Discurso do Ministro Antonio de Aguiar Patriota por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de Secretário-Geral das Relações Exteriores do Embaixador Ruy Nogueira para o Embaixador Eduardo dos Santos – Brasília, 1º de março de 2013

É sempre um privilégio dirigir-me aos colegas. 

A velocidade e a intensidade das nossas atividades diplomáticas tornam menos freqüentes do que seria desejável – certamente menos freqüentes do que eu gostaria que fossem – as ocasiões em que podemos nos reunir em torno de acontecimentos que dizem respeito ao nosso Ministério.

Hoje essa ocasião se apresenta – e por motivos muito especiais.

Toma posse um novo Secretário-Geral, o Embaixador Eduardo dos Santos, e despede-se – não apenas do cargo de Secretário-Geral, mas da carreira ativa – um grande diplomata e querido colega, o Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira.

O Embaixador Ruy Nogueira concluiu há dois dias uma trajetória de mais de cinqüenta anos a serviço do Brasil. Foi um profissional exemplar, um trabalhador incansável, um companheiro que conquistou o respeito dos pares. Para mim, como para tantos dos aqui presentes, um amigo sincero e generoso.

Poucos terão a amplitude da experiência do Embaixador Ruy. E sobre poucos se poderá dizer que desempenharam suas funções com tamanho profissionalismo e tamanha dedicação.

Na promoção comercial, no trabalho com a imprensa, na Subsecretaria-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras, como Embaixador na Venezuela – em um período importante para o fortalecimento da parceria estratégica com esse país –, antes como Cônsul em Londres: em todas as frentes em que se engajou, agiu com destacado sentido de missão. Com a determinação e, ao mesmo tempo, com a serenidade de quem sempre trabalhou pelos mesmos elevados propósitos, em favor da nossa instituição, da nossa política externa, do nosso País.

Na Secretaria-Geral, não foi diferente. Na qualidade de Chefe da Casa – como por vezes nos referimos ao Secretário-Geral –, o Embaixador Ruy Nogueira mostrou, a cada dia, o valor de um conjunto de qualidades que, algumas inerentes a sua própria personalidade, consolidou ao longo de meio século de serviço público. E quando digo a cada dia, penso também nos sábados, domingos e feriados em que o Embaixador Ruy podia ser encontrado no Itamaraty, lendo telegramas e despachando com assessores.

Para além do que já pudemos conversar nos últimos dias, meu caro Ruy, quero deixar registrada, de público, minha gratidão pelos mais de dois anos em que Você ocupou o mais alto cargo reservado a um diplomata de carreira. Sou profundamente reconhecido a sua lealdade e a sua eficiência.

Não a lealdade cega, de quem concorda sempre, mas a genuína lealdade, que implica não silenciar sobre o que possa soar incômodo.

Não a eficiência burocrática, de quem quer apenas cumprir as obrigações, mas a eficiência que se traduz em contribuições efetivas.

Por essa lealdade, por essa eficiência, serei sempre agradecido.

Com a habilidade e a prudência que são sua marca registrada, e com a discrição que a acompanha, Você foi um solucionador de problemas.

Mas, mais do que isso, com sua sensibilidade e seu conhecimento dos assuntos do Itamaraty, Você foi um conselheiro fiel e, em tantos casos, decisivo.

Não posso deixar de reiterar sempre os meus agradecimentos.

Caros colegas, Senhoras e Senhores,

O Brasil vive um momento de mudanças históricas.

Avançamos no combate à pobreza com decisão e eficácia, mas com a consciência – como afirmou a Presidenta Dilma Rousseff, há poucos dias, quando anunciou o fortalecimento do programa Bolsa Família – de que esse é apenas o começo.

Agora, sem prejuízo da continuada atenção, sempre prioritária, à agenda social, podemos concentrar renovados esforços sobre um novo horizonte de desenvolvimento nacional – com educação de qualidade e para todos; com ciência, tecnologia e inovação, postas a serviço de um País apto a gerar oportunidades e melhores condições de vida para um número cada vez maior de brasileiros.

No Itamaraty, nosso empenho vem sendo o de assegurar uma atuação externa que reflita as demandas e os desafios próprios deste momento de importantes transformações.

A tarefa não é menor, como sabemos todos. Exige visão de conjunto, e de médio e longo prazos, para a concepção de linhas de ação capazes de dar conta da realidade em mutação. Exige capacidade operacional para traduzir linhas de ação em resultados concretos. Exige, enfim, um exercício de constante modernização diplomática.

Ainda são muitos os desafios que nos confrontam no Brasil. Muitos deles estão diretamente ligados ao novo horizonte de desenvolvimento a que me refiro. Outros têm relação com deficiências que persistem em educação, saúde, transportes, segurança pública, saneamento básico.

Mas o fato é que o País melhorou muito em relativamente pouco tempo. Ainda hoje lia na imprensa que, segundo dados compilados pelo IPEA, a desigualdade de renda no Brasil atingiu em 2011 o menor patamar desde a década de 1960.

Demonstramos ser possível, em ambiente de plena democracia e de estabilidade macroeconômica, crescer de forma sustentada – e ambientalmente sustentável – com redução das desigualdades. Aprendemos, e revelamos ao mundo, que boas políticas sociais se mostram, também, boas políticas econômicas. Descobrimos, em suma, e compartilhamos com a vizinhança sul-americana e com parceiros de diferentes quadrantes, que o objetivo da equidade, além de um imperativo ético e moral, leva a dinâmicas econômicas mais consistentes.

Vivemos hoje essa realidade.

No Itamaraty, ao mesmo tempo em que trabalhamos para aprimorá-la, nos beneficiamos dela, com as possibilidades que nos abre para uma renovada inserção internacional.

E desenvolvemos essa renovada inserção em um mundo que, ele próprio, se transforma em ritmo acelerado e nos oferece oportunidades de ação externa em alguns casos inéditas.

Ficou para trás a unipolaridade da última década do século XX. Hoje, nenhum país individualmente, ou grupo de países, será acpaz de moldar a ordem internacional das próximas décadas. O poder mundial desconcentra-se.

A crise econômica e financeira internacional, em seus dois momentos – em 2008, com epicentro nos EUA, e a partir de 2010, na Europa –, acelerou esse processo de difusão do poder.

Há uma transição em curso. Os países em desenvolvimento passam a responder por um percentual mais significativo da riqueza global, e já respondem por mais da metade do crescimento da economia mundial. Em algum momento dos próximos anos – as estimativas variam conforme o analista –, presenciaremos um evento raro na história das relações internacionais: a substituição de um país por outro na posição de maior economia do mundo.

Os contornos exatos do sistema internacional em formação são incertos, mas há algo de que ninguém duvida: o século XXI será marcado por alguma forma de multipolaridade.

E nós somos a Chancelaria de um dos polos ditos “emergentes”.

Um polo que se sedimenta, interna e externamente, sob o signo da inclusão. E que, portanto, representa um vetor de democratização. O que, no plano internacional, se traduz no reforço do multilateralismo.

Um polo que sobressai por seu caráter pacífico; por seu compromisso com o diálogo e a persuasão como instrumentos de atuação internacional; por sua posição em um espaço geográfico livre de armas de destruição em massa, em que predominam a cooperação e a democracia.

Não abordarei hoje, mais detidamente, as linhas mestras da nossa política externa, conhecidas de todos aqui.

Mas, em um esforço de síntese, reafirmo o compromisso do Brasil com a integração regional – sobretudo por meio do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC –; nosso engajamento nas relações com os pólos estabelecidos e “emergentes”; a importância atribuída ao mundo em desenvolvimento – não apenas em nosso entorno, mas na África, no Oriente Médio, na Ásia –; e nossa participação permanente nos grandes debates internacionais, do desenvolvimento sustentável à paz e segurança, inclusive nos aspectos relacionados com a articulação de mecanismos de governança mais representativos da pluralidade da comunidade de nações, mais cooperativos e eficazes.

Caros colegas, amigos todos,

Da perspectiva do Ministério das Relações Exteriores, esse quadro aponta para uma pauta de trabalho crescentemente complexa. É um quadro que requer, como faço sempre questão de assinalar, a continuada qualificação dos funcionários do Serviço Exterior. Que demanda precisamente aquilo que tem sido a grande força deste Ministério – os seus recursos humanos –, mas que precisamos aprimorar sempre e cada vez mais.

O Itamaraty não pode descansar sobre suas conquistas, sua reputação de excelência. Temos que identificar as insuficiências, atualizar nossos métodos de trabalho, aprofundar conhecimentos sobre nossa região e sobre um universo ampliado de interlocutores.

O Itamaraty cresceu em número de postos no exterior, em número de funcionários, na quantidade de temas tratados.

Para toda instituição de maior porte, o profissionalismo não é um acessório opcional. É uma necessidade que se impõe.

Profissionalismo na administração interna e na organização funcional. Profissionalismo no planejamento diplomático e na elaboração das informações. Profissionalismo na coordenação de posições, nas consultas e contatos com outros órgãos do Governo, com o Congresso Nacional e com a sociedade, na participação em reuniões, dentro e fora do País.

Profissionalismo, também, na atitude individual. Esperamos todos, de cada um, o comportamento respeitoso e solidário que reconhecemos no Secretário-Geral que parte, e no que assume suas funções. Nem há espaço em nossa instituição para que seja de outro modo.

Não digo nada de novo ao afirmar que a Secretaria-Geral é uma engrenagem essencial na mobilização dessas várias vertentes do profissionalismo que cultivamos. A Secretaria-Geral garante a concertação entre as diversas áreas do Itamaraty e a fluidez do cotidiano das relações com o conjunto da Esplanada. É central para que a nossa máquina, que tende a crescer e sofisticar-se cada vez mais, se apresente sempre bem calibrada.

O Embaixador Ruy Nogueira esteve, invariavelmente, à altura do cargo. Sucedê-lo será um desafio. E não poderíamos nos dar ao luxo de escolher alguém que precisasse ser treinado na função.

Por isso a escolha do Embaixador Eduardo dos Santos, a quem tenho a honra, hoje, de formalmente empossar como Secretário-Geral das Relações Exteriores.

Foi com convicção pessoal e institucional que submeti seu nome à Senhora Presidenta da República.

O Embaixador Eduardo dos Santos traz a bagagem de sua inteligência, de sua cultura diplomática e de sua também ampla experiência.

Foi, e com grande êxito, Embaixador em Montevidéu e em Assunção – seguindo os passos, Eduardo, para os que se interessam por História Diplomática, do Visconde do Rio Branco no século XIX. Desempenhou atividades de grande responsabilidade em Brasília. Conhece como poucos o Itamaraty, os caminhos da diplomacia e, mais além, a Esplanada e o Parlamento.

É um modelo de comportamento humano, de cortesia, de sensibilidade, de equilíbrio, de justiça e de firmeza na defesa de todos esses atributos. Marca que procuro, desde o primeiro dia como Ministro, imprimir a minha gestão.

Você goza, Eduardo, da admiração e da afeição dos colegas.

Tem meu apreço pessoal e minha total confiança.

Você sabe que contará com meu apoio irrestrito na condução da Secretaria-Geral.

Senhoras e Senhores,

Esta solenidade é, de certo modo, uma celebração do que têm de melhor os nossos profissionais.

Profissionais como o Embaixador Ruy Nogueira, a quem homenageamos por uma vida consagrada ao Itamaraty e ao Brasil, e a quem desejamos, juntamente com Guida, toda a felicidade na nova etapa que estão começando.

E profissionais como o Embaixador Eduardo dos Santos, que tanto trabalho terá pela frente, mas que terá sob sua chefia uma equipe de Subsecretários-Gerais e demais funcionários que constitui o mais valioso patrimônio deste Ministério.

Eduardo, Beth, sejam bem-vindos e contem conosco.

Muito obrigado a todos.