Intervenção do Ministro Ernesto Araújo na Cúpula Presidencial do PROSUL - 12/12/2020

Senhor Presidente do Chile, Sebastián Piñera,

Presidentes, Primeiro Ministro, Ministros, queridos colegas que também nos assistem,

Em primeiro lugar, gostaria de transmitir as saudações do Presidente Jair Bolsonaro, em especial à Presidência Pro Tempore do Chile e ao Presidente Sebastián Piñera, que, ao longo deste período repleto de incertezas e de novos desafios, conseguiu conduzir exemplarmente os trabalhos de inauguração do PROSUL. Saudações do Presidente, também, aos presidentes Duque, Abdo, Moreno, Sagasti, Lacalle e ao Primeiro Ministro Phillips.

Muito obrigado também por nos receber virtualmente no dia 12 de dezembro. Dia em que, há 489 anos, a Virgem de Guadalupe presenteou São Juan Diego com a sua imagem estampada com rosas castelhanas. Naquele dia, a Padroeira da América Latina colocou todos os latino-americanos sob seu manto protetor.

Aqui, no sul da América Latina, esse manto também nos cobre. Nós, sul-americanos, estamos ligados por laços mais fortes do que nossas sólidas relações bilaterais ou que nossos costumes. São laços de verdadeira solidariedade e destino comum, com anseios básicos e, sobretudo, com anseios de liberdade, que é a raiz indispensável de todos os outros bens, sejam materiais ou espirituais.

Por isso, quando o Chile propôs a criação do PROSUL, na companhia da Colômbia, o Brasil abraçou efusivamente a ideia. Não foi apenas a substituição correta e urgente de uma experiência tão negativa como a da UNASUL, mas também uma oportunidade de resgatar os verdadeiros laços que unem os sul-americanos.

Em sua frase mais conhecida, o pensador espanhol Ramiro de Maeztu disse: “o que é característico da consciência é a inquietação, a vigilância constante, a disposição perene de se defender. Ser é defender-se. A inquietação não é um acidente do ser, mas sua própria essência". Uma nova integração sul-americana não escapa dessa constatação.

O compromisso com a defesa da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos é uma vigília permanente. Devemos estar sempre alertas.

Com uma cláusula democrática que estabelece requisitos claros e prevê um mecanismo eficiente de tomada de decisões, o PROSUL oferece uma defesa adequada contra as ameaças à democracia. Com ela, estamos preparados para enfrentar aqueles que pensam que, com subterfúgios e falácias, podem nos enganar, escapar de seus compromissos e oprimir seus povos com nossa cumplicidade.

Saudamos a Bolívia, o Chile e a Guiana por seus processos eleitorais que mais uma vez reafirmam o compromisso de seus povos com a democracia. Reiteramos, mais uma vez, nossa mais ampla condenação ao regime ilegítimo de Nicolás Maduro na Venezuela, responsável por uma crise multidimensional sem precedentes em nossa região, e nosso compromisso de continuar lutando pelos venezuelanos e pelo retorno da democracia e da normalidade naquela querida nação, a Venezuela.

Defendamo-nos também contra as graves ameaças do crime organizado transnacional. O narcotráfico, a lavagem de dinheiro e outros crimes que assolam nossa região não podem ficar sem uma resposta coordenada. Saúdo, nesse sentido, o trabalho do Grupo de Trabalho sobre Segurança e Combate ao Crime e espero que, juntos com a Organização dos Estados Americanos, fortaleçamos nossas ações em direção a uma estratégia hemisférica consistente de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Como uma nova proposta para a região, oferecemos uma estrutura flexível e leve, capaz de responder com agilidade às demandas que surgirem. Nos Grupos de Trabalho de Infraestrutura e Defesa, optamos por subgrupos; no Grupo de Trabalho de Energia, criamos iniciativas temáticas. Na aplicação das ideias e das medidas adotadas, também há amplo espaço para fórmulas inovadoras e realistas, como aplicamos na contribuição da Itaipu Binacional, por exemplo, para as obras de um de nossos Corredores Bioceânicos, que ligarão quatro dos países aqui, que fazem parte do PROSUL.

Presidentes, colegas Chanceleres,

Em Consolação a Marcia, escreveu Sêneca a uma mãe que perdia seu filho: “Não há verdadeira grandeza em mostrar coragem na prosperidade, quando a vida desliza por um caminho confortável. Mar calmo e vento favorável não revelam a habilidade do piloto: contratempos são necessários para que se prove a força de espírito. ”

A pandemia é a tempestade que colocou nossas habilidades de pilotagem à prova. Em seus primeiros meses, o PROSUL logo foi obrigado a responder a um desafio sem precedentes na história da integração regional.

O Brasil está muito satisfeito com a reação do PROSUL à pandemia. Respeitando a soberania dos países participantes e provando a agilidade para qual foi concebido, o PROSUL criou Grupos de Trabalho ad hoc sobre a pandemia, com resultados práticos e contribuições para as respostas nacionais à doença. Nosso desafio continuará até que voltemos à normalidade. O Brasil reitera seu compromisso de cooperar com todos os países do PROSUL para o enfrentamento da pandemia.

Continuamos confiantes na fortaleza do PROSUL no próximo ano, sob a Presidência Pro Tempore da Colômbia, com o Senhor Presidente Iván Duque. Presidente Duque, colombianos, lutadores incansáveis, e nossos parceiros na defesa dos ideais dos povos sul-americanos, juntamente com todos os povos aqui representados, podem contar com o Brasil neste caminho.

Muito obrigado.

Discurso em espanhol:

Señor Presidente de Chile, Sebastián Piñera,

Señores Presidentes, Primer Ministro, Ministros, estimados colegas que nos asisten también,

En primer lugar, quisiera transmitirles los saludos del Presidente Jair Bolsonaro, especialmente a la Presidencia Pro Tempore de Chile y al Presidente Sebastián Piñera, que, a lo largo de este período lleno de incertidumbres y desafíos nuevos, logró conducir ejemplarmente los trabajos de inauguración del PROSUR. Los saludos del presidente, también, a los presidentes Duque, Abdo, Moreno, Sagasti, Lacalle y al primer Ministro Phillips.

Muchas gracias también por recibirnos de forma virtual en este 12 de diciembre. Día en que, hace 489 años, la Virgen de Guadalupe presentó a San Juan Diego con su imagen estampada por rosas castellanas. En aquel día, la Patrona de la América Latina puso bajo su manto protector a todos los latinoamericanos.

Aquí, en la porción sur de Latinoamérica, ese manto también nos cubre. Nosotros suramericanos estamos conectados por lazos más fuertes que nuestras sólidas relaciones bilaterales o que nuestras costumbres. Son lazos de verdadera solidaridad y destino común, con anhelos básicos, y más que todo, el anhelo de la libertad, que es la raíz indispensable de todos los otros bienes, sean materiales, sean espirituales.

Por eso, cuando Chile propuso la creación del PROSUR, en compañía de Colombia, Brasil abrazó efusivamente la idea. No sólo era el reemplazo correcto y urgente de una experiencia tan negativa como UNASUR, sino también una oportunidad de rescatar los verdaderos lazos que unen los suramericanos.

En su frase más conocida, el pensador español Ramiro de Maeztu ha dicho: “lo característico de la conciencia es la inquietud, la vigilancia constante, la perenne disposición a la defensa. Ser es defenderse. La inquietud no es un accidente del ser, sino su esencia misma.” Una nueva integración suramericana no escapa a esa constatación.

El compromiso con la defensa de la democracia, del Estado de Derecho, de los derechos humanos, es una vigilia permanente. Debemos estar siempre alertas.

Con una cláusula democrática que establece requisitos claros y prevé un mecanismo eficiente de toma de decisiones, el PROSUR ofrece una defensa adecuada a las amenazas a la democracia. Con ella, estamos preparados para enfrentar aquellos que piensan que, con subterfugios y falacias, pueden engañarnos, escaparse de sus compromisos y oprimir sus pueblos con nuestra complicidad.

Saludamos a Bolivia, Chile y Guyana por sus procesos electorales que una vez más reafirmaran el compromiso de sus pueblos con la democracia. Reiteramos, una vez más, nuestra más amplia condenación al régimen ilegítimo de Nicolás Maduro en Venezuela, responsable por una crisis multidimensional sin precedentes en nuestra región, y nuestro compromiso de continuar luchando por los venezolanos y por el retorno de la democracia y la normalidad en esa querida nación, Venezuela.

Defendámonos también de las graves amenazas del crimen organizado transnacional. El narcotráfico, el lavado de dinero y otros ilícitos que atormentan nuestra región no pueden quedar sin una respuesta coordinada. Saludo, en ese sentido, la labor del Grupo de Trabajo de Seguridad y Combate al Crimen, y hago votos para que, juntos con la Organización de los Estados Americanos, fortalezcamos nuestras acciones hacia una estrategia hemisférica consistente de combate al crimen organizado y al lavado de dinero. 

Como nueva propuesta para la región, ofrecemos una estructura flexible, liviana, capaz de responder rápidamente a las demandas que surgen. En los Grupos de Trabajo de Infraestructura y de Defensa, hemos optado por subgrupos; en el Grupo de Trabajo de Energía, hemos creado iniciativas temáticas. En la aplicación de las ideas y medidas adoptadas, también hay amplio espacio para fórmulas innovadoras y realistas, como hemos aplicado en el aporte de Itaipu Binacional, por ejemplo, para las obras de uno de nuestros Corredores Bioceánicos, que unirán cuatro de los países aquí, que hacen parte de PROSUR.

Señores Presidentes, colegas Cancilleres,

En Consolación a Marcia, escribió Séneca a una madre que perdía su hijo: “no existe verdadera grandeza al mostrar valor en la prosperidad, cuando la vida se desliza por cómodo sendero. Mar tranquilo y viento favorable, no revelan la habilidad del piloto: necesarios son los reveses para que se pruebe la fortaleza del ánimo.”

La pandemia es la tormenta que ha puesto a prueba nuestras habilidades de pilotaje. En sus meses iniciales, pronto se demandó de PROSUR una respuesta a un desafío sin precedentes en la historia de la integración regional.

Brasil está muy satisfecho con la reacción del PROSUR a la pandemia. Respetando la soberanía de los países participantes y probando la agilidad para la cual fue concebido, el PROSUR creó las Mesas de Trabajo ad hoc sobre la pandemia, con resultados prácticos y contribuciones para las respuestas nacionales a la enfermedad. Nuestro desafío continuará hasta que volvamos a la normalidad.  Brasil reitera su compromiso de cooperar con todos los países de PROSUR para el enfrentamiento de la pandemia.

Seguimos seguros de la fortaleza del PROSUR en el próximo año, bajo la Presidencia Pro Tempore de Colombia, con el señor Presidente Iván Duque. Presidente Duque, los colombianos, luchadores incansables y nuestros socios en la defensa de los ideales de los pueblos suramericanos, juntamente con todos los pueblos aquí representados, pueden contar con Brasil en esa senda.

Muchas gracias.