Palavras por ocasião da Transferência da Presidência do Processo da ALCA do Equador pra o Brasil e EUA – 11/11/2002

Senhor Presidente, Gostaria inicialmente de congratular Vossa Excelência e, por seu intermédio, o Governo e o povo do Equador pelo sucesso desta 7ª Reunião de Ministros Responsáveis por Comércio Exterior da ALCA. A habilidade de Vossa Excelência, tanto quanto a hospitalidade e a eficiência da organização desta reunião, foram decisivos para que nossos trabalhos chegassem a bom termo. Senhor Presidente, 0 Equador - assim como, antes dele, a Argentina e o Canadá - distinguiu-se no exercício da Presidência do processo ALCA. A tradição de equilíbrio, eficiência e liderança estabelecida pelas presidências anteriores aumenta a responsabilidade dos que, a partir de hoje, assumirão a condução das negociações. É com grande satisfação e consciência de sua importância histórica que assumo, em nome do Governo brasileiro, a co-presidência do processo negociador da ALCA, em momento que caminha para sua fase decisiva. O Brasil compartilhará essa honra com os Estados Unidos da América.

Nosso papel será o de contribuir para que as negociações possam se desenvolver de maneira equilibrada, eficiente e transparente. Será também o de administrar, com toda a lisura, os aspectos processuais das negociações para que os 34 países participantes possam se concentrar na busca do consenso nas questões substantivas de um processo decisório coletivo. Senhor Presidente, Neste mundo globalizado, operam agentes e redes governamentais e nãogovernamentais. Isto ocorre, especialmente, no contexto democrático que prevalece em nosso hemisfério. Por esta razão, a ALCA, assim como qualquer negociação comercial, não pode prescindir de um elemento essencial de sua sustentabilidade, qual seja, a legitimidade junto à opinião pública. Essa legitimidade requer que se leve em conta tanto a indispensável reciprocidade dos interesses econômicos, quanto as grandes questões sociais do emprego, da pobreza e da exclusão. Esses temas recorrentes na tradição dos valores de nosso hemisfério estão nas origens de nosso passado comum. São ingredientes essenciais É por este motivo que eu gostaria de recordar aqui as palavras do Prêmio Nobel da Paz e Secretário de Estado norte-americano Elihu Root, na Terceira Conferência Internacional Americana, realizada no Rio de Janeiro em 1906.

Em sessão solene realizada em 31 de julho daquele ano, o Senhor Root, dirigindo-se ao plenário da Conferência, descreveu sua visão das relações entre as repúblicas do Hemisfério: “We wish for no victories but those of peace; for no territory except our own; for no sovereignty except the sovereigrity over ourselves. We deern the independence and equal rights of the smallest and weakest member of the family of nations entitled to as much respect as those of the greatest empire, and we deern the observance of that respect the chief guarantee of the weak against the oppression of the strong. We neither claim nor desire any rights, or privileges, or powers that we do not freely concede to every American Republic. We wish to increase our prosperity, to expand our trade, to grow in wealth, in wisdorn, and in spirit, but our conception of the true way to accomplish this is not to pull down others and profit by their ruin, but to help all friends to a cornmon prosperity and a common growth, that we rnay all becorne greater and stronger together.” Temos a convicção de que, em conjunto com o Governo dos Estados Unidos, e com a cooperação de todos os participantes, poderemos chegar, daqui a dois anos, a um resultado do qual possamos nos orgulhar; um resultado que promova o comércio, a geração de empregos, o desenvolvimento e a justiça social em todos os países de nosso Hemisfério; um resultado, enfim, digno de aprovação por nossos parlamentos e de respaldo por nossas respectivas sociedades civis.

Muito obrigado.