Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da IV Cúpula de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da CELAC – Quito, 27 de janeiro de 2016

Foto: AIG/MRE

Em nome da Presidenta Dilma Rousseff, transmito o agradecimento ao Presidente Rafael Correa e ao povo do Equador pela organização desta Cúpula e a calorosa acolhida que recebemos em Quito. Reitero os cumprimentos apresentados pela Presidenta Dilma Rousseff ao Presidente Juan Manuel Santos durante o retiro de Presidentes pelos avanços do processo de paz na Colômbia e pela aprovação unânime de Resolução do Conselho de Segurança da ONU que cria a Missão Política Especial. O Governo brasileiro renova sua disposição de contribuir para esse processo.

Nossos países chegaram a esta reunião com o compromisso de enfrentar os grandes desafios que a atual conjuntura econômica internacional apresenta para nossa região. Para tanto, a CELAC dispõe de sólido arcabouço político e institucional, fortalecido pelos valores que compartilhamos: o respeito à soberania, à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de Direito; a defesa da paz; a promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Em 2015, tivemos grandes realizações na região. Saudamos a opção do povo colombiano pela paz negociada, processo que transcende as fronteiras desta nação irmã, da América Latina e do Caribe e renova a confiança nas soluções pacíficas.

Felicitamos também os Presidentes e os povos de Cuba e Estados Unidos pelos avanços na normalização das relações bilaterais. É chegada a hora de pôr fim ao embargo econômico, financeiro e comercial que vitima o povo cubano.

Na COP-21, em Paris, alcançamos um acordo ambicioso e justo, preservando a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, com papel de grande relevância desempenhado pela América Latina e Caribe.

Em Nairóbi, na reunião da OMC, tivemos importantes avanços com a proibição dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, que causam graves distorções no comércio internacional.

Senhores Chefes de Estado e de Governo e caros colegas,

Em 2015, o crescimento econômico mundial foi de aproximadamente 3%, uma desaceleração em relação a 2014. O valor do comércio caiu 12% e os níveis de investimentos permaneceram baixos. O conjunto das commodities segue a mesma tendência, o que muito afeta o nosso continente.

Nossa região teve crescimento negativo de 0,4% em 2015, com retração de 1,5% do PIB per capita e aumento do desemprego pela primeira vez desde 2009.

A América Latina e o Caribe enfrentam o risco de uma desaceleração estrutural. Não podemos permitir que esse risco se concretize.

No Brasil, estamos desenvolvendo uma estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos e nos permitirá priorizar a retomada do crescimento e a construção de um ambiente de confiança, favorável à ampliação dos investimentos e à criação de empregos.

Estamos confiantes de que, já em 2016, começaremos a superar o cenário atual e alcançaremos proximamente um novo ciclo de crescimento, com robustez macroeconômica e continuada ênfase na redução das desigualdades.

Para isso necessitamos também de mais integração.

Devemos estimular o aprofundamento do comércio e dos investimentos intrarregionais, fomentando o desenvolvimento e a integração de nossas cadeias produtivas. É necessário realizar um processo de integração regional abrangente, que inclua organismos como o MERCOSUL, a Aliança do Pacífico, o SICA e a CARICOM, além da ALADI.

A integração regional deve ir além dos aspectos da desgravação tarifária e incluir outros temas, como serviços e investimentos. Nesse espírito, além de iniciar negociações para a ampliação dos acordos comerciais com o México e a Colômbia, o Brasil assinou em 2015 Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos também com o México, a Colômbia e o Chile.

No MERCOSUL, propusemos um protocolo de cooperação e facilitação de investimentos. Devemos explorar oportunidades de inserção mais competitiva da região na economia mundial. Nesse contexto, o MERCOSUL está empenhado em concluir acordo com a União Europeia e manter diálogos com a Associação Europeia de Livre Comércio, a União Econômica Euroasiática, Tunísia, Líbano, Índia, Coreia e Japão.

A CELAC tem promovido a ampliação de seus contatos externos, com a realização de Cúpulas com a União Europeia; o estabelecimento de mecanismos de diálogo com a Rússia e a Índia; e a expansão dos trabalhos do Foro CELAC-China.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,

A ampliação das desigualdades no mundo agrava essa delicada conjuntura econômica.

A América Latina e o Caribe estão conduzindo exitoso processo de inclusão social, com desempenho amplamente reconhecido no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Temos o desafio da erradicação total da fome na região até 2025, um compromisso regional desde 2005, reforçado pelo Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome, consignado em nosso Plano de Ação atual.

No Brasil, promovemos nos últimos 13 anos um amplo processo de inclusão social. O programa Bolsa Família complementa a renda de milhões de brasileiros e tem um efeito multiplicador na economia – cada R$ 1 investido se transforma em R$ 1,78 no PIB. Desde 2003, mais de 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza.

Em 2014, o programa Bolsa Família foi reconhecido pela ONU como fundamental para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. Reduzimos em 82% o número de pessoas subalimentadas entre 2002 e 2014. Quero saudar, a propósito, a iniciativa da FAO de preparar livro sobre conjunto de políticas brasileiras para superação da fome e da pobreza, divulgado nesta Cúpula. O Brasil quer compartilhar suas experiências bem sucedidas e a aprender com as práticas exitosas dos países aqui presentes.

Senhor Presidente Danilo Medina,

Tenho o prazer de transmitir, em nome da Presidenta Dilma Rousseff, os melhores votos de êxito no exercício de seu mandato à frente da CELAC. Conte com o apoio do Brasil.

Ao Senhor Presidente Rafael Correa, uma vez mais em nome da Presidenta Dilma Rousseff, reitero os cumprimentos pela exitosa Presidência da CELAC em 2015, agradecendo novamente a calorosa acolhida em Quito.

Senhoras e Senhores,

Ao finalizar, reitero o convite do Brasil, transmitido pela Presidenta Dilma Rousseff, para que estejam conosco nos Jogos Olímpicos, que sediaremos no Rio de Janeiro em agosto próximo. Esperamos de braços abertos nossos irmãos latino-americanos e caribenhos nesse encontro.

Muito obrigado.