Discurso na 34ª Assembléia Geral da OEA: “Desenvolvimento Social e Democracia Frente à Incidência da Corrupção” - Quito, 7 de junho de 2004

Senhor Chanceler Patricio Zuquilanda, prezado amigo, a quem agradeço a hospitalidade e a gentileza que minha delegação e eu estamos recebendo no Equador; Secretário-Geral Cesar Gaviria; Senhores Ministros; Senhores Embaixadores; senhoras e senhores, O tema principal da reunião será comentado por meu colega brasileiro, Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires. Peço permissão para darlhe a palavra logo em seguida. Queria referir-me a duas questões importantes. O resultado do processo de reparo das assinaturas na Venezuela demonstra de forma clara a determinação do Presidente Hugo Chávez, demais autoridades constituídas e das forças políticas daquele país, inclusive a oposição, de chegar a solução democrática, pacífica, constitucional e eleitoral para o quadro institucional da Venezuela. Salientamos também o papel da OEA, em particular do Secretário-Geral Gaviria, e do Centro Carter neste processo. Mas creio igualmente importante ressaltar que o Grupo de Amigos da Venezuela, criado por iniciativa do Presidente Lula, do Brasil, e composto também por Chile, México, Estados Unidos, Espanha e Portugal, contribuiu para facilitar o diálogo entre os venezuelanos e evitar confrontações. Reafirmo a disposição do Brasil de continuar atuando no sentido de moderação e de apoio das normas constitucionais e da democracia naquele país irmão.

Temos plena confiança na capacidade das autoridades e do povo venezuelanos de levar a bom termo o processo político em curso. Quero dar também uma brevíssima palavra sobre o Haiti. Como sabem, o Brasil está enviando expressivo contingente para integrar a Missão de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti. O Governo brasileiro entende ser fundamental a participação da região, mas muito especialmente da América Latina e do Caribe, na solução dos problemas que estão na raiz da crise haitiana. A OEA certamente tem e terá um papel neste processo. O equacionamento da crise haitiana requer um engajamento de longo prazo da comunidade internacional, e isto envolve várias dimensões, além da mera estabilização política. É necessário reconstruir as instituições e promover o desenvolvimento socioeconômico do Haiti. O Brasil está e estará sempre pronto a escutar a opinião dos países geograficamente mais próximos. Para isso, enviou missão de alto nível a vários países do Caribe, e eu próprio estive, na semana passada, com o Secretário-Geral do CARICOM, Edwin Carrington, para escutar suas opiniões. É com este espírito que o Brasil, atualmente membro do Conselho de Segurança da ONU, atendeu a apelos e sugestões no sentido de ter papel de relevo na Força de Estabilização das Nações Unidas.