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Discurso do Ministro Antonio de Aguiar Patriota por ocasião das comemorações do Dia do Diplomata – Brasília, 20 de abril de 2011
Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez uma Presidenta do Brasil dirige-se aos formandos do Instituto Rio Branco. Em nome do Itamaraty gostaria de estender a Vossa Excelência nossa respeitosa e afetuosa acolhida. Em pouco mais de cem dias de sua gestão, o corpo de funcionários desta Casa aprendeu a admirar o profissionalismo, a dedicação e a clareza de idéias com que Vossa Excelência assumiu o comando da política externa brasileira.
Na verdade a agenda internacional esteve presente desde o dia de sua posse - à qual compareceu o mais elevado número de delegações estrangeiras jamais presentes a uma posse presidencial no Brasil. Creio que podemos interpretar este fato, significativo em si mesmo, como reflexo da crescente influência do Brasil no plano internacional, e como demonstração de um elevado interesse - por parte de amplos setores da comunidade internacional – em estabelecer contatos com a nova Presidenta do Brasil desde o início de seu mandato.
Seu primeiro dia de trabalho, dia 2 de janeiro, foi, assim, dedicado a encontros com vários desses representantes. E com muita honra acompanhei esses encontros como seu recém-empossado Ministro das Relações Exteriores.
De lá para cá um caminho foi delineado, e um estilo estabelecido pelo governo Dilma: A objetividade como critério, a firmeza na promoção dos interesses nacionais; a ênfase na busca de resultados concretos nos planos econômico, comercial, da inovação; a prioridade atribuída a parcerias capazes de contribuir para o aumento de nossa competitividade.
Mas também foram dadas sinalizações importantes de outra natureza. O idealismo como horizonte: tal como refletido no desejo de projetarmos em nossa ação externa o mesmo engajamento manifestado no plano doméstico com a justiça social, o combate à pobreza, o aperfeiçoamento do convívio democrático, o desenvolvimento sustentável, o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, sem seletividade ou politização. A valorização do conhecimento e da cultura.
Senhora Presidenta, Senhoras e Senhores,
Vivemos um momento de extraordinário potencial para nossa ação diplomática, em função das conquistas dos últimos anos em matéria de crescimento econômico com redução da desigualdade, e do amadurecimento de nossa democracia. Conquistas também no plano da interlocução externa - que se desenvolve, a um só tempo, com nossos vizinhos sul-americanos de forma privilegiada e com parceiros de todos os níveis de desenvolvimento, em todos os quadrantes.
Para darmos conteúdo e forma a nossa ação diplomática, e para estarmos à altura das crescentes responsabilidades que vimos assumindo no cenário internacional contemporâneo, precisamos ser capazes de enfrentar o desafio da renovação.
Ao dirigir-me aos jovens formandos que hoje assumem plenamente seu destino de diplomata brasileiro (brasileira), penso na importância do constante aperfeiçoamento e atualização de nossos métodos de trabalho e instrumentos de análise. Penso na necessidade de uma capacitação lingüística sintonizada com a emergência de um mundo multipolar. Penso no fato de que nosso trabalho exige um esforço permanente de definição de objetivos específicos e visões de conjunto.
Como primeiro Chanceler brasileiro formado pelo Instituto Rio Branco em Brasília, quero transmitir-lhes o entusiasmo e o otimismo de quem, nos idos de 1980, sonhava com um Brasil que passou a existir deveras: um País que se distingue entre as principais economias do mundo como um vetor de desenvolvimento e democracia, um participante ativo e um interlocutor incontornável nos grandes debates de interesse global.
Senhora Presidenta,
Ao escolher a Argentina como destino de sua primeira viagem oficial, Vossa Excelência evidenciou a prioridade atribuída às relações com nossos vizinhos. Estaremos empenhados nos próximos anos na consolidação da América do Sul como um espaço de crescente paz e prosperidade. A pedra angular deste esforço é a relação com nosso principal parceiro econômico e comercial na região. Trabalharemos pelo fortalecimento do MERCOSUL e pela construção de uma UNASUL robusta, sem deixarmos de dedicar uma atenção diferenciada a cada país sul-americano.
A integração da América do Sul permanecerá o ponto de partida para uma diplomacia latino-americana e caribenha em sentido mais amplo.
Para além do âmbito regional, ficou claro tanto nos encontros mantidos por Vossa Excelência com os Presidentes Barack Obama e Hu Jintao - bem como em sua participação na Cúpula dos BRICS - que o Brasil privilegiará contatos com os principais pólos da ordem multipolar em gestação, aliando agendas bilaterais substantivas a uma visão cooperativa da multipolaridade. Isto significa, por um lado, contribuir para que a comunicação entre pólos consolidados e emergentes seja fluida e construtiva, e promover, por outro, um multilateralismo inclusivo, em que a maioria de países mais pobres e menores se sinta genuinamente representada.
Continuaremos a trabalhar por reformas na governança global que reflitam as realidades geopolíticas do século XXI, sem reproduzir as assimetrias do passado. Manteremos uma política ativa de contatos com os países do Sul - na África, no Oriente Médio, na Ásia.
Como afirmou recentemente o Secretário-Geral da Liga Árabe, Amr Moussa, o Brasil estendeu sua mão ao mundo árabe ao liderar o projeto “ASPA”, que estabeleceu uma moldura para que a América do Sul se aproximasse do Oriente Médio e Norte da África em torno de objetivos comuns e pacíficos. Quando a região foi tomada por uma onda de manifestações que surpreendeu o mundo por sua intensidade e seu poder de contágio, o Brasil solidarizou-se com aqueles que clamam por liberdade de expressão e capacidade de influir sobre os destinos políticos de suas sociedades.
Enquanto caía o regime de Hosni Mubarak no Egito, o Brasil presidia no Conselho de Segurança uma Sessão Especial sobre o tema “Paz, Segurança e Desenvolvimento”. O debate serviu para ilustrar as limitações dos enfoques puramente militares para equacionar crises que também traduzem frustrações com a falta de oportunidades de emprego e estagnação econômica.
Peço permissão para expressar o reconhecimento do Itamaraty pelo desempenho honroso dos Chefes de Missão e seus subordinados na linha de frente de situações como as da Líbia e da Cote D'Ivoire, que souberam manter o sangue frio em situações de elevada tensão.
O mesmo se aplica à Embaixada em Tóquio e aos Consulados no Japão. Acabo de regressar do Japão, onde fui recebido pelo Chanceler Matsumoto e pude conversar com representantes da comunidade brasileira. Ante a tragédia do terremoto e Tsunami, agravada pela situação do reator Fukushima Daiichi, o apoio espontâneo de cidadãos brasileiros aos desabrigados representou uma luz de esperança.
Senhoras e Senhores,
Felicito a turma de 2011 pelas escolhas de paraninfo e patrono. Ao escolherem o ex-Presidente Lula como paraninfo os alunos refletem o enorme carinho e a admiração que o povo brasileiro nutre, coletivamente, por esse grande homem e estadista. Defensor incansável do interesse nacional, Lula, assistido pelo grande Chanceler Celso Amorim, foi um protagonista maior em nossos esforços de integração regional e atuou em prol de um sistema internacional mais legítimo e representativo. Jamais esteve indiferente aos dramas do mundo periférico. Sua contribuição é reconhecida no Brasil e no mundo e permanecerá uma referência necessária na História do início deste século.
O Embaixador Paulo Nogueira Batista foi um diplomata apaixonado pelo Brasil, que deixou marcas indeléveis no Itamaraty, por seu talento negociador, por sua disciplina intelectual e por sua capacidade de liderança. Tive a honra e o privilégio de servir sob suas ordens em meu primeiro posto no exterior e senti profundamente o seu desaparecimento prematuro em 1994. Posso afirmar com convicção que os formandos foram buscar inspiração no lugar certo!
Senhora Presidenta,
Em consonância com as orientações de Vossa Excelência pus em prática uma intensa agenda de viagens durante os últimos meses, que levou-me a sete países sul-americanos, ao Fórum Econômico de Davos, à sede da União Européia, à cúpula do Grupo IBAS (Brasil, Índia e África do Sul). Recebi Chanceleres de todos os Continentes. Conversei com uma multiplicidade de interlocutores para buscar elementos de juízo sobre uma variedade de assuntos que vão das sublevações no mundo árabe, até o futuro da Rodada de Doha.
Em todos esses contatos identifiquei marcas de respeito e valorização do diálogo com o Brasil. Ao encarar os próximos meses e anos tenho a certeza de que saberemos encontrar as melhores formas de renovar nossa atuação externa sem nos distanciarmos dos objetivos já traçados em relação a nossa região, a parceiros desenvolvidos e emergentes, aos organismos internacionais à configuração de uma ordem internacional mais justa e democrática.
Aos jovens formandos e suas famílias, formulo votos de êxito e lanço-lhes o desafio de trabalharem para manter viva a chama do profissionalismo no Itamaraty, com racionalidade e idealismo, a partir do exemplo que nos fornece a biografia e a atuação política da Presidenta que hoje nos honra com sua presença.