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Alocuções na abertura da reunião do Grupo de Trabalho sobre Questões Humanitárias e de Refugiados do Processo de Varsóvia, em Brasília, 4/2/2020

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Publicado em 04/02/2020 10h19 Atualizado em 25/03/2025 10h33

Versão original, em inglês:

Opening remarks: Good evening, dear friends, colleagues, Minister, Mr. Assistant Secretary, Ambassadors, Excellences; especially recognizing the presence of His Excellency, Mr. Jacek Czaputowicz, Minister of Foreign Affairs of Poland, and His Excellency Mr. Richard Albright, US Deputy Assistant Secretary of State for the Bureau of Population, Refugees and Migration, who honor us with their presence. I am really delighted to have this opportunity to join all of you on this occasion. I would like to warmly welcome all participants to the Warsaw Process Working Group on Humanitarian and Refugee Issues. We are delighted that you were able to join us for what we hope will be a very productive series of discussions on such important topics as access to education, child protection, in the context of the refugee and humanitarian crisis in the Middle East. Before making my own remarks in that regard, I would like to invite our very distinguished guests and cohosts, Mr. Czaputowicz and Mr. Albright, to address you. Let me, first of all, thank Poland and the United States for inviting Brazil to host this Working Group, which is a unique opportunity to contribute to this everchallenging endeavor of helping foster a brighter future for the Middle East—a region for which Brazil cares so much—through dialogue and cooperation.

Main address:

Thank you very much, Mr. Albright, for your remarks. I would like once more to reiterate how thankful we are for the presence of all of you and this opportunity here tonight, and to bring the attention and the prestige of your countries to these discussions. I would like to praise and commend very emphatically the effort articulated about one year ago at the Warsaw Conference to Promote a Future of Peace and Security for the Middle East, which I had the opportunity to attend. It was very early in my tenure, very early in the current Brazilian administration, and I realized, back then, how convergent this endeavor was with our attempt here in Brazil to bring new ideas, fresh perspectives, and decisive action to our international engagement, which are in line with the deep transformations that we are trying to bring about in Brazil. We are committed, and we think the way ahead is through creative action, bold processes, which are at the same time realistic and ambitious, as the Warsaw Process clearly is. This process is already attracting a lot of attention worldwide, I think it is proving that it has the ability, the capacity to help in getting closer to solutions that we didn’t think would be possible before. Brazil is sure that we can contribute to these debates. As you see from the remarks by our co-chairs, how Brazil, Poland, and the United States, in this case, can bring different perspectives, but totally convergent to these issues, and which will of course be enriched by contributions of all your countries. I’m pretty sure that after the discussions tomorrow, we’ll have maybe new doubts, maybe new questions, but certainly new ideas to deal with those pressing issues. The comprehensive approach and cross-regional participation in the Warsaw Process have indeed allowed us to tackle not only the complexity of the new challenges confronting the Middle East, but also the imperative of finding new ways to overcome them, as I was saying. With this solution-oriented approach, the Warsaw Process has been able to acknowledge the evolving geopolitical reality in the Middle East, to strengthen old partnerships and forge new ones with the common aim of fostering security and enhancing regional cooperation. The Warsaw Process, in this sense, is totally compatible with Brazil’s vision for what we’re sure can be, one day, maybe sooner than we think, a more peaceful, secure, and prosperous Middle East. The fulfillment of this vision requires a concerted approach by like-minded countries to fight threats and drivers of instability, old and new. We must take decisive action against disruptors, be them state or non-state actors. I’m convinced that we have to address issues as they are, as they present themselves in reality, and not as is sometimes the case, or was sometimes the case in the past, just by reading from manuals of international politics or just by repeating older declarations and communiqués from past moments in history. The enemies of peace and security do not hesitate to cause turmoil in that region for the sake of hegemonic ambitions or for their aims of promoting violence as a means towards ideology or ideology as a pretext for violence. We must also work together, cooperatively, to overcome the main humanitarian and refugee issues affecting millions of individuals in Syria, Iraq, and Yemen, which brings us closer to the topic of this Working Group.

Just let me mention, please, that, if, as is the case, the Middle East represents the largest crisis in terms of refugees in the world, unfortunately we have, close to our border and inside Brazil and our neighboring countries, the second largest, already, refugee crisis in history, due to the awful regime still in place in Venezuela. So, we here, far away from the Middle East, we are getting a much closer sense of what this situation is in the Middle East, and we hope, why not, that solutions in one of those areas, since we live in such an interconnected world, can help solutions in the other, in South America and in the Middle East. Dear friends, regarding Syria, please allow me to also make a few specific remarks. This working group is an opportunity to shed light on our common conviction that the only effective manner to address the tragic crisis in Syria is through political means. Brazil continues to support the negotiation process led by the UN Special Envoy, Ambassador Pedersen, and hopes that his effort to bridge the gaps between the parties will be matched by a similar commitment by all sides, in order to forge a new democratic and prosperous Syria. Education is the backbone of any future process of reconstruction, and a pillar of long-term security in the Middle East. There are 1.5 million school-age Syrian refugees living in Turkey, Jordan, and Lebanon, but nearly half of them do not have access to formal education. Host countries have taken generous steps to increase enrolment, for example, offering free public education to these children, which is commendable, of course; however, barriers such as child labor, enrolment requirements, language difficulties, and a lack of affordable transportation are keeping children out of the classroom in some of these countries. In 2019, nearly 2.1 million children were out of school, and a further 1.3 million were at risk of dropping out in Syria. We recall that Brazil has received more than 3 thousand Syrian refugees since the beginning of the conflict. We continue to offer humanitarian visas to those affected by the war so that they can find protection in our country. As refugees in Brazil, individuals affected by the conflict in Syria have access to all public services, including public education; nonetheless, to ensure educational assistance of quality in situations of vulnerability remains a challenge. We count on different public institutions, international partners, and civil society to help us improve the lives of refugees in our country. On Yemen, due to the protracted conflict, there are more than 3.3 million internally displaced persons in the country. In 2020, the conflict in Yemen will complete its sixth year. Throughout this period, its humanitarian consequences have escalated unceasingly, bringing us to what amounts to one of the worst humanitarian crises in the world. More than 24 million people in Yemen are in need of immediate humanitarian assistance, comprising roughly 80% of the country’s population. After years of military deadlock, important breakthroughs occurred at the talks held in Stockholm, but the implementation of the terms agreed upon has been marred by renewed skirmishes between the warring parties. In an effort to contribute to the cessation of hostilities, Brazil agreed to deploy personnel to take part in the UN Detachment constituted by the Security Council, charged with monitoring the situation on the ground. With regard to Iraq, Brazil is following with great concern the worrying developments in the country. Further escalation is to be avoided at all costs, for it could have potentially devastating consequences, in particular for the most vulnerable populations in the region. We are particularly concerned by the suspension in granting access letters to humanitarian actors carrying out critical missions in support of Iraq’s vulnerable people. In the past three months, aid deliveries throughout Iraq have slowed due to the discontinuation of previously agreed-upon authorization procedures.

In conclusion, we have worked with our partners from the US and Poland, in this working group, and we’re committed to keep this as an ongoing process, to bring together countries, international organizations, and civil society with much knowledge and experience on humanitarian challenges in the Middle East. The emphasis on education and child protection is particularly important, it allows us to face today’s most pressing humanitarian needs and the situation of the most vulnerable groups, focusing on the reconstruction and peace-building tasks of the future. It connects the urgency of present needs with a longer-term perspective on the fundamental human dimension implicated in bringing about sustainable peace. During the course of our discussions, we will be able to ponder on the challenges faced by our own region—as I mentioned, the policies of the regime in place in Venezuela have caused almost, already, 5 million Venezuelans to leave their homeland. And in the near future we in Latin America may well be confronted with more than 7 million displaced people and refugees, which amounts, by the way, to more than 20% of the population of Venezuela. As you know, this regional crisis has affected Brazil; the government’s response was to set up a multi-stakeholder, governmentled taskforce named Operation Welcome [Operação Acolhida]—which, we’re glad to see, has become a reference worldwide—in order to ensure assistance, protection, and opportunity for Venezuelans who have crossed into our country as refugees, asylum seekers, or migrants. In the current phase of Operation Welcome, Venezuelans can choose to be part of our internal reallocation program; this initiative boosts the prospects of them finding jobs and increases their income by an average of 200%. A recent study has found out that 100% of children of participating households are enrolled in schools. Those are a few of the figures and practices that we think can be a part of the Brazilian contribution to the debate here, so that all those appalling figures and data that I just spoke about can be addressed and curbed in the near future.

We are confident that bringing different perspectives and experiences together will contribute to finding innovative solutions to our collective work. I’m very thankful to all participants who have taken the time to be with us and who will upgrade our discussions. I think we should be confident and make this a moment of answering to this old saying that many heads, together, they are bigger than the sum of their parts. I think that our collective work here will certainly make us wiser and more capable of addressing those pressing issues. It’s great to have the opportunity to host you here, and I would like to invite you to a welcome cocktail here at the Itamaraty Palace. You’ll have the opportunity to enjoy a performance by the music group Alma Síria (Syrian Soul), which is formed by Syrian nationals who came to Brazil as refugees and have now acquired their Brazilian citizenship. I hope you have a pleasant evening and look forward to seeing you upstairs. Thank you very much

Tradução para o português:

Palavras de abertura:

Boa noite, caros amigos, colegas, Ministro; Senhor Secretário Adjunto; Embaixadores, excelências, reconhecendo especialmente a presença de Sua Excelência, o Senhor Jacek Czaputowicz, Ministro das Relações Exteriores da Polônia, e Sua Excelência, o Senhor Richard Albright, Secretário de Estado Adjunto do Departamento de População, Refugiados e Migração do Estados Unidos, que nos honram com suas presenças. Estou muito feliz de ter esta oportunidade de estarmos juntos nesta ocasião. Eu gostaria de dar as calorosas boas-vindas a todos os participantes do Grupo de Trabalho do Processo de Varsóvia sobre Questões Humanitárias e de Refugiados. Estamos muito felizes por vocês poderem juntar-se a nós para o que esperamos ser uma série de discussões muito produtiva sobre tópicos tão importantes, como o acesso à educação e a proteção à criança, no contexto da crise humanitária e de refugiados no Oriente Médio. Antes de fazer minhas próprias observações sobre o assunto, gostaria de convidar nossos muito distintos convidados e coanfitriões, senhor Czaputowics e senhor Albright, para dirigirem-se aos senhores. Permitam-me, primeiramente, agradecer à Polônia e aos Estados Unidos por convidarem o Brasil a sediar este Grupo de Trabalho, que é uma oportunidade única de contribuirmos com essa empreitada sempre desafiadora de ajudar a fomentar um melhor futuro para o Oriente Médio – uma região com a qual o Brasil se importa tanto – por meio de diálogo e cooperação.

Alocução principal:

Muito obrigado, senhor Albright, por suas palavras. Eu gostaria, mais uma vez, de reiterar o quanto somos gratos pela presença de todos os senhores e por esta oportunidade aqui hoje, e por trazerem a atenção e o prestígio de seus países a estas discussões. Eu gostaria de elogiar e louvar muito enfaticamente os esforços articulados há aproximadamente um ano na Conferência de Varsóvia para Promover um Futuro de Paz e Segurança no Oriente Médio, da qual tive a oportunidade de participar. Foi bem no começo do meu mandato, bem no começo do atual governo, no Brasil, e eu percebi, naquela época, o quão convergente essa empreitada era com nossa tentativa, aqui no Brasil, de trazer novas ideias, novas perspectivas, e ação decisiva à nossa ação internacional, em linha com as profundas transformações que estamos tentando realizar no Brasil. Estamos comprometidos, e creio que o caminho a seguir seja por meio da ação criativa, processos ousados, que são simultaneamente realistas e ambiciosos, como é claramente o caso do Processo de Varsóvia. Este processo já está atraindo muita atenção em todo o mundo, acho que ele está provando que tem a habilidade, a capacidade de auxiliar na obtenção de soluções que antes não acreditávamos ser possíveis. O Brasil está certo de que podemos contribuir nesses debates. Como os senhores podem perceber pelas palavras de nossos coanfitriões, como o Brasil, a Polônia e os Estados Unidos, neste caso, podem trazer perspectivas diferentes, mas totalmente convergentes nesses assuntos, e que serão, é claro, enriquecidas pelas contribuições de todos os seus países. Estou certo de que, após as discussões amanhã, talvez tenhamos novas dúvidas, talvez novas perguntas, mas certamente novas ideias para lidar com esses assuntos urgentes.

A abordagem abrangente e a participação inter-regional no Processo de Varsóvia certamente nos permitiram lidar não somente com a complexidade dos novos desafios confrontados pelo Oriente Médio, mas também com o imperativo de encontrar novas formas de superá-los, como eu dizia. Com essa abordagem orientada por soluções, o Processo de Varsóvia tem conseguido reconhecer a evolução da realidade geopolítica no Oriente Médio, fortalecer antigas parcerias e construir novas parcerias com a meta comum de fomentar a segurança e melhorar a cooperação regional. O Processo de Varsóvia, nesse sentido, é totalmente compatível com a visão do Brasil para o que estamos certos que pode ser, um dia, talvez antes do que pensamos, um Oriente Médio mais pacífico, seguro e próspero. Alcançar essa visão requer uma abordagem concertada de países com opiniões semelhantes para combater ameaças e criadores de instabilidade, novos e antigos. Precisamos tomar ações decisivas contra disruptores, sejam eles atores estatais ou não estatais. Estou convencido de que precisamos abordar as questões como são, como se apresentam na realidade, e não, como às vezes ocorre, ou como às vezes ocorria no passado, apenas pela leitura de manuais de política internacional ou pela repetição de declarações e comunicados mais antigos de momentos passados na história. Os inimigos da paz e da segurança não hesitam em causar agitação naquela região para avançar suas ambições hegemônicas ou suas metas de promover a violência como um meio para a ideologia, ou a ideologia como um pretexto para a violência. Também precisamos trabalhar juntos, cooperativamente, para superar as principais questões humanitárias e de refugiados que afetam milhões de indivíduos na Síria, no Iraque e no Iêmen, o que nos aproxima do tema deste Grupo de Trabalho.

Permitam-me apenas mencionar, por favor, que se, como é o caso, o Oriente Médio representa a maior crise do mundo em termos de refugiados, infelizmente temos, próximo às nossas fronteiras e dentro do Brasil e dos nossos países vizinhos, o que já é a segunda maior crise de refugiados na história, em razão do terrível regime ainda vigente na Venezuela. Então nós, aqui, longe do Oriente Médio, estamos adquirindo uma ideia muito mais precisa dessa situação no Oriente Médio, e esperamos, por que não, que soluções em uma dessas áreas, já que vivemos em um mundo tão interconectado, possam auxiliar na geração de soluções na outra, na América do Sul e no Oriente Médio. Caros amigos, quanto à Síria, por favor, permitam-me fazer também algumas considerações específicas. Este grupo de trabalho é uma oportunidade de revelar nossa convicção comum de que a única maneira eficaz de abordar a trágica crise na Síria é por meios políticos. O Brasil continua a apoiar o processo de negociação liderado pelo Enviado Especial das Nações Unidas, Embaixador Pedersen, e espera que seus esforços para fechar os espaços entre as partes serão correspondidos por um compromisso similar de todos os lados, para construir uma nova Síria democrática e próspera. A educação é a espinha dorsal de qualquer processo futuro de reconstrução e um pilar de segurança de longo prazo no Oriente Médio. Há 1,5 milhão de refugiados sírios em idade escolar vivendo na Turquia, na Jordânia e no Líbano, mas quase metade deles não têm acesso à educação formal. Os países hospedeiros tomaram medidas generosas para aumentar as matrículas, por exemplo, oferecendo educação pública gratuita a essas crianças, o que é louvável, é claro; contudo, barreiras como trabalho infantil, requisitos para matrículas, dificuldades com o idioma e uma falta de transporte acessível estão deixando as crianças fora da sala de aula em alguns desses países. Em 2019, quase 2,1 milhões de crianças estavam fora da escola, e mais 1,3 milhão estavam em risco de sair da escola na Síria.

Lembramos que o Brasil recebeu mais de três mil refugiados sírios desde o começo do conflito. Continuamos a oferecer vistos humanitários àqueles afetados pela guerra, para que possam encontrar proteção em nosso país. Como refugiados no Brasil, indivíduos afetados pelo conflito na Síria têm acesso a todos os serviços públicos, incluindo a educação pública; não obstante, assegurar assistência educacional de qualidade em situações de risco permanece um desafio. Contamos com diferentes instituições públicas, parceiros internacionais e a sociedade civil para auxiliar-nos a melhorar as vidas dos refugiados em nosso país. No Iêmen, em razão do extenso conflito, há mais de 3,3 milhões de pessoas deslocadas internamente no país. Em 2020, o conflito no Iêmen completará seu sexto ano. Durante esse período, suas consequências humanitárias escalaram continuamente, trazendo-nos ao que é uma das piores crises humanitárias no mundo. Mais de 24 milhões de pessoas no Iêmen precisam de assistência humanitária imediata, constituindo aproximadamente 80% da população do país. Após anos de impasse militar, importantes conquistas ocorreram nas tratativas realizadas em Estocolmo, mas a implementação dos termos acordados foi marcada por hostilidades renovadas entre as partes em conflito. Em um esforços para contribuir com a cessação de hostilidades, o Brasil concordou em enviar pessoal como parte do Destacamento das Nações Unidas constituído pelo Conselho de Segurança com a atribuição de monitorar a situação no solo. Quanto ao Iraque, o Brasil acompanha com grande preocupação os acontecimentos no país. Deve-se evitar maiores intensificações a todo custo, pois podem ter consequências devastadoras, em especial para as populações mais vulneráveis na região. Estamos particularmente preocupados com a suspensão da concessão de cartas de acesso a atores humanitários realizando missões críticas para o apoio da população vulnerável do Iraque. Nos últimos três meses, entregas de auxílio no Iraque diminuíram em razão da interrupção de procedimentos de autorização previamente acordados. Em conclusão, temos trabalhado com nossos parceiros dos EUA e da Polônia, neste grupo de trabalho, e estamos comprometidos a manter este processo como contínuo, a reunir países, organizações internacionais e a sociedade civil com muito conhecimento e experiência sobre desafios humanitários no Oriente Médio.

A ênfase na educação e proteção à criança é de particular importância; permite que enfrentemos as necessidades humanitárias da atualidade e a situação dos grupos mais vulneráveis, concentrando-nos nas tarefas de reconstrução e pacificação do futuro. Ela conecta a urgência de necessidades presentes a uma perspectiva de mais longo prazo na dimensão humana fundamental implicada na geração de paz sustentável. Durante o curso de nossas discussões, poderemos considerar os desafios enfrentados por nossa própria região – como mencionei, as políticas do regime em vigor na Venezuela já forçaram quase cinco milhões de venezuelanos a deixar sua pátria. E, no futuro próximo, nós na América Latina podemos confrontar a realidade de mais de sete milhões de deslocados internos e refugiados, o que equivale, a propósito, a mais de 20% da população da Venezuela. Como os senhores sabem, essa crise regional afetou o Brasil; a resposta do governo foi estabelecer uma força-tarefa de múltiplas partes interessadas, com liderança governamental, chamada Operação Acolhida – que, ficamos felizes em ver, tornou-se uma referência mundial – para assegurar assistência, proteção e oportunidade para venezuelanos que cruzaram as fronteiras para nosso país como refugiados, requerentes de asilo ou migrantes.

Na atual fase da Operação Acolhida, os venezuelanos podem escolher fazer parte de nosso programa de realocação interna; essa iniciativa aumenta suas perspectivas de encontrarem empregos e multiplica sua renda em uma média de 200%. Um estudo recente descobriu que 100% dos filhos de famílias participantes estão matriculados em escolas. Esses são alguns dos valores e práticas que pensamos que podem ser parte da participação brasileira no debate aqui, para que todos esses valores e dados que acabei de mencionar possam ser abordados e mitigados no futuro próximo. Estamos confiantes de que reunir diferentes perspectivas e experiências contribuirá para a descoberta de soluções inovadoras para nosso trabalho coletivo. Sou muito grato a todos os participantes que separaram seu tempo para estar conosco e que elevarão o nível de nossas discussões. Acho que devemos estar confiantes e fazer deste um momento de resposta àquele velho ditado de que várias cabeças juntas são mais que a soma de suas partes. Penso que nosso trabalho coletivo aqui certamente nos tornará mais sábios e mais capazes de lidar com esses assuntos urgentes. É ótimo ter a oportunidade de recebê-los aqui, e eu gostaria de convidá-los para um coquetel de boas-vindas aqui no Palácio do Itamaraty. Os senhores terão a oportunidade de apreciar uma apresentação do grupo musical Alma Síria, que é formado por nacionais sírios que vieram ao Brasil como refugiados e agora obtiveram sua cidadania brasileira. Espero que tenham uma noite agradável, e aguardo vê-los lá em cima.

Muito obrigado

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