Discurso na sessão de abertura da Reunião Internacional de Alto Nível sobre o Haiti - Brasília, em 23 de maio de 2006

É com grande satisfação que o Brasil acolhe esta primeira reunião de representantes de países e organismos internacionais doadores depois da posse do Presidente Préval. O Brasil foi dos primeiros países a responder ao chamado das Nações Unidas para a estruturação de uma presença internacional no Haiti. Naquele momento, há cerca de dois anos, o Haiti enfrentava, uma vez mais, uma situação de profunda instabilidade, com grandes custos econômicos, sociais, e, principalmente, humanos. Era imperativo retomar o processo democrático, com a realização de eleições livres, gerais e transparentes. Ao responder ao chamado da ONU, o Brasil entendeu que a situação do Haiti não se resumia a um problema de restauração da segurança pública. Na origem da crise de segurança existia, a nosso ver, um problema mais sério de pobreza, injustiça social e debilitação das estruturas do Estado. Diferentemente de ocasiões anteriores, desta vez procuramos trabalhar simultaneamente em três vertentes interdependentes e igualmente importantes: a manutenção da ordem e da segurança; o diálogo político, com vistas à reconciliação nacional; e a promoção do desenvolvimento econômico e social. Creio que estamos no caminho certo. O Brasil aceitou enviar tropas e assumir o comando militar da Minustah (Mission des Nations Unies pour la stabilization en Haïti) em primeiro lugar por tratar-se de uma operação decidida pelo Conselho de Segurança, único órgão com legitimidade para determinar a presença de tropas estrangeiras em um país soberano. Também nos animou o natural sentimento de solidariedade regional, e afinidades de natureza cultural e étnica que justificam um maior envolvimento de países da América Latina e do Caribe no Haiti. O Brasil sempre buscou estabelecer pontes para a retomada do diálogo entre o Haiti e os países da região, muito especialmente os países do Caribe.

Por isso, saúdo a decisão da CARICOM de reintegrar o Haiti à Comunidade, já na sua próxima reunião de Cúpula, no mês de julho. Por isso também defendemos a presença da ONU no Haiti, e defendemos que essa presença se caracterizasse por um forte componente latinoamericano e caribenho. Creio que esse mesmo sentimento animou países como a Argentina, o Chile, o Peru, o Uruguai, a Guatemala, o Equador, Paraguai e El Salvador a enviarem tropas para o Haiti. Quero aproveitar esse momento para transmitir nosso reconhecimento pelo valioso trabalho do Embaixador Valdés à frente da Minustah ao longo dos últimos dois anos. Gostaria de saudar, também, a indicação do Embaixador Edmundo Mulet, da Guatemala, para sucedê-lo. A escolha de um ilustre guatemalteco reforça nossa convicção sobre a importância do apoio de nossa região para a reconstrução do Haiti. Paralelamente à nossa participação na Minustah, começamos a trabalhar em projetos de cooperação e nos engajamos em uma intensa campanha internacional pela obtenção dos fundos necessários e a liberação dos fundos já existentes, mas ainda bloqueados, à retomada do desenvolvimento no Haiti. De nossa parte, além de contribuir com fundos para a organização das eleições, realizadas sob a eficiente supervisão da OEA, estamos implementando treze projetos setoriais de cooperação em áreas de imediato impacto social, como o desenvolvimento da produção agrícola, a distribuição de merenda escolar, o combate à discriminação de gênero, e o treinamento de bombeiros, entre outros. Gostaria de destacar, por um aspecto pioneiro que tem como cooperação Sul-Sul, o projeto financiado pelo Fundo IBAS, que reúne Índia, Brasil e África do Sul, de combate à fome e à pobreza, na área de manejo de dejetos urbanos.

Esse projeto já começa a dar seus primeiros passos. Outra ação inédita que tomamos foi com o Banco Mundial, que, pela primeira vez, está cofinanciando um projeto de cooperação envolvendo dois países em desenvolvimento. Nossa cooperação com o Haiti não se deu sem alguma resistência interna. Afinal, o Brasil é também um país com enormes carências sociais. Com grandes dificuldades, inclusive na área de segurança. Mas essa é uma lição que aprendi com os próprios brasileiros de origem mais humilde. Não é preciso ser rico para ser solidário. Creio que a contribuição do Brasil foi importante para que, hoje, o Haiti tenha uma perspectiva de futuro. Nada mais natural, portanto, do que o Brasil acolher esta reunião, que buscará avaliar a cooperação internacional no Haiti nos últimos dois anos, e definir rumos a serem seguidos, a partir das prioridades definidas pelo novo governo haitiano. Esta reunião também deverá preparar a Conferência de Doadores, a ser realizada em julho, em Porto Príncipe. É fundamental manter essa dinâmica e demonstrar que a comunidade internacional continuará ao lado do Haiti. A presença da Minustah no Haiti continuará sendo necessária. O próprio Presidente Préval afirmou desejar que as tropas da ONU permaneçam no país. Mas o Presidente Préval também deixou claro que os termos do mandato da Minustah devem ser reformulados, tendo em mente a nova situação.

Nas palavras do presidente, “bulldozers e betoneiras devem ocupar o lugar dos carros de combate”. O Haiti precisa de um novo paradigma de cooperação internacional, com ênfase em projetos que produzam resultados focalizados no combate à pobreza e fortaleçam a capacidade do Estado de prestar serviços à população. Ao mesmo tempo, a comunidade financeira internacional deve compreender a especificidade da situação haitiana, e adaptar certos requisitos burocráticos, talvez em si mesmo válidos, mas que no passado freqüentemente sacrificaram as possibilidades de uma real cooperação com este que é o único país de menor desenvolvimento relativo do nosso continente Acreditamos que um bom caminho para o aperfeiçoamento do Quadro de Cooperação Interina seja o Programa de Parceria Sustentável proposto pelo novo governo haitiano. Também é bem vindo o documento sobre a Estratégia Interina para a Redução da Pobreza preparado pelas novas autoridades haitianas. Queria dizer também que nós no sul do continente – em breve estará se juntando a nós o Ministro argentino, como está aqui também o ViceMinistro chileno –, um grupo de três países, Brasil, Argentina e Chile, estamos muito empenhados em contribuir. Há outros ainda, vejo aqui a Vice-Ministra do Uruguai, o Paraguai também – mas Brasil, Argentina e Chile recentemente enviaram uma missão ao Haiti com o objetivo de ajudar na própria organização administrativa, a pedido do Presidente Préval. Creio que este é um exemplo daquilo que dissemos em muitas ocasiões, inclusive nos momentos mais difíceis dessa operação, que é preciso latinoamericanizar o Haiti. Naturalmente quando digo latino-americanizar isso inclui o Caribe. O Haiti não pode, não deve e não é mais visto como o filho enjeitado da América Latina e do Caribe.

Senhoras e Senhores,

O povo e as forças políticas haitianas deram uma demonstração exemplar de que estão dispostos a enfrentar os desafios para a renovação de sua sociedade. Cumpriram amplamente sua parte, por meio da realização de eleições presidenciais e legislativas justas e livres. O comparecimento às  urnas, principalmente nas eleições presidenciais, demonstrou o compromisso dos haitianos com um futuro de paz e democracia. Recebemos, também, com satisfação a abertura que o Presidente Préval tem dado às diversas lideranças do país, essencial para um verdadeiro processo de reconciliação nacional com espírito pluralista. O Haiti pode contar com o Brasil. O Presidente Lula assegurou pessoalmente ao Presidente Préval, em sua recente visita ao Brasil, na condição, então, de Presidente eleito, que o compromisso do Brasil com o Haiti é duradouro. Estaremos ao lado do Haiti enquanto for o desejo do seu governo, do seu povo. Não há tempo a perder. Existe, hoje, talvez, uma chance única de reconstrução e reconciliação nacional desse país irmão. Esse é um teste para o povo e o governo haitianos, mas é também um teste para a comunidade internacional. O mais famoso romance haitiano, “Gouverneurs de la Rosée”, de Jacques Roumain, termina com uma frase de um extraordinário otimismo, quase que um hino à vida, que eu gostaria que nos inspirasse neste esforço conjunto pelo desenvolvimento do Haiti. Depois de grandes sofrimentos e da morte do herói, sua viúva consegue realizar os sonhos pelos quais ele lutou e, respondendo aos lamentos da mãe do marido morto, diz “Não, ele não morreu. E pega na mão da velha senhora e a pressiona levemente contra seu próprio ventre, onde se agitava a vida nova”. A comunidade internacional está aqui, como a heroína de Jacques Roumain, sentindo agitar-se a vida do novo Haiti.

Muito obrigado.