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Intervenção do Senhor Ministro de Estado no Diálogo de Alto Nível sobre Fluxos Migratórios Irregulares - Brasília 11/08/2021

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Publicado em 11/08/2021 18h09 Atualizado em 03/10/2025 17h40

Excelentísima Señora Erika Mouynes, Ministra de Relaciones Exteriores de Panamá,

Excelentísima Vicepresidenta y Canciller de Colombia,

Excelentísimos cancilleres de Chile, Costa Rica, Ecuador y México,

Estimados colegas y autoridades,

Nuestra región ha enfrentado grandes retos y desafíos, tanto en el ámbito sanitario como humanitario. La lucha contra la pandemia, la recuperación económica y la generación de empleo e ingreso para nuestros pueblos siguen siendo prioridades.

Es una satisfacción decir que, hoy, el plan nacional de vacunación en Brasil ha completado el ciclo de la primera dosis en más de 100 millones de brasileños. Asimismo, las primeras dosis de vacunas totalmente producidas en Brasil – por la Fiocruz, una fundación pública ligada al Ministerio de la Salud, con la tecnología de Oxford/AstraZeneca – llegarán al mercado aún este año. En la próxima etapa, esperamos contribuir con la donación y exportación de dosis para los países de América Latina y Caribe. 

Estimada Canciller Mouynes,

Hemos visto con preocupación el agravamiento actual de los flujos migratorios de América del Sur hacia América del Norte. A lo largo de este camino, los migrantes se han visto expuestos a los peligros de los cruces irregulares y a las acciones de intermediarios sin escrúpulos.

Agradezco al gobierno de Panamá y a usted, canciller, por la iniciativa de discutir este tema tan relevante. Necesitamos profundizar nuestra cooperación en la lucha contra el tráfico ilegal de migrantes. Debemos unirnos para combatir los delitos transnacionales y sobre todo para proteger los derechos humanos.

En Brasil, el gobierno del presidente Jair Bolsonaro sigue comprometido con la erradicación de rutas migratorias que ponen en riesgo la seguridad de los más vulnerables, especialmente niños, adolescentes y mujeres. Nuestra Policía Federal trabaja incansablemente en operaciones conjuntas con países de la región para combatir a los contrabandistas y a los llamados “coyotes”.

Con la Ley de Migración, promulgada en 2017 en Brasil, establecemos los derechos y deberes de los migrantes y visitantes, regulamos su entrada y estadía en nuestro país, y actualizamos los lineamientos de las políticas públicas en el área.

Señoras y señores,

Brasil ha prestado gran atención a los venezolanos que huyen de la grave crisis económica, social y política que azota a su país. Documentamos y regularizamos a todos los ciudadanos venezolanos que llegaron al Brasil: ya son más de 265.000 en la actualidad.

La Operación Bienvenida, creada en 2018 y reforzada bajo el gobierno del presidente Jair Bolsonaro, les brinda a los ciudadanos venezolanos refugiados en Brasil toda la asistencia social necesaria y promueve su "internalización", es decir, los migrantes y refugiados que llegan por la frontera norte del Brasil son reubicados en más de 665 ciudades (municipios) brasileños, donde encuentran mejores condiciones de trabajo y residencia.

Esperamos así contribuir con nuestra experiencia en la Operación Bienvenida para fortalecer los mecanismos de recepción y protección de refugiados y migrantes en Centroamérica. Estamos dispuestos por lo tanto no solo a compartir nuestra experiencia, sino también a aprender con los programas de acogida implementados por nuestros países hermanos.

Una evidencia de nuestra disposición de compartir es la actuación de Brasil en llamado Proceso de Quito, iniciativa de coordinación informal entre países de nuestra región que acogen a refugiados y migrantes venezolanos, y en el ámbito del cual Brasil ocupa actualmente la presidencia de turno.

En línea con este espíritu que no se limita a la situación venezolana, Brasil también otorga visas de recepción humanitaria a personas afectadas por el conflicto en Siria y a haitianos y apátridas de la República de Haití. También somos miembros de la Plataforma de Soporte del Marco Integral Regional de Protección y Soluciones (MIRPS), desde su creación.

Estimados colegas,

La pandemia ha provocado en un momento inicial una reducción de los movimientos migratorios, pero también ha resultado en un aumento de la vulnerabilidad de los migrantes.

En Brasil, refugiados, solicitantes de asilo y migrantes tienen pleno acceso a las vacunas contra el Covid-19. Asimismo, implementamos campañas de vacunación específicas para los más vulnerables, como los indígenas venezolanos.

Brasil es una sociedad formada por la migración. Acoger a los migrantes y solicitantes de asilo, otorgarles el derecho al refugio, cuando corresponda, e integrarlos en la sociedad es nuestro compromiso rector. Mantendremos nuestro espíritu de bienvenida a los migrantes que busquen disponer en Brasil de las condiciones para vivir, trabajar y prosperar.

Muchas gracias.

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