Intervenções do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na cerimônia de lançamento dos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “A Caminho da Era Digital no Brasil” e “Telecomunicações e Radiofusão no Brasil”

Bom dia a todos aqui no Brasil, boa tarde em Paris e em outros lugares,

É um prazer recebê-los todos. Aqui estão, do lado brasileiro, os Ministros Braga Netto, Marcos Pontes e Fábio Faria e o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler. E, do lado da OCDE, é claro, o Secretário-Geral Ángel Gurría e demais colegas da OCDE, Embaixador Cozendey.

Tenho o prazer de abrir esta cerimônia de lançamento de duas revisões por pares (peer reviews) realizadas pelo Comitê de Política de Economia Digital (CDEP) da OCDE, denominadas “O caminho da era digital no Brasil” (“Going Digital in Brazil“), no âmbito do Programa “Going Digital” (“Tornando-se digital”) da OCDE, e “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil” (“Telecommunications and Broadcasting in Brazil”), a outra revisão por pares.

Como todos sabemos, as análises possibilitam uma oportunidade para a avaliação técnica de políticas públicas, com diagnósticos e recomendações que visam à troca de experiências e à aproximação das políticas aos padrões e princípios adotados pela organização. As análises devem fornecer subsídios significativos para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil. A cooperação com a OCDE é fundamental para a construção de um arcabouço favorável às reformas necessárias ao aumento da competitividade da economia brasileira e à integração com as cadeias globais de valor.

O relatório “O caminho da era digital no Brasil” analisa o cenário atual de diversos aspectos que atuam na digitalização em curso da sociedade brasileira, apontando as oportunidades e os desafios que precisamos superar. O relatório “Telecomunicações e Radiodifusão”, referente aos serviços de telecomunicações, analisa o ambiente institucional e o desempenho desses dois ramos, bem como as suas políticas e regulamentações, tendo a evolução histórica como importante pano de fundo da conjuntura atual.

Alinhado aos anseios da sociedade brasileira por desenvolvimento, prosperidade, boa governança e algumas políticas públicas, o Brasil tem intensificado seu relacionamento com a OCDE, convergindo suas políticas e práticas com os padrões e diretrizes da organização e fomentando a incorporação do arcabouço legal da OCDE, além de trabalhar nas revisões e estudos elaborados em parceria com a organização. O Brasil é, atualmente, o país não membro mais engajado com a organização. Já aderimos a 96 dos 248 instrumentos legais da OCDE. Atualmente, estamos trabalhando juntos em 15 revisões envolvendo diversas áreas de políticas públicas. Esperamos, nessas circunstâncias, que os membros superem suas diferentes visões sobre a ampliação da organização para que o Brasil possa iniciar seu processo de acessão no curto prazo. O Brasil, agora, conta com o apoio de todos os membros para iniciar os procedimentos, mas eles ainda precisam convergir em relação aos demais candidatos atuais.

Estamos convencidos de que a acessão plena será relevante para a dinâmica das reformas ao intensificar a inserção do Brasil na economia internacional, bem como a adoção de padrões regulatórios mais elevados em benefício de nossos laços econômicos com os países membros. Os dois estudos lançados hoje demonstram como esta corporação pode ser frutífera. As avaliações fornecem um diagnóstico qualificado dos principais desafios para o desenvolvimento de duas áreas estratégicas: a economia digital e as telecomunicações. Elas certamente nos ajudarão a refletir sobre nossas políticas atuais e melhorá-las com base nas recomendações apresentadas.

As conclusões do relatório sobre telecomunicações, nesse sentido, não poderiam ter sido apresentadas em hora melhor. No contexto de mudanças rápidas e da crescente relevância dos dados digitais na economia, uma infraestrutura de comunicações rápida, eficiente e sólida é fundamental para o desenvolvimento social e econômico. E não apenas isso, é fundamental e essencial para a democracia, para a manutenção das liberdades civis e para a boa governança. Essa é uma questão central para o governo do Brasil.

Como afirmou o Presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas, o Brasil está aberto ao desenvolvimento de tecnologia e de inovação de ponta, como a indústria 4.0, a inteligência artificial, a nanotecnologia e a tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania e prezem pela liberdade e a proteção de dados. As conclusões do relatório estão em linha com a nova abertura às novas tecnologias defendida pelo Brasil. Ele também fornece contribuições significativas para que nossas políticas avancem nessa direção.

“O caminho da era digital no Brasil” faz uma avaliação ampla e precisa de como o país pode promover sua transformação digital. O estudo vai ao cerne de várias questões, que o Brasil agora se dedica a resolver, como a burocracia, maior integração e cadeias globais de valor, bem como políticas mais orientadas por resultados em inovação, infraestrutura, segurança e proteção de dados, entre outros. A implementação das recomendações do relatório permitirá ao Brasil convergir ainda mais com as boas práticas preconizadas nesta área pela OCDE. Esperamos, como um futuro país-membro, continuar a acompanhar as discussões sobre essas questões dentro da organização e contribuir para essas discussões.

Estamos convencidos de que a OCDE também terá muito a ganhar com a acessão plena do Brasil, o que permitiria o reforço e a ampliação do leque de padrões e práticas da OCDE e o fortalecimento de sua presença em outras regiões, especialmente em nossa região. Além disso, a manutenção dos valores fundamentais da OCDE, em torno da liberdade e da democracia. Passo agora a palavra ao Secretário-Geral da OCDE, Sr. Ángel Gurría, meu caro amigo, o senhor está com a palavra.