Discurso do Ministro Mauro Vieira na plenária da IV Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA) – Riade, 11 de novembro de 2015

Sua Majestade, o Guardião das duas Mesquitas Sagradas, o rei Salman bin Abdulaziz al Saud,

Excelentíssimo senhor Abdel Fattah el-Sisi, presidente da República Árabe do Egito,

Excelentíssimo senhor Pedro Cateriano, primeiro-ministro da República do Peru,

Excelentíssimas senhoras e senhores chefes de delegação da América do Sul e dos Países Árabes,

Altezas reais,

Senhoras e senhores,

Em primeiro lugar, agradeço a hospitalidade do governo e do povo sauditas, que nos recebem de forma tão acolhedora. Trago a afetuosa saudação da presidenta Dilma Rousseff e o reconhecimento do Brasil à Arábia Saudita por seu forte compromisso com este que é um dos mais promissores exercícios de diálogo interregional do mundo.

Agradeço em particular a sua majestade o rei Salman bin Abdulaziz al Saud pelo empenho demonstrado por seu país na preparação da Quarta Cúpula da ASPA.

Somos todos gratos pelo muito que a Arábia Saudita tem feito por esse mecanismo. Além desta Cúpula, saliento o encontro de Ministros da Cultura da ASPA, de que a Arábia Saudita foi anfitriã.

Senhoras e Senhores,

É com grande satisfação que tomo parte nesta Cúpula, na qual damos continuidade à aproximação entre duas regiões geograficamente distantes, porém tão próximas em termos humanos, culturais e históricos.

A América do Sul abriga numerosas comunidades de origem árabe, que muito contribuíram para moldar a face cultural de nossos países. O Brasil, em especial, é lar da mais numerosa comunidade da diáspora árabe, o que fomenta a ligação entre nossas sociedades e assegura sólida base para nosso esforço de cooperação birregional.

A presença árabe no Brasil não é uma exceção. Somos um país multiétnico, construído a partir do respeito às diferenças e da capacidade de integrar indivíduos das mais diversas origens.

O Brasil está determinado a manter-se fiel a seus princípios neste momento em que a tragédia humanitária na África e no Oriente Médio tem se mostrado ainda mais aguda no atual drama dos refugiados.
Como assinalou a Presidenta Dilma Rousseff no plenário das Nações Unidas, o Brasil “é um país de acolhimento, um país formado por refugiados. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulheres de todo o mundo, assim como abrigamos, há mais de um século, milhões de europeus, árabes e asiáticos. Estamos abertos, de braços abertos para receber refugiados”.

O Brasil acompanha de perto a crise humanitária decorrente do conflito na Síria. Atualmente, os nacionais daquele país compõem o maior contingente de refugiados no Brasil. O governo tomou a decisão de adotar política especial de facilitação de vistos para acolher os cidadãos sírios afetados pelo conflito. Desde então, já foram concedidos mais de oito mil vistos de entrada a indivíduos deslocados pela guerra.

O Brasil apoia os esforços da Liga Árabe e das Nações Unidas, para que se encontre uma solução pacífica e política para o conflito sírio. Reafirmamos nosso comprometimento com a soberania, a independência, a unidade e a integridade territorial da Síria. Fiel aos princípios que, historicamente, têm orientado sua política externa, o Brasil crê na solução pacífica de controvérsias, a ser alcançada por meio da negociação e do diálogo, privilegiando a consolidação da paz e a estabilidade regional.

Nem sempre, porém, o caminho para as soluções negociadas é livre de obstáculos. Dentre esses impeditivos, destaco o terrorismo, um dos flagelos que castigam nosso tempo. O Brasil repudia firmemente todas as formas e manifestações do terrorismo, qualquer que seja sua motivação, e apoia os esforços internacionais que sejam compatíveis com a Carta da ONU e com as normas do direito internacional.

O Brasil entende que, no enfrentamento ao terrorismo, as medidas de repressão e combate devem ser complementadas com ações na área de prevenção, em especial a promoção dos valores democráticos e da tolerância étnica, política e religiosa, e com a promoção do desenvolvimento econômico e social.

A paz e o fim da violência devem ser o objetivo último de toda a comunidade internacional. E a consecução desse objetivo passa, necessariamente, pela justa solução do conflito entre Israel e Palestina: dois Estados convivendo em paz e segurança dentro das fronteiras de 1967. Para isso, é essencial a retomada do processo de paz, o abandono da retórica inflamatória e o fim da política de assentamentos ilegais nos territórios palestinos ocupados.

Senhoras e senhores,

O Brasil foi, desde o início, um entusiasta da ASPA, e não por acaso a Primeira Cúpula do mecanismo foi realizada em Brasília, em 2005. Naquela ocasião, assumimos o compromisso de fortalecer nossos laços de amizade e de cooperação e de buscar intensificar nossas relações comerciais, nossos fluxos de investimento e nosso diálogo político.

Decidimos, também, que trabalharíamos em conjunto em prol de um comércio internacional mais justo e equilibrado, bem como para a democratização dos organismos internacionais, de modo a que a voz dos países em desenvolvimento pudesse ser mais ouvida.

A criação da ASPA veio a prover um espaço no qual as relações entre nossas regiões puderam ser ampliadas e sistematizadas. Ao oferecer um foro para facilitar as relações intergovernamentais entre os 22 países que integram a Liga dos Estados Árabes e os 12 países da UNASUL, a ASPA deu uma moldura ao fortalecimento das relações birregionais.

O mecanismo é um passo importante no objetivo de fortalecer as relações Sul-Sul e de estabelecer um espaço político para aproximar nossas regiões. Reitero, em nome da Presidenta Dilma Rousseff, nosso compromisso com esse processo.

É auspiciosa a coincidência de que a ASPA comemore seu décimo aniversário no mesmo ano em que as Nações Unidas celebram setenta anos de existência.

Devemos ver aqui poderosa incitação a darmos seguimento ao trabalho que vem sendo feito, tendo em mente que se trata não só do justo objetivo de promover melhores condições de vida para nossos povos, mas de contribuir ativamente para o fortalecimento do multilateralismo e para a reforma das instituições de governança global de forma a que possamos construir uma ordem mundial mais justa e democrática.

É hoje virtualmente universal a constatação de que não pode mais ser adiada a reforma do Conselho de Segurança. A composição do órgão das Nações Unidas responsável pelos temas de paz e segurança deve refletir o mundo de hoje, tão fundamentalmente diferente daquele de 70 anos atrás. Sem isso, corremos todos o risco de um Conselho de Segurança em rápida obsolescência, com sua eficácia limitada, com sua legitimidade questionada, com sua relevância posta em cheque.

Da mesma forma, é fundamental levar a bom termo a reforma das instituições de Bretton Woods e a atualização dos direitos de voto no Fundo Monetário Internacional.

Senhoras e Senhores,

O Brasil atribui grande importância aos resultados obtidos na Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no contexto da septuagésima sessão da Assembleia Geral da ONU. Tendo sediado a primeira Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e a Conferência Rio +20, o Brasil confia no cumprimento do compromisso assumido pela comunidade internacional na Agenda 2030.

Conseqüentemente, o Governo brasileiro acredita que a cooperação Sul-Sul no âmbito da ASPA, até aqui pautada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, deve passar a orientar-se pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com foco nas áreas em que já atingimos significativa densidade de relacionamento. Estamos abertos a compartilhar nossos programas de inclusão social, de forma a contribuir para a realização do primeiro e mais importante dos objetivos estabelecidos na Agenda 2030: a erradicação da pobreza.

No entanto, não haverá erradicação da pobreza se não houver ação concertada na defesa do meio ambiente. Dentro de pouco menos de um mês, voltaremos a nos reunir em Paris para a COP 21, ocasião em temos a obrigação de enfrentar de frente, com audácia e sem mais tergiversação, o problema da mudança do clima, cuja urgência é cada vez mais evidente. O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, deve continuar a nortear essa negociação.

Devemos seguir trabalhando também para intensificar nossas relações comerciais. O intercâmbio entre nossas regiões, não obstante o substancial crescimento registrado no último decênio, ainda pode ser diversificado e expandido. Não podemos perder de vista o objetivo de liberalizar o comércio internacional, para o que é imprescindível o empenho de todos para assegurar o sucesso da reunião ministerial da OMC em Nairóbi, em dezembro próximo.

Por essa razão, o Brasil acolhe com satisfação as recomendações emanadas do Quarto Fórum Empresarial da ASPA. Ao agradecer à Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ao Conselho das Câmaras Sauditas e às demais entidades do setor privado que se empenharam na organização do evento, reitero a disposição do Governo brasileiro de apoiar ativamente a constituição de joint ventures birregionais de transporte marítimo e serviços logísticos. Essas iniciativas imprimirão renovado dinamismo à cooperação empresarial e gerarão contribuição decisiva para consolidar nossa parceria.

Senhoras e Senhores,

Constato com satisfação que pudemos manter bom ritmo de atividades no período entre as Cúpulas e dar cumprimento aos nossos Planos de Ação.

O intercâmbio comercial, que cresceu mais de 180% no período de dez anos, a captação de investimentos tanto em países árabes como sul-americanos e o aumento da conectividade aérea são resultados tangíveis cujas origens podem ser traçadas em nossa iniciativa.

Evidentemente, sempre haverá espaço para aperfeiçoamentos e não devemos desperdiçar oportunidades para aumentar nossa eficiência, adaptando-nos melhor às novas circunstâncias políticas e econômicas de nossas regiões.

O atual momento recomenda seletividade criteriosa nas áreas de cooperação. Além da aproximação entre nossos setores empresariais, podemos enfatizar o segmento de energia e também as relações culturais. A busca de resultados tangíveis em setores específicos contribuirá para fortalecer progressivamente nosso mecanismo birregional.

Um exemplo de iniciativa bem-sucedida é o trabalho da BibliASPA, que entre suas atividades oferece cursos de idiomas. O crescente interesse e demanda pelo ensino do árabe na América do Sul e do espanhol e do português nos países árabes é um claro reflexo do aumento do fluxo de pessoas, comércio e investimentos entre nossos países.

Senhoras e senhores,

Reitero meu agradecimento ao povo e ao governo da Arábia Saudita por terem organizado com tanto esmero esse encontro que, estou seguro, representará um passo importante para intensificar ainda mais o processo de aproximação entre os governos e os povos dos países árabes e dos países da América do Sul.

Muito obrigado.