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Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da Reunião de Chanceleres da UNASUL – Quito, 28 de janeiro de 2016
Gostaria, inicialmente, de agradecer a Presidência Pro-Tempore do Uruguai pelo esforço e trabalho realizado ao longo deste ano.
Queria também agradecer ao governo e ao povo do Equador por nos receber sempre de forma tão cordial e tão hospitaleira em Quito e especialmente neste belíssimo edifício-sede da nossa organização.
Coincido com o espírito das intervenções que me precederam, do Ministro do Exterior do Chile e da Ministra do Exterior da Argentina, a quem também dou as boas-vindas a este foro. Coincidido, igualmente, com o diagnóstico sobre o momento complexo que atravessa o mundo e, em particular, também, nossa região, sobretudo no campo econômico.
A atual conjuntura nos convida a uma reflexão sobre o estado atual da economia e do processo de integração de nossa região.
As dificuldades que aqui se mencionaram – em particular as relativas ao crescimento econômico – fazem desta reunião e deste foro uma ocasião especialmente propícia para estudarmos e buscarmos possibilidades e oportunidades para aumentarmos o comércio e investimento intrazona, bem como para também promovermos uma inserção da região em outros grandes mercados. O reforço do dinamismo da integração regional é, sem sombra de dúvidas, um dos caminhos de longo prazo para a a retomada do crescimento econômico na nossa região.
Em outra ordem de ideias, gostaria também de mencionar que a tradição da solução pacífica de controvérsias por meio do diálogo e do Direito Internacional deve ser reforçada no âmbito da UNASUL, e é preciso valorizar as soluções encontradas na nossa própria região. No entanto, é também importante evitar escaladas retóricas que possam desvirtuar essa tradição. Creio que temos um grande acervo de conquistas e devemos continuar desenvolvendo o diálogo, o consenso e concertação. Destaco também o compromisso consagrado na UNASUL com a institucionalidade democrática e com o Estado de Direito, a ser respeitado por todos os atores políticos. Esse compromisso é parte fundamental da afirmação da soberania dos nossos Estados. Nesse sentido, desejo aqui assinalar o reconhecimento do Brasil ao papel da Presidência Pro-Tempore do Uruguai, que tem exercido ao longo deste ano, com habilidade e grande sabedoria política, grande habilidade política, em prol da paz e da estabilidade da América do Sul.
Quero ressaltar, em particular, o êxito da missão sob a liderança da Presidência Pro-Tempore do Uruguai, que foi enviada para acompanhar as eleições legislativas na Venezuela. A missão eleitoral da UNASUL atuou de maneira exemplar e pôde presenciar uma jornada eleitoral ordeira e pacífica, marcada por extrema civilidade e respeito pelas instituições democráticas.
Aproveito para expressar também minhas palavras de apreço e reconhecimento do chefe da missão, o ex-presidente Leonel Fernandes.
O sucesso da missão credencia a UNASUL como um jovem, porém sólido organismo internacional. A UNASUL já provou sua capacidade, pelo diálogo e negociação, de contribuir com soluções negociadas, legítimas e respeitosas da soberania de seus membros frente a situações políticas complexas, promovendo a estabilidade regional.
A presidência uruguaia também tem dado uma importante contribuição para o fortalecimento institucional da UNASUL. A propósito, reafirmo que o Brasil está totalmente engajado e comprometido com o fortalecimento desta instituição, e continuaremos a prestar nossa contribuição em diversas áreas, inclusive por meio da cessão de funcionários para o Secretariado da UNASUL.
Destaco, a respeito, minha a satisfação com a escolha do Sr. Pedro Barros, brasileiro, para desempenhar a função de Diretor de Assuntos Econômicos. Da mesma forma, registro com igual pelo professor Antônio Ramalho da direção da a Escola Sul-Americana de Defesa.
Refiro-me, ainda, à importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde – ISAGS, sediado no Rio de Janeiro, conduzido pelo ex-Ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. O instituto tem fomentado a produção de estudos na área de gestão de saúde pública e apoiado os países da UNASUL no fortalecimento das capacidades de seus sistemas públicos de saúde.
Ainda no campo da saúde, e endossando os comentários feitos pela Ministra Susana Malcorra, aludo à proposta da realização, na quarta-feira da próxima semana, em Montevidéu, de reunião, no âmbito do MERCOSUL, mas também aberta a participação de todos os países da CELAC, para que os Ministros da Saúde e autoridades sanitárias dos países da região possam examinar a questão do combate e eliminação do mosquito Aedes Aegypti que tem provocado séria epidemia de três tipos diferentes de doenças, com prejuízos inestimáveis para a população de nossa região. Essa reunião, à qual estará presente a Presidenta Dilma Rousseff, servirá para demonstrar o compromissos de nossos governos de enfrentar o enorme desafio de saúde pública representado pelo combate ao mosquito do Aedes Aegypti, abordando o problema por dois eixos: o combate e o extermínio do transmissor e a cooperação para a produção de vacina no menor tempo possível contra as enfermidades transmitidas pelo Aedes Aegypti. A cooperação entre nossos países é fundamental para a superação dessa crise que nos afeta a todos.
O Brasil também recebe com grande satisfação a notícia, que nos foi transmitida já anteriormente, e hoje pessoalmente pela Ministra Maria Angela Holguín, sobre a próxima conclusão do processo de paz na Colômbia, com o avanço das negociações entre o governo e as FARC. Reitero a disposição do Brasil de seguir apoiando esse processo, inclusive no âmbito da Missão Política Especial. A solução da questão na Colômbia ultrapassa fronteiras e beneficia todos os países da região.
Para finalizar, assinalo que, sob a presidência uruguaia, registrou-se adensamento na projeção política internacional da UNASUL. Destaco, a propósito, a aprovação do documento de posição comum da UNASUL para sessão especial da Assembleia Geral da ONU sobre o problema mundial das drogas, que não apenas fortalece a atuação da UNASUL no sistema ONU, mas que também demonstra ser possível chegarmos a um consenso sobre um tema tão relevante para nossa região e para qual o Brasil dedica grande importância e engajamento. O documento aprovado reflete de forma equilibrado os diversos pontos de convergência que pautam as politicas sobre drogas na América do Sul e contribuirá, sem duvidas, para os esforços negociadores com vistas à sessão especial da Assembleia Geral.
É, igualmente, positivo que a Presidência Pro Tempore uruguaia tenha realizado também intervenções sobre desarmamento, em nome da UNASUL , na I Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no segundo semestre de 2015, assim como intervenções conjuntas da UNASUL nos dois comitês em que se dividem os trabalhos da Assembleia Mundial da Saúde. As intervenções exemplificam a crescente capacidade de coordenação da UNASUL em foros multilaterais.
Desejo ao Uruguai e ao Ministro Nin Novoa que os últimos meses de sua Presidência de turno sejam tão bem sucedidos quanto foram os meses que já se passaram. Estou certo de que seguimos em boas mãos e que trilharemos o melhor caminho até a Cúpula de abril, ocasião em que a Presidência Pro Tempore à Venezuela será transmitida à Venezuela.
Muito obrigado.