Discurso do Ministro Celso Amorim por ocasião do Dia do Diplomata – Brasília, 20 de abril de 2010

Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
Dona Marisa Letícia,
Ana, minha mulher,
Senhor Secretário Geral do Itamaraty, Embaixador Antonio Patriota,
Embaixador Ruy Nogueira, na pessoa de quem cumprimento os demais chefes da Casa,
Senhor Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Embaixador Georges Lamazière,
Secretário Leandro Vieira Silva, orador da Turma Joaquim Nabuco, por intermédio de quem saúdo todos os formandos e formandas, seus pais e demais familiares,
Diplomatas de países amigos que se formaram aqui na nossa Academia Diplomática,
Embaixadores estrangeiros acreditados em Brasília,
Colegas,
Amigos e amigas,

Recebi com enorme alegria o convite para ser paraninfo da Turma 2007-2009 do Instituto Rio Branco. Aceitei a homenagem de todo o coração, mas também com humildade, pois sei que devo atribuí-la, em primeiro lugar, ao reconhecimento do papel que o Brasil atingiu no mundo ao longo deste Governo. Esta é, portanto, uma honraria que deve ser repartida entre todos os colegas que me auxiliaram - direta ou indiretamente - a executar a política externa formulada pelo Presidente Lula.
A escolha de Joaquim Nabuco como patrono da Turma, no centenário de seu falecimento, é um justo tributo a um pioneiro do pensamento social no Brasil e um dos fundadores da nossa moderna diplomacia. Inclusão social e política externa são dois pilares das transformações que o Governo do Presidente Lula vem promovendo no País.
Há alguns meses, tive a felicidade de proferir conferência que inaugurou ciclo de homenagens a Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras. Conhecer melhor seu pensamento foi uma experiência gratificante.
A personalidade de Nabuco não se presta a simplificações. Bon vivant na juventude, intelectual engajado na maturidade, Nabuco colocou-se contra sua classe, contra sua "raça" (para usar um conceito superado, mas então vigente), contra sua própria carreira política, em nome de seus ideais humanistas. Até mesmo o Governo do Império Nabuco desafiou, ao apresentar ao Papa o memorial em que pedia a intervenção da Igreja para acelerar a abolição. Embora tenha mantido suas convicções monarquistas, Nabuco não declinou do chamado patriótico para servir à jovem República, cuja proclamação ele amargara: primeiro como advogado no litígio contra os ingleses sobre a região do Pirara e, logo depois, como o primeiro Embaixador brasileiro nos Estados Unidos.
É possível rastrear no pensamento de Nabuco raízes de aspectos relevantes da diplomacia brasileira. Junto com o Barão do Rio Branco, o nosso primeiro Embaixador em Washington ajudou a forjar uma forte relação com os Estados Unidos - naquela época ainda uma potência em ascensão. Aos olhos atuais, esta atitude pode parecer um exercício de submissão. Na verdade, tratava-se de liberar o Brasil dos excessos da influência europeia. Não seria de todo descabido dizer que, mutatis mutandis, trabalhar junto com os Estados Unidos da virada do século passado equivalia, de certo modo, a buscar fortalecer o que hoje chamaríamos de multipolaridade.
Nabuco foi também um precursor na valorização da América do Sul. Abolido o Império, que forçosamente nos distinguia na região, Nabuco foi um pioneiro, ao ver que os destinos das repúblicas sul-americanas estavam intimamente entrelaçados. Compreendeu que, na mesma medida em que turbulências em um país podiam contaminar toda a região, a promoção da paz e da democracia, tal como entendida à época, em qualquer de nossos países, também seria benéfica para os demais. O estudo de Nabuco sobre o Presidente chileno Juan Manoel Balmaceda e sua trágica trajetória política é um exemplo, possivelmente único em nosso país no século XIX, de uma pesquisa sobre um estadista contemporâneo da América do Sul.
Mas a genuína causa da vida de Nabuco foi a abolição da escravidão. É de sua autoria a frase: "não basta acabar com a escravidão, é preciso acabar com a obra da escravidão". É ele quem identifica o legado perverso que a escravidão deixaria. É ele também quem constata a importância de atacar a questão agrária. Intui, se não explicita, que escravidão e latifúndio eram faces da mesma moeda; que a primeira somente seria verdadeiramente enterrada quando se eliminasse o segundo.
No processo de preparação da fala na ABL, cheguei à conclusão de que a personalidade instigante, complexa e não-linear de Joaquim Nabuco faz do patrono da Turma um verdadeiro enigma, ou simplesmente, um homem moderno. Nabuco viveu e encarnou as contradições de seu tempo. Foi um contestador das ideias hegemônicas da época, sem jamais ter sido um revolucionário. Aquele "brasileiro de Pernambuco" teria seguramente se identificado com o verso de Raul Seixas: "Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo".

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Presidente,

A política externa do seu Governo também escolheu, desde a primeira hora, rebater, com atos, "aquela velha opinião formada sobre tudo": opinião de que a integração sul-americana e latino-americana era um ideal inatingível; de que o comércio Sul-Sul era um objetivo puramente ideológico; de que uma nova geografia comercial e política era uma quimera. Sobretudo contrapôs-se ao conceito, ou melhor dizendo "pré-conceito", de que as questões globais só podem ser decididas entre os países ricos.
Há 20 anos, o mundo festejava a derrubada do Muro de Berlim, que representava a divisão entre Leste e Oeste nas relações internacionais. Proclamou-se mesmo o fim da História, como se a eliminação da pobreza, o combate à injustiça e a superação de toda sorte de assimetrias fossem objetivos de somenos. Sua política externa, Presidente, ajudou a reconhecer que a História é um fluxo contínuo; que não cessa nem cessará nunca. Ouso mesmo dizer que contribuiu para acelerar esse movimento e direcioná-lo no sentido das transformações necessárias.
A constituição do G-20 da OMC na reunião ministerial de Cancun em 2003, em torno da liberalização dos mercados agrícolas dos países ricos, mudou para sempre o padrão das negociações comerciais multilaterais. Isso não poderia ter ocorrido sem o ativo empenho da diplomacia brasileira. Em Cancun, não somente tivemos o desassombro de enfrentar os poderosos e desafiar os paradigmas estabelecidos. Procuramos e logramos fazer convergirem as posições dos países em desenvolvimento, em favor de um desenlace que não violentasse os interesses dos mais pobres.
A extensão da luta contra a fome e a pobreza ao plano internacional, que Vossa Excelência liderou com outros dirigentes, serviu e continua a servir de inspiração a muitas iniciativas, que, mesmo antes da crise, procuravam tornar menos longínquas as metas de desenvolvimento do milênio.
Novos mecanismos substituíram o G-7 como palco das decisões globais de grande relevo. A elevação do G-20 Financeiro ao nível de Chefes de Estado e de Governo, movimento do qual Vossa Excelência foi um dos protagonistas, significou um passo nessa direção. O Grupo BRIC; o Fórum IBAS; o grupo BASIC nas negociações referentes à mudança do clima; o G-20 da OMC têm contribuído para a construção de uma ordem internacional mais justa, democrática e inclusiva. E o que esses agrupamentos têm em comum? É que o Brasil está presente - e é atuante - em todos eles.
Nossa política externa enfrentou "aquela velha opinião" de que exercer, na cena internacional, o protagonismo compatível com a nossa grandeza - não só econômica, mas também política e cultural - seria inútil ou, mesmo perigoso. O Brasil soube desafiar o falso paradigma de que nossa política externa deveria pautar-se pela noção da "limitação de poder". Esta, por sua vez, se baseava numa contabilidade falsa, que deixava de lado o exemplo das nossas transformações sociais, a natureza vibrante da nossa democracia e - por que não? - a nossa capacidade de buscar soluções inovadoras e criativas para velhos problemas.
Ao contrário, exploramos ao máximo os nossos trunfos, entre os quais está a nossa convivência amistosa e fraternal com os povos da América Latina e do Caribe, a começar pela América do Sul. Parlamento do Mercosul, Focem, Casa/Unasul e CALC (agora CELAC), além de inúmeras ações bilaterais despojadas de egoísmo imediatista, impulsionaram a integração, em benefício de nossos povos, reparando injustiças do passado e corrigindo assimetrias do presente. Deram-nos fôlego, também, para uma atuação mais desenvolta e afirmativa no plano global.
Nossa política externa foi de encontro "àquela velha opinião" de que buscar uma aproximação com a África, com o Oriente Médio e com os países em desenvolvimento da Ásia implicava desperdício de tempo e de energia. Para além dos laços humanos que compartilhamos com esses países - afinal, a sociedade brasileira é formada por migrantes de muitas partes do mundo e 50% da nossa população é de origem africana - a nossa política de cooperação Sul-Sul produziu resultados muito concretos, que nem os críticos mais apegados a uma visão puramente mercantilista da política externa podem negar.
O comércio do Brasil com os países árabes quadruplicou desde a realização da primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes, em abril de 2005, em Brasília. O intercâmbio comercial com a África quintuplicou nos últimos sete anos. O continente africano, se tomado em conjunto, já seria nosso quarto maior parceiro comercial, à frente, de sócios tradicionais, como Japão e a Alemanha.
Nossa política externa questionou "aquela velha opinião" de que é preciso ser rico para ser solidário. Desde 2004, o Brasil comanda a operação de paz da ONU no Haiti. Ajudamos na busca da paz e da segurança e contribuímos decisivamente para a sua reconstituição institucional. Depois do terremoto de 12 de janeiro, nosso compromisso com o Haiti se tornou ainda mais profundo. Levamos aos haitianos alimentos, medicamento e esperança. Há três semanas, na Conferência de Doadores para o Haiti, em Nova York, embasamos nosso gesto com recursos. Demos substância real à nossa solidariedade e apoiamos, de forma concreta e prática, a legítima aspiração do Haiti de ser dono do seu destino.
São incontáveis as ações que, sozinhos ou em conjunto com outros países, como os do IBAS, temos desenvolvido em benefício de nações mais pobres na África, na América Latina e Caribe e, até mesmo em lugares distantes na Ásia e na Oceania. Da fazenda modelo de algodão no Mali aos professores no Timor, passando pelo Centro de Treinamento Profissional do Senai em Guiné Bissau, o Brasil tem feito da cooperação com os mais necessitados uma vertente importante de sua ação diplomática.
Finalmente, nossa política externa derrubou "aquela velha opinião" de que o Brasil precisa pedir licença para agir nas relações internacionais. Mantemos intransigentemente nossa tradição diplomática pacifista e de respeito ao direito internacional. Combinamos o princípio básico da não-intervenção nos assuntos de outros Estados com uma atitude de "não-indiferença", que nos permitiu ser instrumentais na criação do Grupo de Amigos da Venezuela e nas gestões da Unasul em prol da paz e reconciliação na Bolívia.
Há quem pense, por comodismo ou precaução excessiva, que devemos nos silenciar diante das grandes questões globais que não nos digam respeito de forma direta e imediata. O que essas pessoas muitas vezes esquecem é que a omissão também tem um custo. E, cedo ou tarde, teremos de pagá-lo. O Oriente Médio, o Irã, as situações de conflito ou pós-conflito na África estão muito mais próximas de nós do que por vezes se imagina. Não só por laços familiares e afetivos, como constatamos nos bombardeios do Líbano, em 2006, mas porque a paz e o desenvolvimento cada vez mais terão de ser globais - ou simplesmente não serão.
Este Governo tem um inabalável compromisso com os direitos humanos, sejam estes sociais e econômicos ou civis e políticos. Isto é verdade no plano interno como no internacional. Repudiamos a tortura e apoiamos a democracia, como tivemos a oportunidade de demonstrar nos recentes episódios em Honduras. Mas como influir de maneira justa e, sobretudo, eficaz é um julgamento que tem que ser feito em cada caso individual, à luz das particularidades nacionais, regionais e globais do momento. Por isso o Brasil é um dos mais ativos promotores da Revisão Periódica Universal no Conselho de Direitos Humanos na ONU, cuja criação defendemos com afinco. Mas o que não podemos é abdicar de nossa capacidade de julgar por nós mesmos ou delegar nossas decisões aos mais poderosos, por temor de um suposto isolamento.
O mesmo ocorre em questões complexas da atualidade como a do programa nuclear iraniano. Neste caso, o Brasil não é nem pró-EUA nem pró-Irã, como frequentemente se diz. O Brasil é pró-Paz. É contra as armas nucleares e a favor do desenvolvimento nuclear pacífico. E, mais concretamente, o Brasil vê que é possível chegar a uma solução negociada para o problema iraniano, que atenda àqueles dois quesitos, com base em propostas existentes. Por isso continuaremos a tentar, sem bravatas ou tiradas quixotescas, mas também sem a covardia dos que podem mas não fazem, por conveniência, medo ou inapetência política. O que queremos evitar, neste caso, é uma tragédia similar à que ocorreu no Iraque, onde o ciclo de sanções impostas a Bagdá e as atitudes desafiantes de Saddam Hussein terminaram da forma que todos conhecemos.
Falo hoje como Paraninfo, mas falo também como Ministro das Relações Exteriores, que acompanha o Presidente Lula ao longo destes quase sete anos e meio. Apesar disso, resistirei à tentação de listar aqui as medidas administrativas que buscaram dar meios humanos e materiais a nossa ação diplomática, a ampliar a presença do Brasil no mundo e a tornar o nosso Itamaraty, de tantas e tão nobres tradições - entre as quais, como dizia o Ministro Silveira, a melhor de todas é a de saber renovar-se - mais parecido com o povo brasileiro, que tanto amamos e que queremos representar bem.

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Seja por que razão for - timidez, pudor de não elogiar o chefe ou simples discordância - não é comum que o Ministro das Relações Exteriores seja escolhido como paraninfo das turmas do Instituto Rio Branco. Esta homenagem geralmente é reservada para algum professor ou diplomata que teve contato mais próximo com os alunos.
Procurei aqui alinhar, sem excesso de detalhes, as ideias e os sentimentos que têm impulsionado a política externa do Presidente Lula, cuja execução me coube assistir. O que mais me emociona na homenagem que me é prestada, talvez imerecidamente, é imaginar que boa parte dessas ideias e desses sentimentos é comungada pelos jovens que ingressam na carreira diplomática. Pois nada pode ser mais gratificante para alguém que se aproxima do ocaso de suas atividades político-profissionais do que ver que seus ideais - ou alguns deles - são compartilhados pelas novas gerações.

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Joaquim Nabuco, à sua época, classificou o Brasil como um país "quase de futuro". Outros, depois dele, constataram que o Brasil era - em uma imagem que virou lugar comum - o "país do futuro". Graças ao nosso Governo, Presidente, podemos assumir que essas imagens ficaram, de uma vez por todas, no passado. Agradeço-lhe, comovido, por me ter permitido participar desta grande empreitada.
São as novas gerações de diplomatas, entre os quais esta turma de formandos, que terão a tarefa de enfrentar os desafios sempre inéditos que a nossa inserção no mundo continuará a suscitar. Posso dar testemunho de que muitos desses jovens colegas, inclusive o nosso orador de hoje, o Leandro, têm-se voluntariado a servir em países que antes poderiam ser considerados como "difíceis".
Parabenizo os formandos, seus pais, cônjuges, companheiros e companheiras pela vitória nas árduas batalhas que tiveram até aqui. Estou seguro de que as lutas que estão diante de vocês serão enfrentadas com o mesmo entusiasmo e patriotismo, sem os quais tudo o que fazemos se torna um ritual inútil.
Hoje é meu último Dia do Diplomata como Ministro das Relações Exteriores do Governo do Presidente Lula. Devo confessar que a carreira da qual já me aposentei, mas a que me mantenho fortemente ligado - a mesma que vocês abraçaram -, recompensou-me para além das minhas expectativas. Não se tratou somente de conhecer líderes mundiais e testemunhar a História de um ângulo privilegiado ou, mesmo, viver em lugares interessantes. Mas sim de saber que tudo isso foi feito por uma causa que vale a pena: servir ao Brasil.
Meus queridos formandos, se me permitirem, dou-lhes um último conselho. É fundamental que um diplomata entenda o seu país. Essa compreensão, entretanto, pode se dar de duas formas. Uma delas é por meio de um olhar puramente retrospectivo, que se concentra em mazelas, limitações e defeitos situados no passado. A outra é prospectiva: a projeção do lugar do País no mundo adiante do horizonte. Isso não significa ignorar a História, mas ter a compreensão de que o Brasil será melhor e maior amanhã do que é hoje. Assim como hoje ele é melhor e maior do que foi ontem.

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"Eu vi o mundo, ele começa no Recife", diz a frase eternizada no painel do muralista pernambucano Cícero Dias. A ideia por trás da máxima deste conterrâneo de Nabuco é que a nossa visão de mundo é ditada pelas nossas circunstâncias. Depois de tantas andanças pelo mundo afora - fosse como diplomata em início de carreira, Embaixador ou Ministro das Relações Exteriores - posso também dizer: "eu vi o mundo, ele começa no Brasil".
E este Brasil que vocês, queridas formandas e formandos, estão recebendo como ofício e missão de vida é muito diferente daquele que eu recebi quando me formei no Instituto Rio Branco. É democrático, socialmente mais justo e internacionalmente respeitado. E a boa notícia é: o melhor de nossa História ainda está por vir.
Muito obrigado!