Declarações à imprensa após Reunião MERCOSUL - União Européia - Lisboa, Portugal, 20 de outubro de 2004

Farei observações iniciais em português, naturalmente, depois o comissário Lamy irá fazer suas observações, e, se houver questões específicas de alguém que necessite da resposta em inglês, posso tentar também responder. Queria, em primeiro lugar, agradecer a hospitalidade e a iniciativa de Portugal em provocar este encontro. Na realidade, era, a princípio, nossa intenção termos uma reunião mais ou menos nesta data. Mas depois da última troca de ofertas, poderia haver dúvida se haveria ou não uma reunião. Creio que o Ministro Antônio Monteiro, em coordenação também com o Ministro Moratinos, da Espanha, teve contatos com a Comissão Européia e com o MERCOSUL, no caso com a presidência pro tempore do MERCOSUL, para oferecer a possibilidade dessa reunião, que hoje se realizou em Lisboa. Quero dizer que o simples fato de termos esta reunião já foi algo extremamente positivo e demonstrativo da grande vontade política que todos nós envolvidos nesta negociação demonstramos.

Alguns de nós tiveram de viajar duas ou três horas, pois tínhamos outros afazeres na parte da manhã, outros tiveram de viajar durante a noite para estarmos aqui no dia de hoje participando desta negociação já com compromissos amanhã em outros lugares. Então, o simples fato de termos vindo aqui com equipes importantes - no caso da União Européia, uma equipe de quase vinte pessoas - é demonstração do grande interesse que temos todos em levar adiante esta negociação. Eu diria que os principais pontos das nossas discussões de hoje estão refletidos no documento que vocês receberam. Acho que este documento reflete não só uma vontade política de levar adiante as negociações, mas traduz também a consciência de que muito progresso foi feito. Para os céticos, gostaria de dizer que antes de novembro do ano passado, quando tivemos a reunião em Bruxelas, talvez houvesse a ilusão de que poderíamos ter um acordo rápido, mas esta ilusão se baseava, na realidade, na ignorância. Hoje, nós, conhecendo muito melhor as questões de um lado e de outro, e os esforços feitos de um lado e de outro, temos uma noção muito mais clara do que ainda é necessário fazer para chegar a um acordo. Por outro lado, além desta consciência e de que isto pode continuar, creio que a reunião de hoje mostrou também que os dois lados vieram dispostos a demonstrar flexibilidade em relação a alguns setores. Não estou excluindo que outros setores ou outros aspectos da negociação também não possam ser objeto de flexibilidade no futuro, mas alguns foram especificamente mencionados hoje de um lado e do outro. Se vocês perguntarem “bom, e estes aspectos foram suficientes para fechar o acordo?”. É óbvio que não, senão não teríamos a declaração que temos; mas foi suficiente, sim, para nos deixar convencidos de que esta negociação prosseguirá e poderá chegar a bom termo.

Obviamente nenhum de nós se aventurará a dizer em que prazo isto ocorrerá. São questões complexas, algumas sensíveis, certamente muitas para a União Européia, outras para o MERCOSUL, com implicações às vezes legais, constitucionais em algumas questões. Mas os esforços estão sendo feitos. Acho que esse foi o sentimento prevalecente, e tanto é assim que, como verão também na parte, digamos, de procedimento desta declaração, estabelecemos que haveria uma reunião de coordenadores antes do fim do ano para aprofundarmos alguns pontos que discutimos hoje e também para prepararmos uma reunião ministerial no primeiro trimestre do ano que vem. Diria que todas as questões podem ser vistas de forma relativa às expectativas, e as expectativas são variáveis. Mas diria que, dentro das nossas expectativas, a reunião foi muito positiva. É claro que viemos abertos. Se fosse possível fechar o acordo hoje, fecharíamos. Mas dentro das expectativas, os esclarecimentos dados, as flexibilidades demonstradas - não vou entrar em detalhes, naturalmente - revelaram que há campo, sim, para atuarmos de maneira decidida em favor de um acordo que corresponde aos objetivos estratégicos dos dois blocos. Gostaria finalmente de fazer uma manifestação. Creio que meus colegas do MERCOSUL compartilham essa avaliação, porque muito foi colocado sobre isto, sobretudo na imprensa do próprio MERCOSUL. O MERCOSUL falou com uma única voz, de maneira totalmente unida e unívoca nas negociações, e isto também é algo extremamente importante do nosso ponto de vista.

Só para terminar, gostaria de fazer um pequeno acréscimo. Depois de termos, digamos, feito basicamente a negociação política que resultou neste documento, ainda houve uma troca de idéias, informações e esclarecimentos entre os dois lados, que foi muito interessante, positiva, que demonstra que algumas coisas que um ou outro lado achava que fossem impossíveis na realidade não são; são coisas que têm que ser examinadas, em detalhes e que poderão ser resolvidas na base da confiança mútua. Uma dessas questões, vou até dar um exemplo, diz respeito à livre circulação de bens dentro do MERCOSUL. É claro que este é um problema que nós do MERCOSUL queremos resolver; não resolvemos ainda, e, neste ponto, até achamos que é positivo o desejo europeu de que isto ocorra, porque serve de incentivo para a nossa própria integração. Mas há que haver compreensão também de que o MERCOSUL é como se fosse a União Européia há não sei quantas décadas. Estamos tentando crescer rápido, mas, evidentemente, não temos, ainda, quase cinqüenta anos de existência, de modo que temos alguns caminhos; vamos tentar fazer, como dizia Juscelino Kubitschek, “cinqüenta anos em cinco”. Mas, de qualquer maneira, temos um caminho a percorrer. Queria agradecer, mais uma vez, em nome de meus colegas, a hospitalidade magnífica de Portugal, do Ministro Monteiro, e o espírito também dos negociadores europeus, muito especialmente dos Comissários Pascal Lamy e Franz Kischler, que revelaram, em todo momento, amplitude de visão, que compreendem os aspectos políticos, as dificuldades, e, ao mesmo tempo, querem respostas como nós também queremos.