Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião do "Seminário Memória e Democracia!" - Palácio Itamaraty, 14 de setembro de 2023

Senhoras e senhores,

É com muita satisfação que recebemos, no Palácio Itamaraty, o Seminário “Memória e Democracia!”. As discussões previstas para hoje e amanhã serão de grande valia para o desenho do Museu para a Democracia, como também para o processo mais amplo, em curso, de reconstrução do Estado e das políticas públicas brasileiras.

Nesse processo, o diálogo entre a política externa e as políticas culturais e de direitos humanos, entre outras, é vital para a compreensão de quem somos, e de quem queremos ser, como país.

Essa compreensão é, ela mesma, um fenômeno histórico, que evolui com as transformações da sociedade e do Estado brasileiros, e também do mundo que nos cerca. Ao longo desses duzentos anos de vida independente, a diplomacia brasileira tem servido um país que, não sendo inicialmente para todos, porque gestado no marco da escravidão e da violência contra os povos indígenas, avançou muito em sua democratização. Não sem muitos reveses, dos quais os inaceitáveis eventos de 8 de janeiro, registrados no vídeo que acabamos de assistir, são o maior exemplo recente.

O marco constitucional que orienta, hoje, as relações internacionais do Brasil vincula o exercício da diplomacia ao diálogo com as realidades, desafios e aspirações de todos. Reconhece as coordenadas básicas do Brasil no mundo, que são nossa identidade sul-americana e, de modo mais amplo, também latino-americana, e nosso lugar central na diáspora africana. Afirma direitos e ampara-se em uma sociedade civil vibrante.

O diálogo democrático e franco, orientado pelo senso de justiça, que este evento busca avançar no Brasil, orienta também nossa atuação externa, voltada para a construção de uma ordem internacional mais justa, capaz de promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a paz, e de reduzir desigualdades entre países e entre pessoas.

É desse projeto que o mundo precisa – ainda mais no contexto atual de acirramento da competição geopolítica, crise climática, emergências de saúde pública, aumento de desigualdades, e atentados à democracia. Ademais, as relações internacionais, como a política interna, passaram a se dar em um novo espaço informacional, no qual a revolução digital desperta novas oportunidades e novos desafios, como o da desinformação.

Nesse sentido, resgatamos o diálogo com todos os países; voltamos a ter uma ativa diplomacia dos direitos humanos; fortalecemos a diplomacia cultural; demos início à transversalização das perspectivas de gênero e raça no conjunto da política externa; e estamos criando o sistema de promoção da diversidade no Itamaraty.

No dia 11 de setembro corrente, ocorreu, em Santiago do Chile, cerimônia em memória dos brasileiros e brasileiras que foram vítimas do golpe de estado naquele país, que acaba de completar 50 anos. O Presidente Lula nomeou para que representassem o governo brasileiro os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos. Na ocasião, o estado brasileiro reconheceu, inclusive, o papel da embaixada do Brasil no Chile como participante nessas violações inaceitáveis, reforçando o firme compromisso do governo brasileiro com a verdade, justiça, reparações, garantias de não repetição e memória.

A memória desempenha papel vital na formação de nossas sociedades e na promoção de valores democráticos. Ao lembrarmos e refletirmos sobre nossa história, somos capazes de reconhecer nossos erros, celebrar nossas conquistas e, acima de tudo, aprender com nossas experiências.

O futuro Museu da Democracia constituirá passo significativo nesse processo. Não somente contribuirá com o nosso esforço diário de fortalecimento e consolidação das instituições e cultura democráticas, como demonstrará que o Brasil está atento a seus compromissos internacionais.

Não há democracia sem cidadania, sem cultura ou sem história. O seminário “Memória e Democracia!” é um convite à reflexão sobre nossa responsabilidade e nosso dever, como governo e como sociedade, de resgatar, valorizar e preservar nossa cultura, nossa memória e, consequentemente, nossa democracia.

Muito obrigado.