Palestra no CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) - Rio de Janeiro , 13 de dezembro de 2004

Senhoras e senhores, O Governo do Presidente Lula se iniciou a apenas 2 anos e os resultados de suas iniciativas já podem ser percebidos, avanços que somente foram possíveis pelo empenho pessoal, pela credibilidade e pela liderança internacional do Presidente Lula. Somente o Presidente da República realizou 56 viagens, tendo visitado 35 países. Recebeu, em contrapartida, 52 visitas de Chefes de Estado e de Governo, de 39 países. Na América do Sul: a intensidade de visitas e viagens é incomparável. Buscamos a aproximação com nossos vizinhos, mediante gestões e contatos, meus e do Presidente da República, em um esforço, até mesmo físico, sem precedentes. A aproximação com a África é um objetivo desde os anos 70, mas nenhum Presidente da República ou Ministro lá estiveram tantas vezes e em tão pouco tempo. Só em São Tomé e Príncipe já estive 4 vezes. Não se trata de uma mera continuidade. A intensidade diplomática é conseqüência e fator gerador de mudança qualitativa na política externa. Senhoras e senhores, São concretos os resultados para o empresariado brasileiro. Em 2003, o comércio exterior somou US$ 121 bilhões, sendo 73 bilhões em exportações. Em 2004, elevou-se, até novembro, para US$ 144 bilhões, sendo 87 bilhões em exportações, representando já 20% de aumento das exportações e 30% de aumento da corrente de comércio.

Trata-se do melhor resultado da história. Nunca o Brasil vendeu tanto para o exterior. Estamos fortalecendo com grande intensidade nosso comércio com os países em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, com os Estados Unidos e a União Européia: de 2003 para 2004, nossas exportações para os EUA cresceram 16%; e com a UE, 32%. O Brasil tem um comércio diversificado e equilibrado com todas as regiões do mundo. Em 2004, os EUA receberam 21% das exportações, a UE 24%, a Argentina 7,6%, a China 6,2% e o México 4%. Em 2004, os países em desenvolvimento receberam 49% das exportações brasileiras e os países desenvolvidos 51%. Historicamente, os países desenvolvidos são recipiendários por excelência das exportações dos países em desenvolvimento, recebendo cerca de 2/3 das exportações. Nos últimos 2 anos, verificou-se um aumento significativo das exportações tanto para os países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento. É certo que as exportações para os países em desenvolvimento aumentaram mais significativamente, o que é positivo para o país, uma vez que esses países absorvem sobretudo produtos industrializados. Com a América do Sul, o comércio brasileiro aumentou 61% nos primeiros nove meses de 2004, em bases elevadas (passou de quase US$ 7 para mais de US$ 11 bilhões) e com alto valor agregado (os produtos manufaturados ocupam 91% da pauta exportadora). Senhoras e senhores Mudanças na geografia econômica mundial não são apenas um objetivo ou mesmo uma figura de retórica do Governo: são uma realidade. O G-20 não apenas organizou os interesses dos países em desenvolvimento exportadores de produtos agrícolas. A ação do G-20 passou a ser vista positivamente por todos, inclusive os países desenvolvidos, como uma força aglutinadora dos diversos segmentos e, portanto, propiciadora de consensos. Estamos conseguindo mudar a maneira em que, desde o GATT, se davam as negociações comerciais, e que não era propícia à defesa dos interesses dos países em desenvolvimento.

Em Cancún, ficou patente o caráter anacrônico e antidemocrático da dinâmica negociadora bipolar de rodadas anteriores, em que os EUA e a União Européia acertavam entre si os limites de acordos que eram depois vendidos aos demais países como “o consenso possível”. O G-20 mostra que a coordenação Sul-Sul não é um objetivo hipotético ou irrealista, como às vezes se critica. Essa coordenação está acontecendo e não é movida por interesses ideológicos, mas sim motivações concretas, legítimas e por conhecimento técnico para encontrar soluções pragmáticas - e por isso o Brasil é cada vez mais respeitado. A experiência, aliás, mostra que só é respeitado quem defende seus interesses. Nossa prioridade – que é, aliás, também a dos países desenvolvidos - são as negociações na OMC, porque essa negociação terá repercussão sobre todas as outras. A eliminação dos subsídios às exportações e as reduções no apoio interno terão efeitos extremamente significativos para produtores eficientes como o Brasil. Senhoras e senhores, Verifica-se em alguns círculos um imediatismo e um fatalismo, que geram uma percepção equivocada sobre as negociações internacionais e o papel do Brasil. É como se os acordos já estivessem “prontos”. Aos países “periféricos” caberia decidir se querem aderir ou não. Ao optar-se pela não adesão, haveria o risco de “marginalização” comercial em relação ao “centro”. Isso pode ser até verdade para um país pequeno, com uma economia simples, baseada em poucos produtos, ou para um país com uma economia muito dependente de um só mercado. Não é certamente o caso do Brasil. Segundo o IPEA, se o acordo MERCOSUL-União Européia tivesse sido fechado nas bases propostas pelos europeus, os ganhos para a Europa superariam em quase 50% os ganhos para o Brasil. Havia preocupações da Confederação Nacional da Indústria (“drawback”, regras de origem) e dificuldades de concessões na área de serviços financeiros. A proposta européia era ruim, mas as negociações continuarão, em busca de bases mais equilibradas, pois o entendimento é considerado estratégico pelos dois lados.

Com a ALCA, fizemos, em Miami , junto com Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, um esforço para a reestruturação das negociações. Mas o ano eleitoral nos EUA acabou sendo um grande impedimento a avanços nas negociações. Enfim, apesar de não termos concluído a ALCA ou o acordo com a UE, nosso comércio com os EUA e a Europa só tem aumentado, como já apontei, sem que tenhamos aceito acordos que possam comprometer a capacidade do Estado de ter políticas industriais, tecnológicas, ambientais que assegurem desenvolvimento de longo prazo. Não há viés anti-americano ou anti-europeu na política externa. Não somos contra as negociações da ALCA ou com a UE. As negociações prosseguirão, mas não será aceito nada que possa contrariar nossos interesses globais. Nossa participação nas negociações multilaterais não diminui nosso interesse em aprofundar relações comerciais com países individuais, como temos feito com a China, devendo nosso comércio alcançar os US$ 10 bilhões anuais proximamente. Também a Rússia é um parceiro de grande potencial. Só neste ano exportamos 500 mil toneladas de carnes. O comércio é ainda modesto (2 bilhões), mas vem crescendo. A visita do Presidente Putin, a primeira de um Chefe de Estado russo, abriu campos promissores de colaboração nas áreas espacial, tecnológica e energética. Senhoras e senhores, Há pouco dias, em Cuzco, estabelecemos a Comunidade Sul-Americana de Nações - uma decisão histórica, mais do que simbólica (embora o simbólico seja intrínseco à política). É preciso ter uma visão de longo prazo. A reunião de Cuzco foi o marco zero, e não o ponto de chegada. Dificuldades são inerentes aos processos de integração. Os europeus levaram 50 anos para chegar à União Européia. O que importa são os avanços, e foram muitos nestes 2 anos: conseguimos o acordo entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina, demos impulso aos projetos (já são 31) de integração de infra-estrutura. Vale a pena destacar a aprovação de financiamento brasileiro de cerca de US$ 400 milhões para a ligação do Acre ao Pacífico via Peru: essa medida tem significado histórico e econômico sem precedentes para o Oeste brasileiro. Promovemos a coordenação política com nossos vizinhos em iniciativas como a do Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela, que teve papel fundamental no encaminhamento da crise política naquele país. Enviamos tropas para o Haiti, junto com a Argentina, o Chile, o Uruguai. Assim como no caso venezuelano, moveu-nos uma solidariedade ativa, o princípio da não-indiferença. A participação inédita da América do Sul no Haiti não se dá apenas em termos de tropas, mas, sobretudo, de propósitos: uma operação de estabilização diferente das anteriores, baseada no tripé estabilização, diálogo político e capacitação institucional, social e econômica do país. Estamos tentando algo novo, que possa contribuir para a autonomia do Haiti.

O mesmo enfoque tem sido adotado com relação a Guiné-Bissau. Temos, junto com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, procurado atuar de forma a prevenir a eclosão de conflitos. Temos feito gestões para a liberação de recursos internacionais e também cooperado em projetos, como o na área agrícola, a ser financiado pelo Fundo pioneiro que estabelecemos no contexto do IBAS. O IBAS reúne três grandes democracias do Sul: Índia, Brasil e África do Sul. Nossas afinidades são muitas. Somos países que estamos crescendo e assumindo um papel cada vez mais ativo na cena internacional. Não há nada de “terceiro-mundista” no projeto do IBAS. Trata-se de um fenômeno que já vem sendo percebido por vários analistas. O Governo inglês, por exemplo, trabalha com a noção de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em seu planejamento político sobre os atores que devem assumir papel crescente nas próximas décadas. Senhoras e senhores, Há alguns anos parecia impensável que o Brasil estaria junto, não apenas com Índia, mas também com Alemanha e Japão (G-4), na questão da reforma do Conselho de Segurança. A criação do G-4 reflete não apenas a recente aceleração das discussões sobre a reforma, mas também importantes avanços políticos e conceituais, sobretudo a existência de uma maioria (como atestou o Presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas) em favor da expansão do Conselho de Segurança nas duas categorias, permanente e não permanente, para incorporar países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Nas últimas semanas, com a divulgação do relatório do Painel convocado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, cresce um movimento favorável a que a questão da reforma tenha um desfecho em setembro de 2005. Há uma percepção geral de que é preciso reformar as Nações Unidas e introduzir um maior grau de multipolaridade no cenário internacional. A comunidade internacional não vai bater à nossa porta com um convite para ingressarmos como membros permanentes no Conselho de Segurança. Não há razão, como se fazia anteriormente, para postularmos nossa candidatura apenas quando a questão estiver “madura”. Aí será tarde, e se não procurarmos influenciar o debate, é sempre possível que se avance em um formato de reforma que não seja do nosso interesse. Queremos um Conselho de Segurança ampliado não por uma questão de prestígio, e sim para defender uma visão da segurança internacional que tenha presente os vínculos intrínsecos entre paz, desenvolvimento e justiça social. Senhoras e senhores Quando falamos em comércio, falamos também no problema da fome e da pobreza, outra prioridade do Governo. Análises do Banco Mundial estimam que uma efetiva liberalização do comércio agrícola pode gerar cerca de US$ 200 bilhões de renda global adicional, o suficiente para retirar mais de 500 milhões de pessoas da situação de pobreza. A reunião de líderes mundiais promovida pelo Presidente Lula em Nova York foi um sucesso no sentido de chamar a atenção internacional para o problema da fome. Estamos agora trabalhando pela mobilização não apenas das Nações Unidas, mas do Banco Mundial/FMI e do setor privado para a identificação de fontes inovadoras de financiamento. No ano que vem, contamos com a colaboração do Reino Unido, na presidência do G-8 e da União Européia, para que esse tema ganhe ainda maior impulso (aliás, é britânica uma das propostas de financiamento – o International Finance Facility, ou Mecanismo de Financiamento Internacional).

Muito obrigado.