Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na 49ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Senhor Presidente,

É com imenso prazer que saúdo Vossa Excelência, Senhor Amara Essy, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Cote d'Ivoire, e apresento os meus cumprimentos por sua eleição à Presidência desta Assembleia. Seu talento e experiência são garantia de que nossos trabalhos serão conduzidos com eficiência e equidade.

Estendo o meu reconhecimento também ao Embaixador Samuel Insanally, cuja atuação na Presidência da 48a Sessão dignificou não só seu país, a Guiana, mas também todos os países da região amazônica e sul-americana. Saúdo, ainda, o Secretário-Geral Boutros Boutros-Ghali, a quem transmito meus agradecimentos pelos incansáveis esforços que vem empreendendo à frente desta Organização.

Senhor Presidente,

Senhores Delegados,

A força das transformações é a marca deste fim de século. Os últimos anos têm sido de tal maneira pródigos em mudanças, e tão radicais têm sido elas, que poderíamos dizer, como Hamlet, que «the time is out of joint». Tão vertiginoso se apresenta o processo, que alguns se iludem com fantasias de que o futuro já estaria domesticado.

Não é assim. As transformações não têm direção fixa e inexorável. Não nos podemos deixar seduzir por interpretações apressadas ou por meras aparências. É nossa responsabilidade imprimir sentido às mudanças e conduzir as tendências, de acordo com o interesse maior da coletividade mundial.

Senhor Presidente,

No próximo mês de novembro, terão transcorrido cinco anos desde a queda do Muro de Berlim. Já é tempo suficiente para avaliar o caminho percorrido e, sobretudo, para traçar planos que nos conduzam a bom porto.

A Guerra Fria desenvolveu-se sob o signo da negação, circunstância que se refletiu até mesmo na linguagem que caracterizou o período. As expressões que identificaram e explicaram quase quarenta anos de relacionamento tenso denotavam confronto, exclusão ou, na melhor das hipóteses, convivência incómoda de opostos. Falava-se, então, em «cortina de ferro», em «contenção», em «equilíbrio do terror».

Vivemos hoje uma fase de transição. O balanço desses últimos anos, embora precário e imperfeito, é positivo. A causa da paz conheceu avanços significativos. A guerra nuclear deixou de ser uma ameaça iminente. Conflitos que muitos de nós consideravam insolúveis foram ou estão sendo superados pelo diálogo e pela negociação. Na África Austral, no Oriente Médio, deram-se passos de importância histórica no sentido de um mundo mais justo e mais pacífico. Na América Central, no Sudeste Asiático, verificaram-se progressos. Em quase todo o planeta, a lógica do confronto vai cedendo lugar à lógica da cooperação.

É essa mesma lógica que queremos ver plenamente estabelecida em nossa região. A paz e a fraternidade são a vocação da América Latina. Temo-nos esforçado em trazer a República irmã de Cuba ao pleno convívio interamericano e internacional, com base em uma política de mão estendida, de diálogo e de aproximação. O isolamento político, económico e comercial, além de injustificado, somente contribui para aumentar o sofrimento do povo cubano, em um momento em que identificamos sinais positivos de reforma democrática e de reconciliação. Também aqui, a estática do confronto deve ceder à dinâmica do diálogo, pondo fim ao último resquício da Guerra Fria.

Embora de características totalmente distintas, preocupamo-nos, igualmente, em favorecer uma solução duradoura para a crise haitiana com o retorno ao poder constitucional do Presidente Jean-Bertrand Aristide e a reconciliação nacional. Os esforços diplomáticos da comunidade internacional, que firmemente apoiamos, devem ter como marco de referência o pronto afastamento das autoridades «de facto» por meios pacíficos, únicos capazes de evitar maiores sofrimentos ao povo haitiano. É motivo de inquietação para nós que os princípios da não-intervenção e da autodeterminação sejam objeto de interpretações incompatíveis com as Cartas da ONU e da OEA. A gravidade da crise haitiana e a urgência em resolvê-la não nos impedem de ver os riscos embutidos numa situação que evoca traumas e cicatrizes ainda vivos na memória da América Latina. Restabelecido o governo legítimo, caberá à comunidade internacional assistir o Haiti na desafiadora tarefa de reconstrução nacional.

Senhor Presidente,

Estamos ainda distantes da paz univer-sal. Conflitos de grande crueldade chocam a sensibilidade do mundo e causam sofri- mentos indizíveis a milhões de seres humanos. Ruanda e Bosnia-Herzegovina são signos trágicos do nosso tempo. As cenas de horror que os meios de comunicação nos trazem atestam a dificuldade de dar-se solução eficaz a desequilíbrios que constituem desafios para todos os povos. A intensificação dos fluxos migratórios em direção aos países desenvolvidos vê-se acompanhada do recrudescimento da xenofobia e do preconceito racial.

Situações críticas continuam a desafiar a capacidade da Comunidade Internacional de assegurar a paz e a harmonia. Em Angola, país tão próximo do Brasil por laços de sangue e de cultura, vemos, com dor e revolta, estender-se um conflito que é hoje a mais antiga e devastadora guerra civil. Encoraja-nos a perspectiva de que se possam concluir prontamente as negociações em Lusaca entre o Governo de Angola e a UNITA. Ao saudarmos o Presidente José Eduardo dos Santos por sua atuação política, exortamos a UNITA a demonstrar verdadeiro compromisso com a estabilidade e a paz no país e conclamamos todos aqueles que têm influência sobre a crise angolana a agir da mesma forma.

Alegra-nos verificar os avanços alcançados em Moçambique. O processo de conciliação nacional culmina com as eleições gerais a serem realizadas em outubro vindouro quando o povo moçambicano terá a oportunidade de escolher, em eleições livres e justas, o governo que estará à frente desse novo momento de sua história. É fundamental que a vontade popular expressa pelo voto seja respeita- da em um quadro de observância estrita das regras democráticas. O Presidente Joa- quim Chissano tem desempenhado um pa- pel central neste processo. É motivo de orgulho para o Brasil o fato de que tropas brasileiras estejam contribuindo para a reconstrução de Moçambique, através da ONUMOZ.

Também no caso do Timor Leste, detectamos sinais positivos no processo de negociações auspiciado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

Senhor Presidente,

A democracia e os valores a ela associados são a conquista maior do nosso tempo. Uma revolução ética desenvolve- se diante de nós. Universaliza-se a preocupação com os direitos humanos, ao mesmo tempo que cresce a consciência do imperativo da moralidade pública. A vida internacional deixa de ser a esfera do puro exercício da razão de Estado e incorpora uma dimensão mais humana e dirigida ao bem-estar dos indivíduos.

Também no âmbito econômico-comercial, a evolução recente afigura-se positiva. Após oito anos de difíceis negociações no âmbito da Rodada Uruguai do GATT, logramos assinar o Acordo de Marrakech. A Organização Mundial do Comércio abrirá novas e promissoras perspectivas para o relacionamento económico das nações. O unilateralismo e o protecionismo, baseados em interesses paroquiais, perderão qualquer sombra de legitimidade.

Senhor Presidente,

Os efetivos progressos alcançados não devem impedir que vejamos com clareza os desafios que seguem reclamando ação decidida por parte da comunidade internacional.

Os direitos fundamentais do ser humano, apesar de incorporados aos valores universalmente reconhecidos, ainda reclamam apoio firme e decidido de todos os que neles acreditam.

As condições sociais da maioria da população mundial continuam a deteriorar-se. Nos últimos vinte anos, agravou-se a distância entre nações ricas e pobres, entre os milhões que se alimentam, estudam e têm excedentes para o lazer e os bilhões que lutam para sobreviver. As pressões migratórias em direção ao Norte desenvolvido e muitos dos conflitos no Sul empobrecido são faces da mesma moeda. Os mais jovens, sobretudo, permanecem vítimas da privação e da falta de perspectivas, na maior parte do mundo.

A globalização da economia e o fortalecimento do livre comércio ainda precisam demonstrar, na prática, o seu inegável potencial como fator de crescimento e bem-estar para todos os povos. O velho protecionismo, agora revestido de novas roupagens, resiste às investidas da racionalidade económica. O impacto positivo dos acordos de Marrakech vê-se gravemente ameaçado por novas condicionalidades, com efeitos restritivos sobre o fluxo de comércio internacional. Questões em si mesmas legítimas, como a preservação do meio ambiente e padrões trabalhistas universalmente aceitos não podem servir de pretexto para dificultar-se ainda mais o acesso dos  bens  produzidos  nos países pobres aos mercados das nações mais abastadas. O custo do reajuste das economias mais prósperas não pode ser transferido para os ombros dos que nada ou pouco possuem.

O domínio da tecnologia é um grande divisor de águas entre os países industrializados e os países em desenvolvimento. As dificuldades de acesso a tecnologias avançadas constituem obstáculo à superação das desvantagens dos países em desenvolvimento, reduzindo-lhes a competitividade e criando entraves à transformação dos processos de produção. A nova Divisão Internacional do Trabalho não pode reeditar velhos esquemas que já provaram sua ineficácia. A integração competitiva dos países em desenvolvimento na economia internacional há de basear-se em vantagens comparativas dinâmicas, com crescente incorporação do conhecimento ao processo produtivo. A Par do indispensável esforço interno de cada país, este salto qualitativo pressupõe um ambiente internacional fundado na cooperação.

Senhor Presidente,

Para consolidar a paz e tornar irreversíveis os progressos conquistados, devemos ser capazes de desenvolver uma visão de futuro, uma nova utopia, que nos indique caminhos e seja, ao mesmo tempo, viável. O Brasil está convencido de que uma ordem efetivamente nova deve fundar-se sobre uma perspectiva pluralista e democrática das relações internacionais.

Não se trata de supor, de modo irrealista, que interesses específicos e por vezes conflitantes deixarão de afirmar-se na ação dos Estados e dos demais atores internacionais. Trata-se, isto sim, de compreender que os interesses de todos estarão melhor atendidos quando as aspirações básicas da grande maioria forem razoavelmente satisfeitas.

A interdependência precisa ser entendida sob uma dimensão integrada, e não apenas como fenómeno económico de mercado. Ela supõe capacidade política de agir em conjunto com vistas a objetivos que são de toda a humanidade. Num mundo interdependente, a melhoria das condições de vida em um longínquo país pobre pode representar a criação de empregos em um país desenvolvido. Eliminar a exclusão e promover a participação de todos constitui não só um dever moral, mas demonstração de lucidez e tirocínio.

Senhor Presidente,

A ordem a que o Brasil aspira tem, como um de seus pilares, o compromisso fundamental com o desenvolvimento. Este conceito tem a virtude de abranger as necessidades essenciais de todas as nações, grande e pequenas, ricas e pobres. O desenvolvimento consolida a liberdade, dá dimensão concreta à dignidade do homem, valoriza a eficiência, promove a estabilidade, completa a democracia. O desenvolvimento constrói a Paz.

A promoção do desenvolvimento deve beneficiar-se das lições do passado. Devemos formular um conceito de desenvolvimento que reconheça em cada país o principal agente de sua própria prosperidade, mas que seja capaz de integrar as várias vertentes de sua dimensão internacional, em matéria de comércio, de investimentos e de fluxos de tecnologia.

Um esforço internacional renovado em favor do desenvolvimento só será bem-sucedido se contar com a parceria ativa e mutuamente vantajosa entre países do Norte e do Sul. A defesa dos interesses das nações mais ricas requer seu envolvimento na superação do atraso nas nações mais pobres. Acreditar no contrário é acreditar que o incêndio que consome a casa do vizinho jamais ultrapassará as cercas de nossa casa. É, numa palavra, uma insensatez, cujo preço povo algum parece rico o bastante para pagar.

As Nações Unidas têm um papel fundamental na construção de um sistema internacional aberto e participativo.

Há que se repensar em profundidade a atuação das Nações Unidas na promoção do desenvolvimento. Nenhuma outra tarefa das Nações Unidas responderá com maior acerto à necessidade de sustentar e promover a paz e de construir uma ordem justa e estável.

Devemos evitar a cristalização de uma indesejável divisão de trabalho entre as Nações Unidas, de um lado, e as instituições de Bretton Woods, do outro. A paz e o desenvolvimento constituem um todo indivisível e devem apoiar-se mutuamente. O Grande Foro das Nações não pode ficar à margem de decisões que emanam dos propósitos inscritos em sua própria Carta.

Essas preocupações estiveram na origem do lançamento da Agenda para o Desenvolvimento, em que a diplomacia brasileira esteve profundamente empenhada.

Várias Conferências das Nações Unidas, algumas já realizadas, outras por realizar, vêm contribuindo significativamente para evidenciar a necessidade de tratar de forma abrangente e coordenada o tema do desenvolvimento, que, de uma forma ou de outra, esteve ou estará presente nas Conferências do Rio de Janeiro, sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Viena, sobre Direitos Humanos, do Cairo, sobre População e Desenvolvimento, e as projetadas reuniões de Copenhague, sobre Desenvolvimento Social, e de Pequim, sobre a Mulher. É cada vez mais firme e universal a consciência de que as decisões alcançadas nesses encontros só produzirão resultados efetivos se todas essas questões forem vistas de forma integrada.

Com vistas a propiciar o debate de todos esses temas em um quadro conceituai mais amplo, o Governo brasileiro deseja propor a convocação de uma Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento, possivelmente em 1996, que buscaria enfeixar e sintetizar em um único conjunto coerente as iniciativas e os programas destinados a promover o bem-estar e a dignidade do ser humano.

Senhor Presidente,

A democracia há de ser a norma do relacionamento político dentro dos Estados e entre eles. A democratização dos Estados e das relações internacionais é a meta que poderemos tornar realidade. O fortalecimento do papel da Assembleia Geral e a ampliação do Conselho de Segurança, com a participação de países em desenvolvimento em todas as categorias de membros, são passos importantes e necessários no caminho da democratização e de uma maior legitimidade.

Como outros países-membros, desejamos que a reforma do Conselho de Segurança resulte no aumento de sua eficácia. Entendemos que tal eficácia somente será assegurada por uma composição verdadeiramente representativa do conjunto das nações. No início deste mês, os Chefes de Estado e de Governo de catorze nações da América Latina e do Caribe que formam o Grupo do Rio, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, afirmaram que «(...) por sua tradição jurídica e contribuição à causa da paz, a região da América Latina e do Caribe deve estar contemplada em qualquer ampliação do Conselho».

O Brasil tem participado ativamente do debate sobre a ampliação do Conselho de Segurança. Temos deixado clara nossa disposição de assumir todas as responsabilidades inerentes aos países que se credenciarem a ocupar assentos permanentes.

Eleito para integrar o Conselho de Segurança no corrente período, o Brasil tem procurado corresponder à confiança recebida. Temos pautado nossas posições pelo respeito aos princípios da não-intervenção e da soberania e integridade territorial dos Estados; pela busca constante da solução pacífica e negociada dos conflitos; pelo primado do Direito na preservação da ordem pública internacional; pelo respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais e pela participação nas operações de manutenção da paz em diversas regiões do globo.

Somos parte da América Latina e orgulhamo-nos de estarmos inseridos em sua longa história de paz. A América Latina é a região mais desarmada do mundo e a única a haver-se tornado, por força do Tratado de Tlatelolco, definitivamente livre das armas nucleares. A adesão de Cuba ao Tratado, anunciada em carta do Presidente Fidel Castro ao Presidente Itamar Franco, em resposta à gestão brasileira, vem completar esse quadro.

A América Latina tem sido fator de estabilidade internacional em um mundo conturbado. Nossa tradição jurídica, construída em décadas de esforço ordenador das relações interamericanas, representa contribuição relevante à comunidade internacional. Nosso pioneirismo em matéria de desarmamento nos autoriza a buscar gestos equivalentes de toda a comunidade internacional, em especial das potências nucleares. Nesse contexto, adquire especial relevância a pronta adoção, consubstanciada em compromissos multilateralmente negociados, de medidas efetivas de redução, e não apenas de controle, de seus arsenais (inclusive de material nuclear sensível como plutônio). É igualmente imperativa a conclusão das negociações visando à assinatura de um tratado universal de proscrição de testes nucleares.

Senhores Delegados,

O Brasil está decidido a participar ativamente da construção da nova agenda internacional baseada na participação e na cooperação universal para a paz e o desenvolvimento.

Essa disposição decorre de nossa própria identidade. Somos uma sociedade plural, aberta, resultante do encontro entre culturas e modos de vida distintos, que formaram uma nova cultura e um novo modo de vida, fundados na tolerância e no entendimento. Temos fronteiras definidas de forma pacífica com 10 países, sem que se verificassem quaisquer conflitos há mais de 120 anos.

Forjada no diálogo, na conciliação e na reforma  pacífica, a sociedade brasileira vive momento de grande afirmação democrática. Dentro de poucos dias, realizaremos as maiores eleições da história do País. Perto de cem milhões de eleitores irão às urnas, em clima de absoluta liberdade para escolher, dentre 35.000 candidatos, seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal e estadual.

Desenvolvemos uma das economias mais diversificadas do Hemisfério Sul. Caminhamos para a plena estabilização económica, com uma moeda forte. Estão dadas, assim, as condições para a retomada de um processo sustentado de crescimento económico, que, seguramente, voltará a situar o Brasil entre as economias mais dinâmicas do mundo.

Avançamos no processo de crescente integração da economia ao comércio internacional. Em janeiro próximo, juntamente com a Argentina, Paraguai e Uruguai, colocaremos em vigor uma tarifa externa comum e, assim, teremos consolidado uma União Aduaneira capaz de gerar crescimento económico e prosperidade. A aproximação de outros países sul-americanos em direção ao Mercosul vem demonstrar que a visão de uma Área de Livre Comércio da América do Sul caminha de forma efetiva para sua materialização. Essas realizações representam exemplo expressivo da capacidade empreendedora dos países latino-americanos e constituem etapa fundamental da consolidação da América do Sul como um todo harmónico e integrado.

Os esforços de cooperação política e económica do Brasil não se esgotam na  América Latina. De vocação universal, nossa diplomacia tem-se empenhado em consolidar e aprofundar os laços que nos unem a países amigos em todos os quadrantes do globo, assim como em desenvolver novas e importantes parcerias políticas e comerciais. Desde o adensamento das tradicionais relações hemisféricas e com os países industrializados, até a proposta de fórmulas criativas de cooperação com países da África, Ásia e Oriente Médio, temos procurado elevar nosso diálogo a patamares cada vez mais eleva- dos e, em muitos casos, estabelecer relacionamentos dinâmicos e privilegiados.

Os vínculos do Brasil com as nações irmãs africanas vêm sendo reforçados pela iniciativa de estruturação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Esse novo e importante foro ligará países irmãos em diferentes continentes e fornecerá área propícia ao entendimento e à cooperação.

A partir do elo geográfico que nos une, o Atlântico Sul pretendemos alargar os horizontes da cooperação entre a América e a África, rejuvenescida e fortalecida, moral e politicamente, com a eleição de Nelson Mandela na África do Sul.

A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul transformará esse oceano em área livre de armas nucleares e será exemplo de relações solidárias e fraternas entre dois continentes. Com esse objetivo, os vinte e quatro países que hoje integram esse foro acabam de reunir-se em Brasília, com resultados extremamente auspiciosos para o fortalecimento dos vínculos entre a África e a América do Sul.

Senhor Presidente,

O Brasil deseja para si o que deseja para todos os povos. Sabemos que não podemos ser prósperos e felizes em meio à privação e ao infortúnio. Nossa diploma- cia, infensa a qualquer forma de hegemonismo, busca contribuir, com confiabilidade e previsibilidade, em cooperação com todas as nações irmãs, para que a nova ordem mundial que se está forjando corresponda às nossas aspirações: que seja democrática, estável, desarmada, respeitosa da soberania dos Estados e comprometida com o desenvolvimento.

Muito obrigado.