídios em grandes países produtores, seja devido a novas barreiras ao comércio, no que diz respeito ao greenwashing.

Uma guerra fiscal em torno da produção agrícola não beneficia nem os países com orçamentos públicos apertados, como os nossos, nem a eficiência da produção global a que aspiramos na transição sustentável.

Senhoras e senhores ministros,

É crucial que, nesta ministerial, não cedamos às pressões maximalistas de adoção de uma proposta de reservas públicas sem ligação a uma mesa de negociações mais ampla na agricultura.

Temos a oportunidade de retomar a reforma da OMC, se conseguirmos colocar novamente todas as disciplinas em cima da mesa, com mandatos e prazos claros.

É notório o interesse do Brasil em reformar as regras de apoio interno, com vista à redução dos níveis globais de subsídios e à harmonização de direitos, bem como na área do acesso aos mercados, a fim de reduzir as barreiras, que continuam sendo muito mais elevadas para os produtos agrícolas do que para industriais.

Mas estamos prontos para discutir quaisquer questões, sejam elas provisões públicas, salvaguardas especiais ou restrições à exportação.

Somos a favor de uma ampla rodada de negociações sobre questões tradicionais pendentes, com ênfase na agricultura do futuro.

Instamos os senhores ministros a permanecerem unidos nesta reunião ministerial e nesta coalizão em todas as negociações agrícolas na OMC.

Não podemos desistir do projeto de redução de distorções e barreiras que nos é devido desde a década de 90.

Também não podemos abandonar o desejo por uma maior previsibilidade no comércio agrícola, em um importante momento de transição tecnológica deste século.

Muito obrigado.