Intervenção do Ministro Ernesto Araújo no Fórum de Ministros da Aliança Internacional para a Liberdade de Religião e Crença– 17/11/2020

Muito obrigado, Embaixador Brownback,

Caros Colegas, Ministros, Secretários de Estado,

Estou muito satisfeito por estar aqui e, por meio do Embaixador Brownback, em primeiro lugar, gostaria de elogiar o Governo dos Estados Unidos, sob a administração do Presidente Donald Trump e também, especialmente, o Secretário de Estado Mike Pompeo, por sua liderança na promoção da liberdade religiosa. Ter a maior economia e o país mais poderoso do mundo assumindo esse tipo de responsabilidade é essencial para nossa capacidade de promover mudanças significativas nessa empreitada. 

O Brasil se orgulha de ser membro fundador desta Aliança. Os brasileiros acreditam no poder transformador da fé e estamos ansiosos para nos unir a outras nações que pensam da mesma maneira para defender a liberdade religiosa e de crença internacionalmente.

A garantia desse direito fundamental consagrado no artigo 5.º da Constituição brasileira é uma prioridade de nosso governo. O Presidente Jair Bolsonaro continua a defender ativamente a liberdade religiosa no Brasil e no exterior. Ele tem atuado de forma decisiva para o reconhecimento do papel central que a religião e a vida espiritual desempenham na vida de milhões de brasileiros.

No início deste ano, conforme os governos locais implementavam medidas de distanciamento social em todo o Brasil, o Presidente Bolsonaro garantiu que os serviços religiosos de qualquer natureza fossem incluídos na lista de atividades essenciais que não deveriam ser interrompidas, desde que observassem as diretrizes de saúde.

Na frente externa, o Brasil está profundamente preocupado com a intolerância religiosa e a violência contra comunidades religiosas em todo o mundo. Os brasileiros valorizam a rica diversidade religiosa de nossa nação, resultado de séculos de interação entre culturas diversas. Aqui, todas as expressões religiosas são igualmente respeitadas e protegidas.

Ao mesmo tempo, também reconhecemos nossa fé religiosa predominante, o cristianismo, como fundamento e pilar de nossa identidade nacional. Discursando na Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro passado, o Presidente Bolsonaro apelou à comunidade internacional para proteger a liberdade religiosa e combater a cristofobia. Não temos vergonha de nossa identidade e não daremos as costas à situação dos cristãos, segundo muitos relatos, um dos grupos religiosos mais perseguidos do mundo, que é parte da situação difícil de pessoas de todas as crenças, que enfrentam tantas dificuldades e desafios para expressar sua fé e viver e praticar suas religiões no mundo de hoje.

A cultura dominante, formada em torno do politicamente correto, não reconhece o devido lugar da religião e da dimensão espiritual na vida humana. Ela trata a fé com desprezo e hostilidade. Isso talvez não seja menos sério do que a violência física e a perseguição. É mais sutil e pernicioso do que a violência porque deslegitima a fé nas mentes das pessoas. Mas ambos os desafios devem ser levados em consideração.

O governo brasileiro está atualmente instalando um centro de reassentamento específico para receber refugiados e requerentes de asilo que tenham sofrido perseguição por suas crenças religiosas. Estamos trabalhando para que o projeto-piloto seja implementado no início do próximo ano, para que as primeiras famílias possam, então, beneficiar-se desse programa inovador.

Em nossa região, continuaremos lutando contra o autoritarismo. Na Venezuela, os crimes de Maduro contra a humanidade não poupam os fiéis. Cardeais denunciaram seu uso de leis anti-ódio para processar católicos que se manifestaram contra ele. Em Cuba, o governo demoliu um templo em Santiago de Cuba; um pastor que registrou o ocorrido foi preso.

A religião e a espiritualidade são fundamentais para a dignidade e o valor inerentes à pessoa humana. A tirania é sua inimiga. Mentes livres liderarão o caminho para a democracia, a prosperidade e uma cultura mundial de paz. Esse é o nosso credo e o que pertence aos que amam a liberdade.

Finalmente, tenho o prazer de anunciar que o Brasil terá muito orgulho em sediar em 2021 a Reunião Ministerial para a Promoção da Liberdade de Religião ou Crença e o Fórum de Ministros da Aliança Internacional para a Liberdade de Religião ou Crença em data a ser definida.

Muito obrigado.