Discurso na Conferência Internacional sobre o Iraque - Bruxelas, Bélgica, 22 de junho de 2005

(versão em português do original em inglês)

Senhor Secretário-Geral Kofi Annan, Senhor Abul Gheit, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Senhor Zebari, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Iraque, Caros colegas, Gostaria de congratular, de modo muito sincero, os organizadores desta Conferência em apoio ao Iraque. Como firme defensor do multilateralismo, o Brasil sempre defendeu um papel proeminente das Nações Unidas. Como se lembrarão o SecretárioGeral Annan e outros aqui presentes, o Presidente Lula assinalou, repetidas vezes, a necessidade de que haja o maior engajamento possível da comunidade internacional na questão do Iraque. Concordamos com os que afirmam que precisamos agora olhar para frente. Precisamos todos contribuir para a normalização e a plena reintegração do Iraque à família das nações. No mês passado, tivemos a honra de sediar no Brasil a primeira Cúpula de Países Sul-Americanos e Árabes. O Presidente Talabani, do Iraque, esteve presente. Essa, entendo eu, foi sua primeira visita oficial ao exterior. A Cúpula de Brasília preparou o cenário para a intensificação da cooperação entre essas duas regiões do Sul.

A Declaração de Brasília estabelece compromissos para que se busque o diálogo e iniciativas comuns em questões de paz e segurança, comércio e finanças, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável e erradicação da fome e da pobreza. A Declaração também ressaltou que o povo iraquiano precisa decidir livremente o seu próprio futuro e saudou medidas no sentido de um Iraque democrático e soberano. A instabilidade contínua no Iraque é questão de grave preocupação. Deploramos profundamente os atos de violência que vêm ocorrendo diariamente. Nós, brasileiros, ficamos especialmente chocados com a trágica morte, entre outros funcionários da ONU, de Sergio Vieira de Mello, que legou um histórico de vida dedicado à causa da paz e da reconciliação. No confuso quadro do Iraque, outro cidadão brasileiro está desaparecido: o senhor João Vasconcellos, um engenheiro que trabalhava pela reconstrução do Iraque. Aproveito esta oportunidade, em nome do povo brasileiro, para reiterar apelo solene pelo imediato retorno do senhor Vasconcellos a sua família. Senhoras e Senhores, Definiu-se cronograma para a eleição de governo constitucional no Iraque até final deste ano. É importante que forças iraquianas estejam em posição de assumir total responsabilidade pela manutenção da paz e da segurança. É imperativo o estrito respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário  

O processo de transição precisa ser conduzido de maneira inclusiva e transparente, com a participação de todos os segmentos étnicos, políticos e religiosos. Saudamos, a este respeito, o recente acordo que permitiu aumento da presença sunita na elaboração da Constituição. Caso lhe seja solicitado pelas Nações Unidas, o Brasil está pronto a oferecer assistência eleitoral, domínio no qual temos experiência amplamente reconhecida. O Brasil está seriamente comprometido em elevar as relações com o Iraque ao alto patamar que alcançaram no passado. Estão atualmente em curso planos para a reabertura da nossa Embaixada em Bagdá. Será realizada, em setembro próximo, feira comercial relacionada à reconstrução do Iraque, com o patrocínio da Câmara de Comércio Brasileiro-Iraquiana.

Na Cúpula América do Sul-Países Árabes, o Presidente Talabani propôs a criação de banco biregional para fomentar o comércio entre a América do Sul e o mundo árabe. Sem prejuízo de posições de princípio, achamos que é possível explorar fórmulas para utilizar, por exemplo, parte da dívida oficial do Iraque na capitalização inicial do banco. Senhor Secretário-Geral, Amigos, Em 1999, durante a presidência brasileira do Conselho de Segurança das Nações Unidas, recebi mandato para presidir três Painéis sobre o Iraque. Eles eram parte de tentativas mais amplas de encontrar solução pacífica, durável e de base multilateral para a crise do Iraque. Esta Conferência oferece-nos valiosa oportunidade para retomar uma abordagem coletiva, com a participação indispensável das Nações Unidas, a ajuda dos Estados vizinhos e o apoio de países de todos os continentes. Obrigado.

(versão em inglês)

Mr. Secretary General Kofi Annan, Mr. Abul Gheit, Minister of Foreign Affairs of Egypt, Mr. Zebari, Minister of Foreign Affairs of Iraq Dear colleagues, I wish to congratulate very sincerely the organizers of this Conference in support of Iraq. As a staunch supporter of multilateralism, Brazil has always advocated a prominent role for the United Nations. As Secretary General Annan and others here will recall, President Lula stressed time and again the need for the broadest possible engagement of the international community on the question of Iraq. We agree with those who state that we must now look ahead. We must all contribute to the normalization and the full reintegration of Iraq in the family of nations. Last month we had the honor to host in Brazil the first Summit of South American and Arab countries. President Talabani of Iraq was present. That, I understand, was his first official trip overseas. The Brasilia Summit set the stage for intensified cooperation between these two regions from the South. The Brasilia Declaration sets forth commitments to pursue dialogue and common initiatives in matters of peace and security, trade and finance, culture, science and technology, sustainable development, eradication of hunger and poverty.

The Declaration also stressed that the Iraqi people must freely decide its own future and welcomed steps towards a democratic and sovereign Iraq. The continuing instability in Iraq is a matter of grave concern. We deeply deplore the acts of violence that are taking place everyday. We, Brazilians, were especially shocked by the tragic death, among other UN officials, of Mr. Sergio Vieira de Mello, who left behind a lifetime record of dedication to the cause of peace and reconciliation. In the maelstrom of Iraq, another Brazilian citizen is missing: Mr. João Vasconcellos, an engineer working for the reconstruction of Iraq. I take this opportunity, on behalf of the Brazilian people, to reiterate a solemn appeal for the prompt return of Mr. Vasconcellos to his family.Ladies and Gentlemen, A timetable has been set for the election of a constitutional government in Iraq by the end of this year. It is important that Iraqi forces be in a position to take full responsibility for the maintenance of peace and security. Strict respect for human rights and humanitarian law is imperative. The transition process must be carried out in an inclusive and transparent manner, with the participation of all ethnic, political and religious segments. We welcome, in this regard, the recent agreement allowing an increase of the Sunni presence in the drafting of the Constitution.

If required by the UN, Brazil is ready to provide electoral assistance, a domain on which we have widely recognized experience. Brazil is seriously committed to bringing relations with Iraq to the high level they attained in the past. Plans to reopen our Embassy in Baghdad are now underway. A trade fair related to the Iraqi reconstruction will take place next September, with the sponsorship of the Brazilian-Iraqi Chamber of Commerce. At the South-American-Arab Summit, President Talabani proposed the creation of a biregional bank to foster trade between South America and the Arab world. Without prejudice to principled positions, we think it is possible to explore formulas to use, for instance, part of Iraq’s official debt in the bank’s initial capitalization. Mr. Secretary General, Friends, Back in 1999, during Brazil’s presidency of the UN Security Council, I was mandated to chair three Panels on Iraq. They were part of broader attempts to find a peaceful, durable and multilaterally based solution to the Iraqi crisis. This Conference presents us with an invaluable opportunity to resume a collective approach, with the indispensable participation of the United Nations, the help of neighboring States and the support of countries from all continents.

Thank you