Palavras proferidas no jantar oferecido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama - Lisboa, 2/7/2001

Excelentíssimo Senhor Ministro, Senhoras e Senhores, Gostaria antes de mais nada de agradecer a hospitalidade e a simpatia com que Vossa Excelência e o Governo português me têm honrado durante esta visita que realizo a Portugal como Ministro das Relações Exteriores do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso – que também coincide com minha primeira viagem de caráter bilateral ao continente europeu. O relacionamento bilateral atravessa hoje um dos momentos mais ricos e promissores de sua história. Em 1992, quando me coube a responsabilidade de chefiar pela primeira vez o Itamaraty, Portugal presidia pela primeira vez a Comunidade Européia. Naquela ocasião, pude verificar como os sólidos vínculos históricos que nos unem atuam no sentido de estimular o potencial de convergência entre nossos dois países. Posso afirmar que, no âmbito acadêmico, a análise das afinidades que aproximam Brasil e Portugal tem sido, desde a publicação de meu primeiro livro, de 1963, “O Judeu em Gil Vicente”, e do meu estudo de 1965 sobre o problema dos valores em ’Os Lusíadas, um dos meus temas recorrentes, dada a importância decisiva que atribuo à matriz lusitana para o entendimento do Brasil. É disso que também trato no livro em via de publicação intitulado A Identidade Internacional do Brasil e a Política Externa Brasileira – Passado, Presente e Futuro. Participei, na reunião de cúpula de Guimarães, do primeiro diálogo dos Ministros das Relações Exteriores do Mercosul com os da Comunidade Européia e, nesse encontro, contei com o apoio institucional e o estímulo pessoal do então Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro.

O apoio da presidência portuguesa foi muito útil na pronta celebração do Acordo de terceira geração do Brasil com a Comunidade Européia, assinado em Brasília, em 29 de junho de 1992. Mais recentemente, quando Embaixador em Genebra, de 1995 a 1998, foi por minha iniciativa que o Brasil votou na Comissão de Direitos Humanos da ONU, junto com Portugal e os demais membros da CPLP, na questão do Timor Leste, então sob a dura jurisdição da Indonésia. Já em 1999, na condição de Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio pude apreciar nos momentos difíceis da mudança do câmbio, a “aposta” na economia brasileira que o governo português, conduzido pelo Primeiro-Ministro António Guterres, vem fazendo e que se traduz na maciça presença do investidor português no Brasil. Muito mudou e pouco mudou de 1992 para cá. Muito mais mudaram as coisas, Sr. Ministro, do final da década de 70, quando nos encontramos pela primeira vez numa reunião da Atlantic Conference em Salvador, Bahia, quando o grande tema da nossa agenda era a transição democrática. O relacionamento entre nossos dois países beneficia-se de um ponto de partida privilegiado, o da fraternidade, da herança histórica e cultural, dos milhões de famílias que desconhecem a barreira do Oceano Atlântico e têm em Brasil e Portugal suas duas Pátrias. No entanto, a fase excepcional nas relações entre Brasil e Portugal vai muito além da tradição que sempre as caracterizou. Temos hoje condições de afirmar que nosso relacionamento renova-se e aprofundase em todos os campos imagináveis, desde o econômico-financeiro ao cultural, passando pelo tecnológico, educacional e pela multiplicação dos contatos de natureza política e institucional. Somente neste ano de 2001, já tivemos a oportunidade de receber a visita de Vossa Excelência em fevereiro – a primeira de um Ministro do Exterior europeu após a minha posse - , e, ainda no âmbito desta Chancelaria, muito nos honrou a presença dos Embaixadores João Salgueiro, Secretário-Geral, e António Santana Carlos, Diretor-Geral Político.

Desde o início deste ano, Excelência, foram nada menos do que cinco visitas de nível ministerial de ambas as partes. E encontramonos fortemente empenhados, no momento, nos preparativos de mais uma reunião deste especial mecanismo de cúpula em nível de Chefes de Governo, a Cimeira Bilateral Brasil-Portugal, cuja quinta sessão teremos a honra de sediar, em Brasília, no próximo dia 5 de setembro. A esse respeito, muito me alegra poder dar a conhecer a todos, desde já, a boa notícia da ratificação, pelo Congresso Nacional brasileiro, do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado em Porto Seguro, por ocasião das cerimônias de comemoração dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. O Tratado terá seus instrumentos de ratificação trocados pelo Primeiro-Ministro António Guterres e pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por ocasião da V Cimeira Bilateral, prevista para realizar-se em Brasília no próximo mês de setembro. Trata-se do principal ato a nortear o relacionamento entre nossos dois países, que passará a regular temas atuais e da maior diversidade e importância, desde o reconhecimento de diplomas universitários até a interação econômicofinanceira, passando pelo intercâmbio cultural e pela cooperação científica e tecnológica, apenas para citar algumas poucas dimensões de seu alcance.Pretendemos, além disso, firmar quatro atos bilaterais durante o encontro de setembro: o Acordo para a Troca de Pessoas Condenadas; um Memorando de Entendimento que cria mecanismo formal de consultas para troca de informações, em níveis técnico e político, sobre temas de cooperação; o Protocolo de Colaboração na Área de Arquivos; e o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico.

Este quadro de freqüentes e densos contatos políticos e de um arcabouço jurídicoinstitucional cada vez mais abrangente encontra, como é natural, reflexo no processo de construção de parcerias amplas em outras áreas, sobretudo na dos investimentos. Com base em nossos sólidos fundamentos culturais e políticos comuns, atores públicos e privados dos dois países vêm construindo um relacionamento cada vez mais dinâmico e mutuamente vantajoso. Os oito bilhões de dólares investidos por Portugal no Brasil, em especial nos últimos quatro anos, e o incremento dos volumes de comércio e da variedade na pauta de exportações dos dois Países são a demonstração das oportunidades recíprocas que se renovam e se constróem nos dois lados do Atlântico. Elas atestam o reconhecimento e a confiança que o Governo e do empresariado portugueses souberam depositar no Brasil, e que se traduziram em frutos muito concretos, na forma de desenvolvimento econômico, de empregos e de geração de riquezas. Essa rica e criativa interação encontra dimensão adicional de qualidade no trabalho que juntos, Brasil e Portugal, temos realizado no processo de construção e de consolidação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Esse esforço de nossos dois Governos e de nossas sociedades pode ser hoje avaliado pelos importantes avanços alcançados pela CPLP, cuja próxima reunião, em São Tomé e Príncipe, deverá oferecer a oportunidade para a continuação de um diálogo rico e produtivo entre as nações que conformam o universo da lusofonia no mundo.

É com alegria que registro o continuado interesse de Brasil e Portugal em construir novos momentos históricos em suas relações, ao mesmo tempo que insistem na sua secular tradição comum. Convido a todos, pois, que me acompanhem em um brinde à continuidade destes laços inaugurados há cinco séculos e hoje mais sólidos do que nunca, à felicidade pessoal de meus amigos Alda e Jaime Gama, e à amizade entre nossos dois países.

Muito obrigado.