Discurso do Ministro Mauro Vieira na abertura do Seminário “40 Anos do Reconhecimento da Independência de Angola pelo Brasil” - Brasília, 13 de novembro de 2015

Excelentíssimo senhor Embaixador Georges Chikoti e senhora, Ministro das Relações Exteriores de Angola

Excelentíssimo senhor Embaixador Nelson Manuel Cosme e senhora, Embaixador de Angola em Brasília

Senhoras e senhores embaixadores,

Senhor Secretário-Geral, Embaixador Sérgio Danese,

Senhora Embaixadora Lígia Scherer, Subsecretária Política III,

Senhoras e senhores integrantes da comitiva que acompanha o ministro Goerges Chikoti

Caros colegas

Senhoras e senhores

Em nome do governo brasileiro, tenho a satisfação de cumprimentar os ilustres convidados aqui presentes hoje.

Para mim é uma grande honra receber a visita do ministro Georges Chikoti e abrir ao seu lado seminário alusivo aos 40 anos de reconhecimento brasileiro da independência angolana.

Sua presença, senhor ministro, é nova demonstração da importância das relações entre Brasil e Angola e expressão concreta de nossa parceria estratégica.

As ligações com o continente africano são conhecidas. Estamos unidos por profundos vínculos históricos, culturais e ampla rede de interesses comuns.

É cada vez maior a presença de cidadãos e de empresas brasileiras no continente africano, e em Angola em particular. Ali desenvolvemos alguns de nossos mais importantes projetos de cooperação, em setores estratégicos como biotecnologia, saúde pública, agricultura, educação e defesa.

Além disso, num plano mais global, estamos unidos na defesa da construção de uma ordem internacional mais justa, conformada a partir de instituições e normas que promovam a paz, os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

Os laços históricos que unem Brasil e Angola nos impõem um destino comum: seguir trabalhando para fortalecer nossas relações e convertê-las em benefícios concretos para nossas populações.

Senhoras e senhores,

Este seminário é mais uma oportunidade para refletirmos sobre o atual estado e o futuro das relações entre Angola e Brasil.

A data de 11 de novembro tem inegável valor histórico, não só para Angola, mas também para o Brasil. Celebramos o quadragésimo aniversário da independência de Angola e os quarenta anos das relações diplomáticas entre nossos países desde a independência.

Fomos o primeiro país a reconhecer Angola como Estado independente e soberano, no mesmo dia de sua independência. Temos orgulho de ter dado esse passo corajoso à época, que explicitou o apoio do Brasil à autodeterminação das nações africanas e à superação definitiva das políticas colonialistas, num mundo marcado pelas clivagens ideológicas da Guerra Fria e pela disputa entre grandes potências por zonas de influência.

Nascia ali uma parceria destinada a ser privilegiada, cimentada por história, língua e cultura comuns.

Desde aquele ano de 1975, as relações bilaterais têm-se fortalecido continuamente. A mais recente demonstração disso foi a elevação do status de nossas relações à categoria de parceria estratégica, em 2010.

O novo dinamismo dado pela parceria estratégica está refletido nas constantes trocas de visitas de alto nível. Apenas em 2015, sem mencionar as reuniões de caráter técnico, foram realizadas quatro visitas ministeriais, duas de cada lado.

O Vice-Presidente da República, Michel Temer, acaba de retornar de Angola, onde participou, representando o governo brasileiro, das comemorações dos quarenta anos da independência.

Eu mesmo realizei visita a Luanda, a convite do Ministro Georges Chikoti, em abril deste ano, ocasião em que fui recebido pelo presidente José Eduardo dos Santos, por Vossa Excelência, e por outros altos integrantes do governo angolano.

São cada vez mais diversificadas as iniciativas e as realizações de nossa parceria bilateral. Apenas na última década, mais de 650 estudantes angolanos realizaram seus estudos superiores de graduação e pós-graduação em universidades brasileiras, no quadro de nossa cooperação em matéria educacional.

O setor de defesa constitui outro importante pilar da parceria estartégica Brasil – Angola. Temos um vasto campo a explorar, especialmente no âmbito do ensino militar. Temos a convicção de que o acordo de cooperação em defesa, cujas negociações estão sendo concluídas, estimulará ainda maior aproximação entre nossas forças armadas e nossas empresas.

No plano econômico-comercial, destaco a atuação de empresas brasileiras em diversos setores da economia angolana e de empresas angolanas no Brasil.

Temos mantido profícuo diálogo no âmbito inter-regional e no âmbito multilateral, reflexo evidente da coincidência de perspectivas e valores. A concertação entre nossos países tem se destacado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, e na Organização das Nações Unidas, onde hoje Angola ocupa assento no Conselho de Segurança.

A cooperação empreendida pelo Brasil em Angola tem muito a contribuir para o avanço de uma agenda internacional baseada na promoção do desenvolvimento, da justiça social e da solução pacífica de controvérsias, objetivos permanentes da política externa de ambos os países.

Senhoras e senhores,    

Como é do conhecimento de todos, concomitantemente à realização deste evento, lançamos livro alusivo ao reconhecimento brasileiro da independência angolana, com uma seleção de documentos diplomáticos guardados em nossos arquivos. Esperamos dessa forma difundir mais detalhes sobre o processo decisório que levou ao reconhecimento brasileiro da independência angolana.

Esses documentos ajudarão a compor visão mais ampla da evolução da política externa brasileira para a África, num período no qual o reconhecimento da independência angolana foi um marco, ao permitir o fortalecimento de vínculos de confiança com outros parceiros africanos.

É, portanto, uma grande satisfação abrir ao lado do meu colega Georges Chikoti o seminário “40 anos do Reconhecimento da Independência de Angola pelo Brasil”. Desejo a todos os participantes uma excelente sessão de trabalho e estou certo de que os resultados das discussões contribuirão para um melhor conhecimento recíproco e para um aprofundamento de nossas relações bilaterais.

Desejo a todos os participantes um profícuo dia de trabalho. Muito obrigado.