Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião de almoço oferecido aos Embaixadores Árabes – Brasília, 2 de maio de 2016

Fotos: AIG/MRE

Excelências,

Ao saudá-los na pessoa do Embaixador da Palestina, Ibrahim Al-Zeben, Decano dos Embaixadores Árabes, gostaria de falar da importância e da excelência das relações entre o Brasil e o mundo árabe, que se refletem em nossos interesses e visões de mundo convergentes, bem como em nossos projetos conjuntos.

O Brasil tem o orgulho de abrigar a maior comunidade árabe fora do Oriente Médio e do Norte da África. O elemento árabe desempenhou um papel central na formação de nossa sociedade e proporcionou um legado cultural e humano que tem sido a base sobre a qual nossas relações se expandiram. Em anos recentes, temos trabalhado de maneira intensa para, conjuntamente, aprofundar o diálogo político, multiplicar as possibilidades de cooperação, promover o comércio e os investimentos, além de coordenar nossas posições em fóruns multilaterais.

Excelências, caros colegas,

Posso afirmar com satisfação que temos tido êxito em nossas iniciativas conjuntas.

Como Ministro das Relações Exteriores, tive a oportunidade de visitar vários países da região. Estive no Líbano no ano passado, onde condecorei a Corveta Barroso com a medalha do Rio Branco, devido ao resgate, em 5 de setembro, de 220 migrantes à deriva no mar Mediterrâneo. Desde 2001, o Brasil tem a honra de comandar a Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, a Missão de Paz da ONU no Líbano, que representa uma contribuição importante para a consolidação da paz em um país ao qual o Brasil está ligado por laços diversos e profundos.

Também visitei a Argélia, onde participei do Mecanismo de Diálogo Estratégico Bilateral e tive a oportunidade de passar em revista uma agenda bilateral bastante diversificada, nos campos da cooperação, do comércio e dos investimentos.

Ainda em 2016, visitei o Marrocos e a Tunísia, para explorar iniciativas de cooperação e oportunidades de comércio.

Tendo em conta todos esses desenvolvimentos, gostaria de encorajar a realização de mais visitas ao Brasil de autoridades do mundo árabe. Em 2015, em Brasília, realizamos a segunda reunião da Comissão Mista Brasil-Arábia Saudita e, no começo de 2016, a primeira reunião da Comissão Mista Brasil-Omã. Na semana passada, tivemos a honra de realizar a primeira Reunião de Consultas Políticas com a Liga Árabe, um sinal claro da intensidade e do potencial de nossas relações.

Quanto a nossas relações comerciais, contamos com o apoio da Câmara Árabe-Brasileira de Comércio, bem como de várias câmaras bilaterais, que trabalham de maneira intensa para promover o Brasil no mundo árabe, e vice-versa. Graças a esse apoio, os fluxos de comércio cresceram significativamente na última década. Desde 2005, o comércio entre o Brasil e os Estados-Membros da Liga Árabe praticamente dobrou, de US$ 10,5 bilhões para US$ 19,2 bilhões em 2015 – com pico de US$ 26 bilhões, atingido em 2014.

Esperamos recuperar essa marca em breve e mesmo superá-la. Inchah’la.

Desde 2005, também contamos com um importante fórum bilateral, a Cúpula ASPA, cuja quarta edição ocorreu em Riade, em novembro passado, com a hospitalidade impecável do Governo saudita. Tive a honra de chefiar a delegação brasileira, em representação da Presidenta Dilma Rousseff. A reunião permitiu intercâmbio franco de opiniões, contatos empresariais promissores entre as duas regiões e discussões sobre meios e formas de aprimorar nossa cooperação em diversos domínios.

Caros colegas,

Ao celebrarmos os resultados obtidos, não podemos esquecer os desafios que ainda se apresentam diante de nós.

Apoiamos firmemente uma solução política para o conflito na Síria, com base no diálogo entre as forças políticas do país. No campo humanitário, o Brasil contribuiu com doações para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o estabelecimento de uma política especial de vistos para cidadãos sírios. Esperamos que a cessação das hostilidades se consolide e que as negociações em Genebra levem a resultados concretos, sob a liderança habilidosa do Enviado Especial Staffan de Mistura.

O Brasil defende a criação de um Estado palestino viável, vivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, com base nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como sua capital.

Condenamos os assentamentos israelenses nos Territórios Palestinos Ocupados e nos opusemos ao bloqueio de Gaza, que prejudica a economia e impede a ajuda humanitária. Este conflito deve ser definitivamente resolvido, com pleno respeito ao Direito Internacional. Esperamos que negociações efetivas recomecem o quanto antes.

Estamos convencidos de que uma solução duradoura também para a crise na Líbia tem de ser alcançada com base no diálogo e na reconciliação nacional. Saudamos o início do processo de paz do Acordo de Skhirat, em dezembro passado, e a chegada do Conselho Presidencial a Trípoli, há algumas semanas. Estes desdobramentos são os primeiros indícios de uma inflexão positiva para a reunificação política do país.

Quanto à situação no Iêmen, gostaria de reafirmar que o Governo brasileiro confia em que os diversos atores políticos serão capazes de superar a crise atual por meio de um diálogo inclusivo, liderado pelos próprios iemenitas, com vistas à construção de um futuro próspero.

Finalmente, gostaria de fazer uma referência rápida à Tunísia. Desde o início da Revolução nesse país, o Brasil tem acompanhado de perto, e apoiado plenamente, a transição democrática bem sucedida e os esforços do bravo povo tunisiano para combater a ameaça terrorista. E assim continuaremos a fazê-lo.

Excelências, caros colegas,

Estou ciente de que, para além de tudo que já alcançamos, as relações entre o Brasil e o mundo árabe tem um notável potencial de crescimento, tanto em escopo como em intensidade.

Ao celebrarmos a amizade e a cooperação entre nossos países, peço a todos que transmitam a seus respectivos Governos o compromisso permanente do Brasil com o fortalecimento de nossas relações com o mundo árabe, para o benefício de todos os nossos povos.

Muito obrigado.