Discurso do Ministro das Relações Exteriores por ocasião da reunião de Ministros da Saúde do G20

Este encontro representa mais uma etapa fundamental da presidência brasileira, que culminará com a Cúpula de Líderes, em novembro, aqui no Rio de Janeiro.

Entre as nossas prioridades está a luta contra as desigualdades em todas as suas formas.

Essa preocupação permeia os três eixos definidos como centrais pelo Presidente Lula: a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; o enfrentamento da mudança do clima e o desenvolvimento sustentável; e a reforma da governança global.

Em relação ao primeiro eixo, adotamos, em julho último, as bases para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que já está aberta a adesões e será oficialmente lançada em novembro.

É um projeto que o Presidente Lula tem muito perto de seu coração, e de todo o seu governo.

Sua premissa é que a fome e a pobreza não são fatalidades.

A comunidade internacional tem todas as condições para garantir uma existência digna a cada ser humano.

O que é necessário é vontade política, e a Aliança é o catalisador dessa vontade.

Cuidar da saúde das pessoas também é parte fundamental desse esforço.

Na pandemia de COVD-19, ficaram evidentes a disparidade de meios para prevenir e combater emergências sanitárias.

Os obstáculos ao acesso a vacinas e medicamentos mostraram uma das faces mais perversas da desigualdade.

Em apenas dois anos, a pandemia de COVID-19 apagou uma década de ganhos na expectativa de vida, segundo o relatório Estatísticas Mundiais de Saúde de 2024 da OMS.

Estamos em um momento crítico, igualmente, na agenda do desenvolvimento sustentável.

Não estamos avançando na velocidade e na escala necessárias para cumprir, até 2030, muitos de nossos objetivos comuns, como é o caso do ODS 3 sobre “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.

Esse dado revela a urgência em promover avanços em saúde em nível global.

É fundamental redobrar o apoio à conclusão das negociações de instrumento internacional sobre prevenção, prontidão e resposta a pandemias, no âmbito da OMS.

É chegada a hora de retomar a ambição originalmente estabelecida de adotar um tratado que efetivamente modifique o “status quo”.

Um tratado sobre pandemias que tenha a vida humana em seu centro, em posição superior a interesses comerciais ou financeiros.
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Em claro reforço ao multilateralismo, o G20 tem demostrado capacidade de desempenhar papel significativo em fazer avançar compromissos políticos em diversas áreas.

Parabenizo, assim, as diretrizes ambiciosas que estão consignadas nas Declarações Ministeriais que devem ser adotadas hoje:
- a Declaração do Rio de Janeiro de Ministros de Saúde do G20; e

- a Declaração Ministerial do G20 sobre Mudança do Clima, Saúde e Equidade, e sobre Abordagem “Uma Só Saúde”.

Também felicito a todos vocês pela criação da Coalizão Global para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo.

Todas essas iniciativas deste grupo de trabalho do G20 desempenharão papel crucial na redução das desigualdades em saúde, ampliando o acesso a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis.

Quero cumprimentar também este grupo por ter promovido amplo processo participativo às organizações da sociedade civil em suas discussões.

Sabemos que as “fake news” em matéria de saúde são particularmente prejudiciais.

A participação social é fundamental e contribui para maior transparência e o combate à desinformação.

Esse compromisso com maior transparência nos trabalhos do G20 esteve igualmente na origem da iniciativa que tomamos de realizar em setembro passado, pela primeira vez, a reunião dos chanceleres do G20 em Nova York, aberta a todos os membros das Nações Unidas.

Nela aprovamos o “Chamado à Ação” pela Reforma da Governança Global.

Nosso “Chamado à Ação” é claro: a capacidade individual e coletiva dos Estados em responder aos desafios globais depende de instituições multilaterais mais fortes, coordenadas e representativas da realidade atual.

O Sul Global precisa estar e ter os seus interesses representados nos principais foros de decisão.

Nosso objetivo é tornar mais robusta e inclusiva a atual arquitetura global de saúde, com a Organização Mundial da Saúde com papel coordenador.

Essa arquitetura deve estar baseada no princípio da equidade e na promoção dos direitos humanos, incluindo o acesso universal à saúde.

Quero concluir renovando meus agradecimentos à Ministra Nísia e a todos os países aqui presentes pelos resultados alcançados e pelo processo colaborativo e participativo do Grupo de Trabalho, que hoje se encerra sob a presidência brasileira.

É com confiança que olho para este encontro esperando que possamos avançar juntos em direção a um mundo mais saudável, sustentável e justo para todos.

Muito obrigado.