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Discurso do ministro Mauro Vieira por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro das Relações Exteriores – Brasília, 18 de maio de 2016
Foto: AIG/MRE
Senhor senador José Serra, ministro de estado das Relações Exteriores,
Excelentíssimo senhor José Sarney, ex-presidente da República,
Senhor núncio apostólico, dom Giovanni D'Aniello, em nome de quem cumprimento os demais embaixadores estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro,
Senhores ministros de estado,
Senhores presidentes e ministros dos Tribunais Superiores,
Senhores governadores,
Senhores parlamentares aqui presentes,
Senhores embaixadores e demais colegas do Serviço Exterior Brasileiro,
Senhoras e senhores jornalistas,
Senhoras e senhores,
Minhas primeiras palavras são para dar-lhe as boas vindas, ministro José Serra, à Casa de Rio Branco e para desejar-lhe muito sucesso na gestão que agora inicia.
Gostaria em primeiro lugar de registrar meu grande e reconhecido agradecimento a todos os funcionários desta Casa. De todos, recebi apoio e encorajamento permanente desde o momento em que a presidenta Dilma Rousseff, no início de seu segundo mandato, me honrou com o convite para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores.
Diplomata de carreira há quarenta e três anos, aceitei o convite ciente dos grandes desafios que teria pela frente. Animou-me, porém, a certeza de que contaria, como de fato contei, com o inestimável apoio de todos os integrantes do serviço exterior, de outros colegas ministros, de senadores e deputados, de setores da sociedade civil e da imprensa, que me ajudaram a desempenhar as altas funções que me foram confiadas.
Foi um período de muito trabalho, de não poucas dificuldades, mas também de realizações importantes.
O resultado desse esforço coletivo, dedicado e de qualidade, é a essência mesma do Itamaraty, guiado pela noção de que o interesse nacional vem sempre em primeiro lugar e é sua fonte permanente de inspiração.
As dificuldades são grandes, mas conjunturais, e sabemos todos que o Brasil é maior do que elas e saberá superá-las, reencontrando o caminho do crescimento, da grandeza e da prosperidade.
Enfrentei-as com determinação, e com a certeza de contar com o apoio a compreensão da Casa, que nunca me faltaram. Ao contrário, trouxeram-me encorajamento e motivação.
O que pude fazer não poderia ter acontecido sem o aporte de cada uma das senhoras e de cada um dos senhores, sem o espírito público e o sentido de dever de todos os funcionários desta Casa.
Dirijo uma palavra especial ao embaixador Sergio Danese. Defensor incansável dos interesses maiores do Itamaraty, funcionário de trajetória exemplar, cuja capacidade de trabalho e extraordinária competência conquistaram o respeito e a admiração de todos nós. Colega e amigo cuja lealdade e bom conselho me foram sempre de inestimável valia. Muito obrigado, Sergio. E estendo este agradecimento a todos os seus colaboradores diretos na Secretaria-Geral.
Agradeço também a equipe do meu Gabinete, chefiada pelo embaixador Julio Bitelli e composta por jovens talentosos e entusiastas da profissão. A todos agradeço imensamente pela dedicação permanente com que me acompanharam ao longo desse trajeto. Devo muito ao Julio, pela lealdade, pela amizade e pelo conselho sempre competente e judicioso.
Muito obrigado também aos senhores e senhora subsecretários-gerais, ao assessor de assuntos federativos e parlamentares, ao assessor de imprensa, ao secretário de planejamento diplomático, ao chefe do Cerimonial e às demais chefias da Casa.
Aos colegas e funcionários no exterior, muitos dos quais desempenhando suas atividades sob condições difíceis, com sacrifícios de ordem pessoal e familiar, expresso meu profundo respeito e gratidão. Esses servidores são testemunho também da grandeza de nossa instituição.
O Itamaraty é uma instituição de Estado, que se orgulha de um excepcional patrimônio de serviços prestados ao Brasil. Uma instituição devotada à promoção dos interesses permanentes da nação e do povo brasileiro. O Itamaraty soube, em diferentes momentos de nossa história, mesmo naqueles de maior dificuldade, manter sua coesão, sua coerência e uma solidez que é reconhecida em todo o mundo.
Às vésperas de assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores, o barão do Rio Branco, patrono de nossa diplomacia, afirmou: “Não venho servir a um partido político, venho servir ao nosso Brasil, que todos desejamos ver unido, forte, íntegro e respeitado”.
Não há nada a acrescentar à clareza, à honradez e à perenidade dessas palavras.
Todos nós aspiramos a um Brasil ainda mais presente e sempre respeitado no mundo, com plena capacidade de defender seus interesses e de fazer valer os princípios orientadores de nossas relações internacionais, tal como estabelecidos na Constituição Federal.
Caros colegas,
Em minha gestão, dediquei-me a reforçar o papel do Itamaraty como um ator relevante para ajudar o Brasil a dar mais um passo em seu desenvolvimento.
Ao longo desse processo, orientamo-nos por um dos princípios basilares de nossa política externa: o universalismo. Tratamos de diversificar parcerias com países dos mais distintos níveis de desenvolvimento e das mais diferentes regiões do planeta.
O Brasil é hoje um ator global, com capacidade de influir nos destinos do mundo. O chanceler Azeredo da Silveira, com quem tive a honra de trabalhar diretamente, já reconhecia esse fato há mais de três décadas, ao afirmar que “se há um país que não tem mais tamanho para uma parceria seletiva é o Brasil”.
O balanço que podemos fazer do último ano e meio é ilustrativo a esse respeito.
Mas não é esta a ocasião de fazer tal balanço, que está detalhado no relatório de gestão elaborado com o valioso aporte das chefias desta Casa e entregue a vossa excelência, senhor ministro, e a sua excelência o presidente Michel Temer.
Mencionaria apenas, a título de exemplo, a revitalização de nossas relações com os Estados Unidos e a Alemanha e o importante avanço nas negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia, com quem acabamos de fazer troca de ofertas que, esperamos, possa abrir o caminho para um acordo abrangente e equilibrado, e a consolidação de nossa parceria com a China.
Trabalhamos para aperfeiçoar o MERCOSUL. O bloco acaba de celebrar os seus 25 anos e, ao longo deste quarto de século, foi sempre valorizado por todos os Governos brasileiros, das mais diferentes orientações político-partidárias.
Nossa parceria com a Argentina continua sendo o mais estratégico pilar da integração na América do Sul. Em 2015 celebramos os 30 anos da Declaração de Iguaçu, um marco histórico de nosso relacionamento bilateral. Aceleramos também nossa já profunda relação com os países da Aliança do Pacífico.
Nosso engajamento com a Ásia e a África tem sido impulsionado pela certeza de que essas duas regiões terão crescente papel político e econômico nas grandes decisões globais.
No plano multilateral, o Brasil seguiu sua longa tradição de defesa da paz, do direito internacional e da diplomacia; de promoção dos direitos humanos; de valorização dos princípios da Carta das Nações Unidas e do multilateralismo; e de condenação e repúdio à violência e ao terrorismo.
O Brasil foi protagonista nas negociações que levaram à assinatura do Acordo de Paris sobre mudança do clima, em dezembro passado, e ao acordo de Nairóbi da Organização Mundial do Comércio, que trouxe importante resultados na questão dos subsídios agrícolas.
Senhoras e Senhores,
Nos últimos dezessete meses, foi possível avançar em diversos temas importantes, tanto da agenda internacional, como em temas internos do Itamaraty.
Registro, de maneira clara, que nossa instituição passa hoje por uma situação difícil e requer ações prontas e eficazes. Requer, sobretudo, que sejam assegurados os meios materiais que, aliados a seus recursos humanos de excepcional qualidade, lhe permitam desempenhar condignamente suas tarefas e missões.
Tenho certeza de que vossa excelência, senhor ministro, é sensível a esta situação e tenho plena confiança em sua habilidade para fazer frente a essa insuficiência de recursos, que afeta seriamente a capacidade de atuação de nossos postos no exterior e a qualidade de vida dos funcionários que neles estão servindo.
Estou também convencido de que este Ministério, do qual me orgulho imensamente em fazer parte, e que nunca deixou de cumprir com diligência seu dever, seguirá adiante fortalecido.
Todos nós confiamos na solidez de nossa democracia e de nossas instituições, essenciais para que o Brasil possa ocupar o lugar que lhe cabe no mundo.
Reitero meu profundo agradecimento a todos os funcionários do Itamaraty e desejo a vossa excelência pleno êxito na gestão que agora inicia à frente da Casa de Rio Branco. Minha convicção quanto a esse êxito está alicerçada em sua sólida experiência profissional e sua exitosa trajetória política.
Muito obrigado.