Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasião da Conferência Internacional em Apoio à Economia Palestina para a Reconstrução de Gaza – Sharm el-Sheikh, 2 de março de 2009

Senhor Presidente, Senhora Presidente,

Esta Conferência é, acima de tudo, uma demonstração de solidariedade ao povo palestino por parte da comunidade internacional e de compaixão com o seu sofrimento. Espero sinceramente que ela seja percebida e entendida por todos os envolvidos.

Mas esta Conferência também deve renovar a nossa resolução de estabelecer um Estado Palestino viável, em uma etapa inicial, convivendo lado a lado e em paz com Israel.

A falta de confiança dá poder aos radicais e tira daqueles que optaram pela moderação o apoio do seu próprio povo.

Concordo com aqueles que disseram que é importante apoiar a Autoridade Palestina. Eu mesmo já estive três vezes na Cisjordânia. Sou testemunha do progresso material alcançado na região.

Mas também gostaria de fazer eco às palavras de Bernard Kouchner, que dizia que está principalmente nas mãos de Israel garantir que a Autoridade Palestina possa cumprir as promessas do processo de paz.

É fundamental trazer melhorias ao dia-a-dia dos cidadãos comuns na Palestina e, para tanto, a dignidade moral é tão importante quanto as condições materiais.

É hora de paz, e não de processo de paz.

Senhor Presidente, Senhora Presidente,

É indispensável que a Resolução 1860 seja plenamente implementada. A ajuda humanitária e o comércio normal e legítimo devem circular livremente em Gaza. Pré-condições para o cumprimento de uma decisão do Conselho de Segurança não são aceitáveis.

O Brasil recebe com satisfação a disposição das forças políticas palestinas em formar um governo de reconciliação. Reconhecemos o papel do Egito na consecução desses desenvolvimentos.

Exortamos o novo Governo de Israel a engajar-se inteiramente no processo de paz.

Devem ser imediatamente interrompidos os graves obstáculos à solução da coexistência dos dois Estados, de que são exemplos a expansão dos assentamentos por Israel e o freqüente uso da força.

Mais do que nunca, a persuasão por parte da comunidade internacional é um ingrediente essencial para atingir a paz.

O Brasil acredita que todos os atores relevantes na região que estejam preparados para agir de forma construtiva devem ter uma chance de participar do processo.

Incorporar às discussões países em desenvolvimento de fora da região também daria mais legitimidade e traria novas idéias às conversações de paz. O Brasil encoraja a convocação de uma conferência em seguimento à reunião de Annapolis.

Senhor Presidente, Senhora Presidente,

Na minha visita à região durante o conflito, entreguei, em nome do povo brasileiro, 14 toneladas de alimentos e remédios para aliviar a situação humanitária em Gaza.

Esse não foi um evento isolado.

Nas conferências de doadores de Estocolmo e Paris, o Brasil contribuiu com um total de US$10,5 milhões. A nossa colaboração em Paris foi a maior já feita pelo Brasil e uma das mais altas realizadas por países em desenvolvimento não-islâmicos.

Meu colega indiano fará menção à nossa contribuição com o IBAS, que inclui o Brasil, a Índia e a África do Sul.

Hoje tenho a honra de anunciar que o Governo brasileiro decidiu doar mais US$10 milhões para a reconstrução de Gaza.

Com esse propósito, o Presidente Lula pediu ao Congresso que autorizasse essa doação com urgência.

Estamos convencidos de que a harmonia e a segurança irão certamente prevalecer sobre a discórdia e a agressão.

Obrigado.