Discurso do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na abertura do Seminário “Unidos por Nossas Florestas: Próximos Passos”-Brasília, 14/08/24

É uma honra abrir este seminário sobre tema tão importante para o mundo: a conservação e o convívio sustentável com as florestas tropicais.

Celebramos hoje um ano do lançamento, em Belém do Pará, do comunicado conjunto “Unidos por Nossas Florestas”. Trata-se de documento que congrega países das Américas, África e Ásia, com o objetivo de conservar nossas florestas e promover o desenvolvimento sustentável, em benefício das populações locais. A perspectiva que se buscou, portanto, foi a da relação virtuosa entre meio ambiente e bem estar social.

Nossos esforços nesse campo têm história longa, remontando inclusive à icônica Conferência Rio-92, quando adotamos a Declaração de Princípios sobre Florestas, além das importantes convenções da ONU sobre Clima, Diversidade Biológica e Enfrentamento à Seca.

Trinta anos depois, tive o privilégio de acompanhar o então Presidente-eleito Lula em sua participação na COP27 do regime do Clima, em Sharm El-Sheikh. Naquela oportunidade, o Presidente Lula lançou as bases do que seria a sua política externa ambiental, conferindo papel central para a proteção da Amazônia, assim como dos direitos das dezenas de milhões de pessoas que vivem na Amazônia internacional. Entre outros objetivos, o Presidente se comprometeu a zerar o desmatamento líquido em nosso país até 2030. Exortou também a comunidade internacional a unir esforços pelo convívio sustentável com as florestas tropicais tem todas as regiões do planeta.

Desde o início do governo, temos trabalhado intensamente para operacionalizar essa visão. No plano interno, adotamos medidas que já produziram grande redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Retomamos também o compromisso com a demarcação das terras ancestrais dos povos indígenas, reconhecendo seus direitos e sua preciosa contribuição para a conservação de nossos recursos naturais.

No plano externo, formalizamos o compromisso brasileiro com o fim do desmatamento líquido até o fim desta década. Revisamos, em outubro passado, nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) perante o Acordo de Paris, elevando seu nível de ambição em diversos setores. Nos próximos meses, iremos publicar nossa segunda NDC, refletindo compromissos ainda mais ambiciosos na área de florestas. A confiança da comunidade internacional no compromisso brasileiro com a floresta também se mostra revigorada, o que levou ao retorno de contribuições de parceiros internacionais ao Fundo Amazônia.

Em paralelo, seguimos trabalhando pelo fortalecimento dos canais de concertação entre países em desenvolvimento com florestas tropicais. O comunicado “Unidos por Nossas Florestas” desempenha papel central nessa estratégia. Lançado na Cúpula de Belém de agosto passado, o comunicado foi subscrito por todos os oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), bem como por São Vicente e Granadinas, República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia. Desde então, associaram-se à iniciativa Guatemala, México, Sri Lanka e Malásia.

O comunicado segue aberto para adesões. Ao fortalecer nossa articulação com nossos pares, formamos também um sentimento de comunidade. Queremos unir os países em desenvolvimento pelo objetivo comum de utilizar de forma sustentável nossas florestas tropicais. Juntos, teremos a força necessária para influenciar a agenda global. As conversas internacionais sobre a conservação das florestais tropicais deve necessariamente incluir a voz dos países detentores dessas florestas, assim como das comunidades locais.

Por outro lado, nossa comunidade estará sempre aberta à cooperação e ao diálogo franco. Queremos estabelecer parcerias com todos aqueles que estão comprometidos com essa causa vital para o planeta, inclusive instituições financeiras internacionais e parceiros do mundo desenvolvido. Reiteramos nossa confiança de que os países desenvolvidos cumpram com suas obrigações de apoio financeiro expressas no Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. Esperamos também acordar em Baku, em novembro próximo, o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de financiamento do regime de mudança do clima.

Para além dos fundos multilaterais, estamos animados também com a operacionalização de mecanismos financeiros inovadores para atração de investimentos. Nesse campo, cabe mencionar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (“Tropical Forests Forever Facility” – TFFF), iniciativa anunciada pelo Ministério do Meio Ambiente na COP28 e que será discutido em maior detalhe em uma das palestras desta manhã.

Ao longo das conversas de hoje e nos próximos meses, seguiremos promovendo reflexões e buscando unir novos parceiros. Em outubro próximo, organizaremos novo encontro da iniciativa “Unidos por Nossas Florestas” na Conferência de Cali (COP 16 da Convenção de Diversidade Biológica). Em novembro, nos reuniremos uma vez mais na Conferência de Baku (COP 29 da Convenção do Clima). Tendo como horizonte a COP30 que terá lugar na Amazônia, seguiremos com uma agenda intensa ao longo de 2025. Aproveitaremos cada oportunidade para congregar parceiros e fortalecer os laços unindo essa crescente comunidade de países comprometidos com a causa das florestas tropicais.

Com esse espírito, agradeço a todos e todas pela presença e os convido a trocas francas sobre o desenvolvimento sustentável nas nossas florestas.

Muito obrigado.