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Palavras na 15ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - Palácio do Planalto, 1º de dezembro de 2005
Bom dia Presidente, colega e amigo Jaques Wagner,
Senhores e Senhoras Conselheiros, dentre os quais tenho tantos amigos e conhecidos e pessoas que tem colaborado conosco em tantas atividades. Até porque hoje em dia a atividade internacional não pode ser levada somente pelo Ministério das Relações Exteriores, nem só pelo Executivo, nem mesmo só pelas organizações do Estado, mas também pela sociedade civil. Vejo aqui a professora Zilda Arns, que nos ajuda a fazer trabalhos de grande importância e de sentido humanitário profundo em lugares como o Haiti e a África – para mencionar apenas um exemplo. A CUT que tem estado presente inclusive em reuniões internacionais, sem falar nos empresários que já tem participação um pouco mais tradicional, pelo menos nos aspectos da política externa relacionados com o comércio.
Sem me demorar muito, não poderia deixar de ecoar o que o Ministro Jaques Wagner disse no início da sessão. Não vou entrar em detalhes, mas posso disser que compartilho dos sentimentos dele, tanto com as notícias boas quanto com as preocupantes e com as traumáticas. Creio que todos esses fatos são motivo de profunda reflexão. No plano político, e também no plano da distribuição de renda, é um fato novo e importante no Brasil que aja melhora na distribuição de renda. Há também um fato importante, que todos temos que ter conhecimento: a distribuição de renda ajuda o crescimento mas o crescimento também ajuda a distribuição de renda. Como dizia o ministro Jacques Wagner, é preciso que os dois caminhem juntos.
Menciono isso porque esses objetivos e essas atitudes que dizem respeito a política interna e a evolução interna do país também inspiram a política externa. A mesma preocupação humanista e social de justiça que o Governo do Presidente Lula tem procurado imprimir no plano interno – com o êxito que cada um julgará, mas de qualquer maneira com o mesmo empenho – tem também orientado nossa ação na esfera internacional. No sentido também de aprofundar a própria democracia na esfera internacional. Sabemos que isso não é simples, não é fácil. Achamada comunidade internacional é ainda, digamos assim, um “ser” em evolução, em estágio muito mais atrasado que os Estados nacionais. Tratar, portanto, de processos verdadeiramente democráticos, inclusivos, na sociedade internacional é uma tarefa ainda mais complexa, cujo objetivo, provavelmente, será alcançado ainda de forma mais distante. Mas nem por isso devemos deixar de lutar. Aspecto importante da política externa do Presidente Lula desde o primeiro momento, que está relacionado com a mesma atitude psicológica da política interna, é a busca de conferir ao povo brasileiro a possibilidade de se sentir orgulhoso de seu país. O Brasil se sentirá orgulhoso de si mesmo e os brasileiros se sentirão orgulhosos quando a chaga da desigualdade social, que é brutal, uma das maiores do mundo, diminuir de maneira substancial. Não diria que é inútil o PIB crescer 10% (sempre sobra algo para alguém), mas me recordo que na época auge do crescimento econômico do Brasil, em períodos ainda de governo militar quando o país crescia a taxas milagrosas de 8-10%, o índice de distribuição de renda piorava, como apontavam scholars americanos, como Albert Fishlow. Temos que evitar que as coisas ocorram dessa maneira.
Na política internacional acho também que, sem nenhuma jactância, sem nenhuma arrogância, usando uma expressão que o Deputado João Hermann empregou há poucos dias em comentário à apresentação que fiz na Câmara, é muito importante que o Brasil dispute o jogo dentro da sua liga. A impressão que temos todos, não só nós mas muitos observadores internacionais da política brasileira – eu já fui Ministro uma outra vez, de modo que posso comentar isso sem crítica a nenhum antecessor e sem antecipar críticas a algum futuro sucessor –, é a de que o Brasil era como se fosse um time que jogasse abaixo da sua liga. Comparando com o meu próprio período como Ministro, e foi um período interessante do Governo Itamar Franco, era comum ouvir isso e continuei ouvindo durante muitos anos como Embaixador. Um país grande, de grande população, de grandes recursos, em processo de consolidação democrática, grande dinamismo demográfico e econômico, apesar dos percalços das últimas décadas, na hora de se colocar no plano internacional se colocava de uma maneira sempre humilde, sempre modesta, meio que pedindo licença para entrar nos lugares. Acho que isso é algo que mudou e mudou de maneira substancial.
Claro que não se pode atribuir todas as mudanças só ao que o Governo do Presidente Lula, muito menos ao que o seu Ministro, fez. Evidentemente, há um série de fatos que contribuíram para isso: a estabilidade econômica que veio se construindo ao longo dos últimos anos, a estabilidade democrática, da qual até fatos traumáticos como esse ao qual se referiu o Ministro Jaques Wagner fazem parte – a democracia está funcionando, dentro da regras que ela tem. Em muitos casos lamentamos os resultados, dependendo da opinião de cada um, mas de qualquer maneira é um processo democrático em funcionamento. Uma política de direitos humanos que, embora não tenha conseguido todos os resultados que esperamos que alcance, credencia o país a falar de maneira desassombrada perante o mundo. O Presidente Lula, também por sua própria trajetória, pela maneira persistente, laboriosa com que trabalhou para chegar ao poder, representando o povo brasileiro como um todo, mas emergindo de uma classe social mais excluída.
Creio que todos esses fatores contribuíram muito para que a política internacional do Brasil não só tivesse características humanistas, de busca da justiça social, do aprofundamento da democracia, mas também procurasse refletir esse desejo do povo brasileiro de aumentar a sua auto estima. Creio que, ainda falando desse ponto de vista muito geral, isso se exprime de várias formas. Primeiro, lutando por nosso interesse sem temor, sempre que esse interesse é legítimo, sem necessidade de nenhum tipo de ação, digamos, excessivamente humilde – já que a humildade é uma virtude certamente, mas não quando ela é praticada em excesso, todos os excessos são errados –, e ao mesmo tempo demonstrando independência e julgamento independente diante dos fatos.
Mencionava na Câmara, e volto a mencionar aqui, que o primeiro momento em que a política externa do Presidente teve que aparecer de maneira clara foi com a guerra no Iraque. Independentemente da própria figura do Presidente, que desde o primeiro dia aparecia como capaz , até mesmo, de estabelecer um diálogo entre dois mundos, entre Porto Alegre e Davos, que ou se ignoravam ou se confrontavam.
Assim, como a política externa não é feita só da agenda que nós mesmos traçamos, mas das nossas respostas aos fatos da agenda internacional, o primeiro momento para a política externa do Presidente surgiu com a intervenção no Iraque. E o Presidente Lula, o Governo brasileiro, tomou uma posição que é coerente com os princípios que sempre defendeu, com grande altivez e coragem, não apenas com a atitude de quem quer marcar uma posição mas efetivamente contribuir. E tanto era assim que naqueles primeiros meses de governo a troca de encontros, de telefonemas, do Presidente Lula com outros líderes, com o Presidente Chirac, com o chanceler Shroeder, com o Kofi Annan, foi intensa. Até mesmo para o Papa tive a grande honra de ser portador de uma carta do Presidente Lula. Tudo em uma tentativa para ver se conseguíamos, em um primeiro momento, evitar a intervenção armada que todos sabemos que tem custado muitíssimo e, em um segundo momento, fazer com que ela durasse o mínimo possível e que se chegasse rapidamente a alguma ação com maior apoio internacional.
Como costumo dizer, os princípios básicos da política externa, que são princípios de estado, tem uma certa permanência. Entre os quais se incluem a defesa da solução pacífica de controvérsias, o respeito à soberania dos povos, à não-intervenção, o apoio ao diálogo, ao multilateralismo. Servi a muitos governos e raras vezes vi deslizes em relação a esses princípios básicos. Aconteceram alguns pequenos deslizes no início do Governo militar, sobretudo, e em alguns outro momentos (depois mesmo no Governo militar eles foram corrigidos). O que diferencia uma política, portanto, não são só os princípios mas também a intensidade com que se luta para que esses princípios se tornem realidade. E nesse ponto realmente o Governo do Presidente Lula tem marcado uma mudança importante na política externa. Ele definiu prioridades de maneira clara – me recordo uma vez ter ouvido um discurso, não me lembro se de um antecessor meu, em que ele listava vinte prioridades; quem tem vinte prioridades, não tem prioridade.
O Presidente Lula soube definir claramente as prioridades de sua política externa e qual atitude deveríamos tomar em relação aos grandes temas internacionais. Há um fato que gosto de mencionar porque acho que ele é muito revelador. Tenho 40 anos de carreira diplomática, sou Ministro pela segunda vez, fui Embaixador em alguns lugares que permitem uma observação importante do que está acontecendo, uma participação inclusive, e raras vezes vi um programa, traçado com a síntese que é necessário traçar em um discurso de posse, como foi o discurso do Presidente Lula, ser realizado com tanta proximidade em relação àquilo que foi traçado e até mais. Quem se der o trabalho de ler – são duas ou três páginas do discurso de posse do Presidente Lula – e se tiver ainda mais paciência e ler o meu, que é um detalhamento do dele, vai verificar que há uma enorme correspondência entre o que foi anunciado e o que foi feito.
Acho que as pessoas poderão criticar muitos aspectos, e é claro que a crítica e o debate democrático são essenciais para todas as políticas e para a política externa também, mas duas coisas não poderão ser ditas. Primeiro, que ele não tenha procurado seguir a linha traçada – claro que com as adaptações inevitáveis, por que o mundo não é um mundo que nós controlemos e há fatos inesperados. Segundo, que não tenha feito com enorme intensidade. Realmente participei de muitos outros momentos da política externa da diplomacia brasileira – a história julgará se eles foram melhores ou piores –, mas dificilmente vi em toda minha vida diplomática, em qualquer momento, mesmo levando em conta as questões da época – porque a tecnologia vai mudando também, facilitando maior intensidade dos contatos, mas descontando isso – dificilmente vi uma intensidade tão grande. Envolvendo o próprio Presidente.
Nesse contexto, ele procurou naturalmente salientar algumas prioridades essenciais e a principal de todas: nossa relação com a Argentina. Ontem, o encontro do Presidente Lula com o Presidente Kirchner, que assinala momento de grande relevância para as relações Brasil-Argentina, foi um dos fatos bons e importantes da semana que acabou sendo um pouco abafado pelos preocupantes. No encontro, que revitalizou a parceria estratégica, foram assinados 24 acordos, e 24 acordos de muito conteúdo. Não tenho aqui a lista completa mas eles vão da colaboração em energia nuclear, que é exemplar – aliás foi uma das maneiras como começou o processo entre o Presidente Sarney e o Presidente Alfonsin –; passando pela cooperação espacial; o controle e monitoramento de meio-ambiente por satélite; até o transito das populações fronteiriças; questões de visto de trabalho, que interessam diretamente às populações; na área cultural, ensino de espanhol e português, enfim, as coisas mais variadas. Comércio, naturalmente, mas não apenas comércio. No geral as pessoas olham a política externa só pelo ângulo comercial. O ângulo comercial é importante, sem a menor dúvida, e vou me referir a ele, mas não é o único.
Portanto, foi dada prioridade muito grande para a América do Sul. Ontem, para mim ficou muito claro que o Presidente Lula saiu muito satisfeito da reunião e tenho a sensação de que o Presidente Kirchner também. Durante tanto tempo se falou de turbulência na relação com a Argentina, atritos. Eles existem mas são atritos normais, atritos comerciais, como não pode deixar de haver entre parceiros que têm uma relação intensa. Até na vida privada, individual, sabemos disso. Se temos uma relação intensa com outro sócio ou com outro parceiro, de vez em quando tem um atrito. O Brasil não tem atritos comerciais com Myamar, por exemplo. Não conheço nenhuma pendência comercial entre Brasil e Myamar. Agora com a Argentina tem, como os Estado Unidos têm com o Canadá, como o México tem com os Estados Unidos, como a União Européia tem com os Estados Unidos, porque isso é fruto da relação intensa. Não vou dizer que não tenha havido aqui e ali fatos que até tenham justificado essa visão, mas a percepção de quem assistiu, tanto a reunião privada quanto a parte pública e a cerimônia de assinaturas dos acordos, não podia ser outra senão a da existência de uma relação verdadeiramente estratégica. Estava presente nos discursos dos dois presidentes, o Presidente Lula reafirmou o seu apoio a Argentina nos mais variados campos, inclusive no Fundo Monetário Internacional, e o Presidente Kirchner disse uma frase; e repito aqui uma observação que fez o Presidente Sarney, que também estava presente, que é absolutamente notável para quem olha para anos atrás: de que nós estamos trabalhando no sentido de fazer com que as fronteiras não sejam mais do que referências cartográficas.
É grande, portanto, o nível de integração. Os Presidentes não falam isso gratuitamente. Quando o fazem, falam também para inspirar suas populações, inspirar suas sociedades civis, porque essa é uma das funções de ser um líder, não é só governar, é liderar, e liderar por inspiração também. Achei que foi um momento extraordinário, que infelizmente ficou um pouquinho abafado pelos outros acontecimentos. Menciono o encontro porque ele se insere no processo de fortalecimento do Mercosul e em todo o processo de integração da América do Sul.
Diziam, por exemplo, que a Argentina era contra a Comunidade Sul-Americana. O Presidente Kirchner tem citado a Comunidade Sul-americana em todos os seus discursos, citou inclusive no discurso em Mar del Prata, e nos tem apoiado muito nesse sentido. E as questões dificeis que existem na área comercial tem sido discutidas de boa fé, sempre com a perspectiva de procurar soluções e não com uma perspectiva de exacerbar rivalidades que não tem mais cabimento na nossa época.
Sem entrar em muitos detalhes, mas falando de Mercosul eAmérica do Sul, é impossível não notar que tem havido um avanço muito grande. Acho muito curioso porque leio sempre que o Mercosul está em crise e isso me lembra um pouco quando era criança quando diziam que o Brasil vivia em crise, que o Brasil vivia a beira do abismo. Só que ou o abismo se afastava ou o Brasil era maior que o abismo e não caia. E o Mercosul é algo parecido, porque a cada ano as cifras de comércio melhoram, sobretudo do ponto de vista brasileiro. Precisamos é ter um pouquinho mais de generosidade, de atenção aos outros, sobretudos aos menores, como Paraguai e Uruguai.
Do ponto de vista brasileiro, em 2004, por exemplo, nossas exportações para a Argentina, parceiro maior do Mercosul, foram recordes, 7 bilhões e meio mais ou menos. Em cima desse recorde elas cresceram 30%. Então se há queixas, e elas são localizadas – sabemos que existem –, elas representam 2 ou 3% desse total. Vamos administrá- las, vamos tratar delas devidamente, mas não vamos magnificá-las. Fico muito contente que a importância da relação Brasil-Argentina não seja uma percepção só do Governo. O Paulo Skaf tem trabalhado intensamente com seus contrapartes argentinos, tenho certeza de que o mesmo ocorre com os sindicatos e com outras entidades, e isso vai continuar a se fortalecer.
Vejo que o Mercosul tem avançado muito, conseguimos dar passos importantes. Não quero ser aqui excessivamente técnico mas há dois ou três aspectos que é preciso mencionar em relação ao Mercosul. Conseguimos aprovar, – ainda é um processo, como dizem em inglês um “road map”, um mapa do caminho, que ainda terá que ser percorrido – já em Belo Horizonte-Ouro Preto o término da dupla cobrança da tarifa externa comum. O que é um absurdo, você não pode ter uma união aduaneira e ao mesmo tempo o produto entra no Brasil paga tarifa, sai do Brasil para o Uruguai paga tarifa de novo. Isso é um desestímulo inclusive à integração das cadeias produtivas, que é um dos nossos objetivos. Sabemos que não é fácil, sabemos que os países menores ainda dependem muito da arrecadação de aduana para suas próprias contas públicas e temos que encontrar compensações para isso, mas foi um grande avanço, levamos anos discutindo isso. O Mercosul tem mais de 10 anos e há mais de 10 anos que se discute esse aspecto da União Aduaneira e conseguimos avançar. Ficou meio despercebido em meio aos problemas das geladeiras e os problemas dos fogões, que são perfeitamente respeitáveis, mas que não podem ser confundidos com o conjunto da obra.
Criamos também um Fundo Estrutural para reajuste do Mercosul que é fundamental para os países pequenos. Países como Uruguai, mas sobretudo o Paraguai que é o país mais frágil dentro do Mercosul, tem que ter alguma compensação. Uma das coisas que o Mercosul não vez até hoje, algo que tem que melhorar, foi demonstrar na prática a sua capacidade de ajudar o desenvolvimento dos países menores. O Brasil, paradoxalmente, porque é o maior e talvez o que menos precise, tem sempre aumentado as exportações. Todos sabem da importância do mercado do conjunto do Mercosul e, mais especificamente, da Argentina. E quando olhamos para as cifras de importação brasileira do Paraguai e do Uruguai vemos que elas não aumentam. Portanto, é natural que lá sempre ressurjam críticas e dúvidas sobre o Mercosul e temos que fazer algo.
Isso é um recado que vale muito para dentro do Governo. O Mercosul hoje não pode mais ser uma política do Itamaraty, nem do MDIC, nem do Ministério da Fazenda. Tem que envolver todos os Ministérios. Não se pode mais pensar em uma política industrial para o Brasil e depois constatar: “bom o que é que a gente faz com o Mercosul?” Não dá para fazer dessa maneira, temos que introjetar o Mercosul, e crescentemente a América do Sul, nas nossas decisões. Claro que o Brasil tem que ser sempre o ponto central, mas temos que introjetar já na própria política industrial, porque se você tenta criar o apêndice depois é muito mais díficil. Porque hoje a Europa tem condições de concorrer com a Boeing? Porque conseguiu em nível europeu produzir o Airbus que hoje é o avião tecnologicamente mais avançado do mundo. Temos a Embraer em seu nível, e temos que ter projetos desse tipo. Se não for aviões, navios, outras coisas. Esse é um desafio para os empresários.
Temos que trabalhar dessa maneira e temos que trabalhar de forma integrada. Temos que abrir as compras governamentais prioritariamente para o Mercosul. Não tem sentido tratarmos o Mercosul como qualquer outro fornecedor estrangeiro. Se você quiser dar prioridade ao nacional dá, agora, me parece absolutamente necessário que o Mercosul tenha prioridade em relação a outros fornecedores. Há muita resistência burocrática nisso, muito paroquialismo, e é muito dificil avançar nessas questões. Tenho dito que esse tipo de questão é fundamental. Não vamos resolver os problemas econômicos comerciais que existem no Mercosul se não resolvermos problemas como esse de compras de governo, que tem um impacto muito grande na indústria, haja visto o que está ocorrendo com a indústria naval atualmente no Brasil, com a merenda escolar também, e até com a indústria farmacêutica. Aliás, deveria ter lembrado nesse Conselho que sendo hoje dia de combate à AIDS é muito apropriado recordar que a política externa tem estado muito atenta a esse tema e a preservação do espaço de política social, entre outras coisas, para ajudar a combater pandêmias do tipo da AIDS.
Assim, temos que ter uma atitude mais generosa e temos que resolver um problema de financiamento – estou aqui falando com um pouco de liberdade, usando um pouco o mesmo estilo que o Jaques Vagner usou ao abrir a reunião. Leio, por exemplo, que o BNDES tinha 60 bilhões para gastar e só empenhou 40. Porque nós não podemos usar um pouco desse dinheiro, que não pôde ser gasto em investimentos, em outros países do Mercosul? Inclusive para empresas brasileiras ou para joint ventures. Sei que há investimentos na indústria siderúrgica na Colômbia, há investimentos em vários setores na Venezuela, uma parte é possível até que já esteja tendo ajuda do BNDES, mas devemos ampliar um pouco essa possibilidade. Ampliar também para a América do Sul – e agora passo do Mercosul para a América do Sul –, que hoje absorve 17% das nossas exportações, sendo 90% de manufaturas. Há, porém, um grande desequilíbrio nas nossas relações. Temos que comprar mais deles, quem sabe até comprar de empresas brasileiras que estejam investindo nesses países e ajudando a equilibrar o comércio.
Não quero ficar demais no comércio, porque acho que isso desvirtua até o que disse no início, que é o sentido humanista da relação mas, infelizmente, o comércio é o que nos dá cifras mais imediatas, de como as prioridades se refletem. Um fato muito importante, que tenho mencionado e que ainda não tem sido suficientemente apreendido, é o de que o que o Presidente Lula disse – e algumas pessoas qualificaram até como uma coisa pomposa, a nova geografia econômica mundial – está efetivamente se passando. Está se passando na realidade, sem que o Brasil tenha procurado em nenhum momento substituir seus parceiros tradicionais por novos parceiros. O Brasil está apenas tentando diversificar os parceiros. Porque no mundo de hoje independência é você não depender de um único parceiro, é ter uma relação diversificada – quando era garoto independência era meio sinônimo, ou pelo menos era mal entendida, como uma espécie de autarquia; havia o modelo soviético e outros que eram citados, e hoje isso não existe.
Assim, o Brasil – que já tinha – vem desenvolvendo hoje relações cada vez mais diversificadas. O dado que acho mais impressionante, e vamos ver se ele se confirma até o final do ano, mas não tenho nenhuma razão para crer que mude porque a tendência tem sido sempre nesse sentido, é o fato de que a América Latina é hoje o principal parceiro comercial do Brasil – não estou só falando de América do Sul, a América Latina inclui naturalmente o México, o Caribe e aAmérica Central. É o primeiro ano em que isso acontece. A frente da União Européia e a frente dos Estados Unidos da América. Isso é algo notável. Quando se pergunta: “mas porque o Brasil tem tanto interesse na América do Sul?” Tem todas as razões políticas – que o Jaques mencionou e as quais voltarei –, sociais, humanas e de solidariedade, mas também do ponto de vista comercial. Temos hoje na América Latina nosso principal mercado, para o qual não só vendemos muito, como vendemos produtos de alto valor agregado, 91% são produtos manufaturados. Temos que sempre, e volto a insistir nisso e é preciso que os empresários também entendam isso, importar. Porque nenhum país vive só de exportar, sobretudo em uma economia aberta como deseja ser a nossa.
A mesma coisa acontece com a África. Não na mesma escala, mas lembrava outro dia, citando um dado que vi no jornal – depois fui verificar e era verdadeiro –, que por incrível que pareça a África hoje, se nós excetuarmos as compras de petróleo, que se não fizéssemos lá teríamos que fazer em outro lugar, é responsável por 10% do superávit comercial brasileiro.
Digo essas coisas porque se lê muito, e é verdade, que o Brasil tem expandido muito suas exportações. Há um esforço notável, um esforço dos empresários, lutando com as dificuldades, do câmbio, dos juros mas, enfim, ainda assim conseguindo exportar muito e também investir no exterior, o que também é muito importante – talvez essa seja uma vantagem do câmbio, permitir a inversão no exterior, tudo tem duas faces. O fato é que não apenas temos exportado muito, como temos exportado de maneira diversificada.
Se olharmos o mapa das exportações brasileiras hoje e formos comparar com 20 anos atrás, por exemplo, constataríamos que os países em desenvolvimento deviam representar 30, talvez 35% do total das nossas exportações. Houve um primeiro salto quando o Mercosul foi criado e agora um outro salto. Os países em desenvolvimento ou emergentes – estou incluindo a Rússia por exemplo nesse contexto – são responsáveis por 53, 54% do total das nossas exportações. Isso é uma mudança notável. É importante dizer que isso está acontecendo em um contexto em que também estamos aumentando nossas exportações para os Estados Unidos e a União Européia. Não é que esteja aumentando a participação dos países em desenvolvimento porque o nosso comércio esteja se retraindo. Não, está aumentando a fatia de um bolo que está crescendo. Isso é algo notável.
A política externa não é alheia a esse fato. Quando o Presidente Lula vai à Nigéria, o Presidente Lula vai à Índia, vai à China, à Rússia, ou recebe aqui os respectivos governantes, isso produz resultados. Sem falar na América do Sul. No primeiro ano do Governo Lula, o Presidente recebeu todos os governantes da América do Sul e no final do segundo ano tinha visitado todos os países da América do Sul. Não é um esforço pequeno, não é colocar uma política no papel e esperar que os burocratas a realizem automaticamente, porque os burocratas não realizam. Os burocratas são conservadores por natureza – não sou sociólogo mas quem é provavelmente saberá –, faz parte da definição weberiana da burocracia que ela é conservadora. Pode até ser nacional etc. mas tende a ser conservadora porque isso faz parte até do instinto de preservação, quem sempre defendeu uma certa linha não vai querer de repente mudar.
Recordo, por exemplo, uma vez em que o Presidente Lula foi, creio, a um congresso na Sociedade Israelita em São Paulo, tomou o avião a uma da manhã, às 8 da manhã chegou na Colômbia, descansou duas horas e às 10 já estava se reunindo com o Presidente Uribe. Ele já esteve três vezes na Colômbia, cerca de 4 vezes no Peru. É algo que não existe, quem for olhar para a história vai ver que isso é inédito. Como digo – na realidade um velho dito hegeliano depois tomado pelos marxistas – “a quantidade altera a qualidade”. A intensidade com que certas políticas são seguidas fazem a diferença das próprias políticas, porque uma coisa é enunciá- las na teoria, outra coisa é realizá-las.
Acho que temos conseguido diversificar nossas relações internacionais e cito dois ou três outros exemplos. Um foi a criação do grupo Brasil- Índia-África do Sul (IBAS). O IBAS reúne três grandes democracias, países em desenvolvimento, em três continentes, é objeto de admiração e às vezes até de ciúme de outros países que também querem pertencer ao grupo. Fizemos questão de mantê-lo porque reúne três democracias estabelecidas, que têm inclusive a característica de serem multiétnicas. Não vou repetir dados de comércio, mas quem olhar os dados de comércio sobre esses países, vai ver também que há um crescimento notável, totalmente inesperado. Só com a Índia nosso comércio cresceu 100% de 2004 para 2005. Além disso, a iniciativa tem possibilitado ações conjuntas e ações de grande mérito na área social.
O IBAS criou um fundo para ajudar países mais pobres, e o primeiro projeto do IBAS é na Guiné Bissau. Assim, o que estamos vendo é um exemplo, porque é a primeira vez que países em desenvolvimento estão mostrando que ser pobre não quer disser que você não possa ser solidário. Que você não possa ajudar aqueles que são ainda mais pobres e precisam mais do que você. É o que estamos tentando fazer no Haiti – não vou entrar em grandes delongas, quem tiver perguntas específicas poderá fazê-las, com prazer eu responderei. É, enfim, o que estamos procurando fazer no Haiti e é o que procuramos fazer em Guiné Bissau. E estamos fazendo isso com um sentido também pragmático, em que os nossos investimentos no exterior tem aumentado.
Outro dia, por exemplo, me veio um pedido para criarmos um Consulado Honorário em Ulan Bator, na Mongólia. O Consulado Honorário, como sabem, não tem custo para o país. Em geral é mantido por um empresário local que tem interesse. Isso é interessante porque é a sociedade reclamando e fico realmente espantado porque durante anos e anos, com a comunidade brasileira no exterior crescendo, com os interesses das empresas brasileiras se diversificando, estávamos fechando embaixadas e consulados. O mundo inteiro age no sentido contrário. Não fiz a conta exata, não quero ser injusto, mas é possível que o Brasil tenha hoje menos consulados do que tinha há vinte anos. Naquela época havia talvez 200, 300 mil brasileiros no exterior. Hoje, os cálculos variam mas há quem fale em até 4 milhões. Temos apenas estimativas, não temos cálculos precisos, há muitos imigrantes que não estão em situação regular.
Sei que há pressão para cortar os gastos públicos, mas temos que ter cuidado porque o gasto público não está ali para servir o burocrata, está para servir o empresário, está para servir o cidadão, para servir a saúde pública. No caso do Itamaraty é para servir o interesse nacional, que às vezes é algo um pouco difuso, porque se projeta até a dignidade nacional. Um voto sobre uma questão como a do Iraque, por exemplo, não é uma coisa específica, mas faz o povo brasileiro se sentir mais orgulhoso da atitude que seu governo toma e é parte sim do processo de desenvolvimento. O fato do Presidente Lula ter liderado uma campanha de combate a fome no mundo inteiro – vejo aqui Oded Grajew – é algo também notável. O Presidente Lula foi o primeiro a dizer: não queremos nada para nós, queremos ajudar os países mais pobres a melhorar.
Algumas coisas têm andado rapidamente, outras não tão rapidamente, porque são mais complexas, como impostos sobre armas e outras ações financeiras, mas o fato é que o tema da fome e da pobreza entrou na agenda internacional de uma maneira que não estava. Era como um apêndice, as pessoas nem gostavam muito de falar no tema. Quando falavam até usavam uma expressão, “alívio à pobreza”, ou algo assim, miséria era uma palavra nunca usada, fome não aparecia nunca, como se fosse algo que não existisse. O fato de ter colocado o tema no plano internacional, de ter começado a tomar ações sobre isso tem reflexo não só na política externa, mas também na imagem.
Não posso me esquecer do dia em que estava entrando nas Nações Unidas – acho que o Oded também estava lá – e por acaso o Presidente Lula foi na frente, já indo para o pódio, e entrei um pouquinho depois, junto com a delegação francesa – imagino que fosse francesa porque estavam falando francês e pareciam franceses, poderiam ser canadenses do Quebec, mas provavelmente eram franceses. Na ocasião ouvi um diplomata dizendo para outro a expressão, em francês, “ le Brésil embrace le monde”. Não havia nada de irônico, era uma expressão de admiração, “o Brasil abraça o mundo”, porque era uma atitude positiva, uma atitude de indiscutível liderança pessoal do Presidente Lula, assumida pela diplomacia brasileira, e contra a qual ninguém podia ter algum tipo de reparação ou achar que aquilo era parte de algum projeto geopolítico. Era algo extremamente generoso e generoso até na repartição da paternidade porque, na realidade, o Presidente teve a iniciativa na primeira reunião a que foi em Davos, mas prontamente repartiu a paternidade com o Presidente Chirac, com o Presidente Lagos, mais tarde com o Presidente Zapatero. Diria que esses princípios que inspiram a política interna, inspiram também a política internacional.
Não quero me alongar muito, mas como falei um pouco da diversificação e das relações com a África, menciono nossas relações com os países árabes. Realizamos no Brasil uma Cúpula que foi absolutamente notável e o mundo inteiro anotou. Aqui houve críticas, dúvidas etc., algumas fundamentadas, algumas preocupações justificadas, outras talvez menos. A União Européia – não sei se seguiu o nosso exemplo ou se já tinha pensado antes, não creio, porque ninguém me havia dito isso – acaba de realizar uma reunião entre os países europeus e os países mediterrâneos. Foram muito menos Chefes de Estado lá do que vieram ao Brasil, muito menos, apesar da distância muito mais curta. E foi muito menos significativa no conjunto das ações do que a que foi realizada no Brasil.
A Cúpula América do Sul-Países Árabes é um exemplo de como abrir novos horizontes. A atuação política tem reflexos no comércio – nosso comércio com os países árabes tem crescido na base de 40% –, mas mesmo que não tivesse reflexo no comércio. Visitei Israel e visitei a Palestina e dos dois lado eu ouvi – o Jaques Wagner esteve depois de mim em Israel – que o Brasil sim pode desempenhar um papel importante, claro que tendo noção do seu poder e da sua capacidade de influir, no Oriente Médio. Devemos, aliás, enviar observadores eleitorais à Palestina em breve, e se houver necessidade de um apoio, por exemplo, na questão da abertura das fronteiras de Gaza, que representou um grande progresso, o Brasil estará pronto a participar, estará pronto a ajudar em um esforço de realmente colaborar para a paz.
Esse mesmo espírito tem também prevalecido na parte política, que o Jaques mencionou. É um espírito de diálogo, creio que a política externa procura nesse ponto espelhar um pouco o que o próprio Jaques Wagner simboliza dentro do Governo, que é o diálogo sempre, com as variadas facções e com as variadas posições, e um diálogo que não pode ser nunca preconceituoso. Isso tem se revelado extremamente positivo. Foi muito positivo no caso da Venezuela – não vou recapitular porque todo mundo conhece a questão do grupo de amigos – e no caso do Haiti. Vou deixar de lado um momento a parte da nossa ação militar, que é uma ação não só autorizada mas pedida pelas Nações Unidas e portanto não se presta a comparações com outros casos no passado que foram realmente traumáticos, como o da República Dominicana. Dessa maneira, o diálogo que creio que ajudamos a criar dentro do Haiti e do Haiti com os países do Caribe, que tinham em um primeiro momento rompido totalmente os contatos com o país, foram de extrema importância. São coisas que passam desapercebidas no dia a dia, mas é uma atitude positiva.
O mesmo ocorreu em várias situações aqui na América Latina, seja no Equador, seja na Bolívia. Sempre que somos solicitados e sempre que podemos ajudar, sem nos intrometermos nas decisões que não são nossas, temos procurados colaborar. O Presidente recebeu aqui os candidatos a Presidente da Bolívia que o procuraram, de direita, de esquerda, de onde fossem. No Equador temos procurado ajudar no restabelecimento pleno da institucionalidade política, depois da crise e da queda do Presidente Gutierres, e assim temos feito. É uma atitude que tenho procurado definir da seguinte maneira: somos sempre fiéis ao princípio da não intervenção, mas a não intervenção tem que ser combinada com o princípio da não indiferença. Isto é, estamos ali, estamos vendo e se pedirem o nosso apoio e considerarmos que podemos ser uteis, nós trabalharemos.
Estou passando do tempo, mas sobre as negociações comerciais – a política externa é muito ampla e não posso deixar esse aspecto de lado. Não estou falando de Mercosul, América do Sul, de relações com outros países em desenvolvimento, porque essas têm sido do ponto de vista político relativamente fáceis, embora tenham exigido muito trabalho. Ninguém podia sonhar que em tão curto espaço de tempo iríamos conseguir que o Mercosul e a Comunidade Andina formassem uma zona de livre comércio. Isso é uma coisa extraordinária para quem acompanha a política externa, é um sonho de 20, 30 anos da antiga ALALC, antecessora da ALADI, que hoje está realizado no espaço da América do Sul.
Com relação às grandes negociações comerciais encontramos a situação da ALCA, a negociação com a União Européia e a negociação da OMC. Imbricadas, encavaladas, muito polêmicas em vários aspectos. Não vou me estender muito sobre elas em virtude do tempo, mas diria muito simplesmente o seguinte: o Brasil teve clareza de que o seu principal objetivo nesse momento é o fortalecimento da OMC e do sistema multilateral. O Brasil é um país grande demais, e se contar o Mercosul mais ainda, para caber exclusivamente em uma área regional. Claro que temos nossas prioridades, mas nossas necessidades repercutem pelo mundo inteiro. Nosso comércio está distribuído da seguinte forma: a América Latina com 23%, Europa com 22%, Estados Unidos com 18%, Ásia com quase 16%, e a África somada aos países Árabes com 9%. É, portanto, uma distribuição extremamente diversificada e não podemos colocar todos os ovos em uma única cesta. Menos ainda se nessa cesta não vão ser tratados os problemas que mais nos interessam.
As questões normativas nós nunca resolveríamos no âmbito da ALCA, nem nunca resolveremos no âmbito de um acordo bilateral com a União Européia. Podemos ter outras vantagens que podem ser importantes e que eu não nego, mas esses objetivos fundamentais não podem ser obtidos lá. Além disso, os temas de natureza sistêmica, normativa, têm que ser definidos para o mundo. Eu não posso negociar uma regra de propriedade intelectual na ALCA e ter uma outra regra de propriedade intelectual para o Japão, isso não faz sentido e nem pode, o acordo de TRIPs não permite que isso aconteça.
Quero só lembrar que fui Ministro há 11 anos atrás. Estava em Miami quando foi lançada a ALCA. Era Ministro do Presidente Itamar Franco, e fiz os primeiros memorandos, também no Governo Itamar Franco, do acordo entre a União Européia e o Mercosul. Naquela época não se falava em uma nova rodada da OMC. Isso ocorreu depois. Agora, na medida em que ocorreu, ganhou prioridade e é prioridade não só do Brasil, é prioridade dos Estados Unidos, da União Européia, da Índia, da China, de qualquer país. É preciso entender isso. Conferimos prioridade a esse aspecto com os objetivos de corrigir as maiores distorções que existem na área internacional, de preservar o espaço para nossas política públicas, sejam elas políticas de desenvolvimento industrial, de desenvolvimento tecnológico, ou na área social.
Políticas como a produção de remédios genéricos, se você aceitar o que está sendo exigido, por exemplo, de alguns países andinos – eles não estão aceitando aliás – seriam impossíveis. A maior dificuldade hoje no Peru, pelo que sei, com base em relatos jornalísticos, é essa. Na Colômbia a maior dificuldade é a de que os Estados Unidos, dentro do acordo comercial, querem vender produtos agrícolas subsidiados para o país. Esse tipo de questão temos que resolver na OMC. Assim, a OMC tem uma prioridade muito grande. Por isso que a semana passada estava em Genebra, hoje à tarde vou para Genebra e depois irei, acompanhado de várias das pessoas que estão aqui suponho, para Hong Kong.
Acho que isso é o essencial do que queria dizer. Haveria muitos outros temas para tratar, na área multilateral, o esforço de reforma do Conselho de Segurança, que é algo de longo prazo, a própria atuação em relação a temas variados e específicos da agenda internacional, mas entendo que o Jaques acha que passei do meu tempo. Queria, simplesmente, dizer que no dia em que o Presidente Lula anunciou o convite, que já me havia formulado, houve uma reunião pública, justamente do embrião desse Conselho – antes do Conselho ter sido propriamente estabelecido. Naquele momento mencionei, de maneira talvez até simplificada, já que era um pouco o sentimento muito mais do que uma definição de políticas, porque não tinha tido ocasião de discutir detalhes, que a política externa brasileira seria, sem arrogância, altiva e ativa. Acho que isso o Presidente Lula tem feito e acrescentaria também solidária. É uma política que tem estado sempre, sempre, ao lado dos mais pobres, sem esquecer o interesse brasileiro, porque são aspectos totalmente compatíveis.
Tem sido para mim, sinceramente, motivo de orgulho trabalhar sob a direção do Presidente Lula, que possui a compreensão de um homem de origem simples mas que tem total desembaraço em qualquer situação. É algo que me impressiona muito, porque já vi muitos líderes brasileiros e ele não se deslumbra com carruagens, não se deslumbra pelo fato de entrar na Casa Branca, não se deslumbra por estar falando no pódio da ONU. Se deslumbra até menos do que outros que talvez tivessem menos razão para se deslumbrarem. Averdade é que tem sido um exemplo de simplicidade, de objetividade, de determinação, e para mim é um motivo de imensa satisfação. Acho que a política externa, na medida em que possa ter também algum reflexo na política interna, será lembrada no futuro. Obrigado