Intervenção do ministro das Relações Exteriores, José Serra, na reunião ministerial do G4 – Nova York, 21 de setembro de 2016

Primeiramente, gostaria de agradecer ao Ministro Steinmeier e seus colegas alemães por organizarem esta reunião. É uma honra encontrar todos os chanceleres do G4 à margem da Assembleia Geral da ONU. Esta é a primeira vez que tenho o prazer de participar de uma reunião ministerial G4.

Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso do Brasil em fortalecer nossas relações com a Alemanha, a Índia e o Japão. Em termos puramente geográficos, nossos quatro países parecem estar muito distantes, em três continentes diferentes. No entanto, somos parceiros naturais em muitas áreas de cooperação na agenda internacional.

O apoio a mudanças efetivas na antiga estrutura de governança global é um dos nossos objetivos comuns. Quando a atual estrutura do Conselho de Segurança da ONU foi criada, há mais de 70 anos, o mundo era muito diferente do nosso atual: a população mundial era de cerca de 2 bilhões de pessoas, menos de um terço da população de hoje, e as Nações Unidas só tinham 51 Estados Membros, em comparação com os atuais 193.

Como podemos congelar por 71 anos uma instituição construída para nos ajudar a enfrentar grandes desafios à paz e à segurança mundiais, sabendo que os riscos e perigos que nos ameaçam mudam aceleradamente a cada dia?

Na cerimônia em que tomei posse como Ministro das Relações Exteriores do Brasil, quatro meses atrás, anunciei uma série de orientações para a nova política externa brasileira. Disse, então, que, nas Nações Unidas e em todos os fóruns globais e regionais, o governo brasileiro agiria em favor da paz e da solução negociada de conflitos, e iria buscar a adaptação das atuais instituições internacionais às novas realidades e desafios globais.

À margem da Cúpula do G20 em Hangzhou, o Presidente Temer observou que "as mudanças em curso exigem a correspondente atualização das nossas estruturas de governança global". Neste contexto, salientou que "precisamos de instâncias decisórias internacionais mais representativas e, portanto, mais legítimas e eficazes".

No campo econômico-financeiro, temos obtido progresso considerável desde a crise de 2008. O G20 tornou-se o mecanismo internacional mais importante para coordenação macroeconômica e para lidar com os obstáculos ao crescimento econômico e ao emprego. Ao mesmo tempo, no FMI e no Banco Mundial, as reformas de cotas vêm avançando, embora não tão rapidamente como desejamos.

Por outro lado, no que tange a paz e segurança, o progresso tem sido muito mais lento.

Como disse, o Conselho de Segurança da ONU ainda tem um grupo central de participantes que reflete o mundo de 1945.

Um Conselho de Segurança ampliado, com a incorporação de novos membros permanentes, poderia ser benéfico para todos. Poderia quebrar o impasse atual que nos impede de resolver muitos dos problemas e das crises que continuam a ameaçar a paz internacional. Os países do G4 poderiam trazer ao Conselho novas abordagens e perspectivas e contribuir para reduzir as diferenças entre seus membros atuais.

O Brasil defende há muito tempo a expansão do Conselho de Segurança, nas categorias de membros permanentes e não-permanentes, e o presidente Temer mantém seu compromisso com esse objetivo.

O Conselho de Segurança vem expandindo sua agenda continuamente em anos recentes. Originalmente concebido para lidar com conflitos específicos que ameaçavam a paz e a segurança internacionais, atualmente o Conselho de Segurança discute uma série de outras questões, como terrorismo, crises em saúde, tráfico de drogas e mudança do clima.

Todos nós reconhecemos que a reforma do Conselho de Segurança não é uma tarefa fácil. Dessa forma, precisamos trabalhar em cooperação estreita para fazer avançar esse processo.

Nossos quatro países devem continuar a pressionar por negociações genuínas e baseadas em textos. Nós também precisamos unir forças com outros Estados-Membros que pensem como nós a esse respeito. Estamos otimistas de que um grupo maior, composto por todos os "amigos da reforma" pode trazer dinamismo ao processo.

No ano que vem, as Nações Unidas vão estar sob nova liderança. Esperamos que o novo Secretário-Geral atribua a mais alta prioridade a habilitar os Estados Membros a reformar o mais importante órgão encarregado primariamente da manutenção da paz e da segurança internacionais.

Está na hora de obtermos resultados concretos.

Obrigado.