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Discurso do Ministro Antonio de Aguiar Patriota por ocasião do Lançamento da Pedra Fundamental da Nova Sede da OTCA – Brasília, 1 de agosto de 2013
É uma grande satisfação participar da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
A alegria é ainda maior pelo fato de estarmos celebrando, também, os 35 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica. No dia 3 de julho de 1978, os oito países amazônicos celebraram, nesta cidade, o marco jurídico pioneiro que orienta a cooperação na região e que já provou sua utilidade ao longo do tempo.
Ao longo desses 35 anos, a cooperação amazônica avançou consideravelmente: o Tratado deu origem a uma Organização Internacional, com Secretaria Permanente (composta por Secretário-Geral, dois Diretores e cinco Coordenadores), na qual todos os países–membros estão representados. Elaboramos o Plano Estratégico (2004-2012) e a Agenda Estratégica (2012-2020), que contemplam iniciativas de curto, médio e longo prazo.
Neste ano tão simbólico para a OTCA e seus países-membros, foram tomadas decisões importantes para o futuro deste que é o único bloco socioambiental do mundo.
Recordo que a Amazônia, como não poderia mesmo deixar de ser, esteve em posição de destaque nos debates da Rio+20, no ano passado. Os representantes dos países da região participaram ativamente da Conferência, ocasião em que mostramos ao mundo a união dos povos amazônicos.
Na última reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA, realizada em maio deste ano, em El Coca, no Equador, discutimos maneiras para que a Organização contribua com políticas e ações coordenadas nos três pilares do desenvolvimento sustentável, como consagrado no Rio de Janeiro: o ambiental, o social e o econômico.
Os países amazônicos, em cada um desses pilares, devem seguir trabalhando para transformar a OTCA em um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e para o mundo. Não é um desafio menor.
Em maio, no Equador, anunciamos a aprovação, pelo Fundo Amazônia/BNDES, de financiamento de US$ 12 milhões para a próxima etapa do Projeto de Monitoramento da Cobertura Florestal, desenvolvido no âmbito da OTCA. Trata-se de fato inédito: é o primeiro projeto internacional do Fundo Amazônia/BNDES e a primeira vez que concede colaboração financeira não-reembolsável a uma Organização Internacional.
O Projeto de Monitoramento deu origem ao primeiro Mapa Regional do Desmatamento, que foi elaborado a partir de dados fornecidos por cada um dos oito países. É claro exemplo de como podemos trabalhar juntos para otimizar nossas políticas públicas na região amazônica.
Esperamos que o contrato que permitirá a liberação dos recursos para esse importante projeto possa ser assinado no mais breve prazo possível, pela Secretaria Permanente e pelo BNDES.
Ainda em El Coca, pudemos iniciar os debates sobre uma Agenda Produtiva regional, baseada no desenvolvimento e no fortalecimento das capacidades produtivas das populações locais.
Trata-se de ter sempre presente a questão da inclusão dos povos que habitam a Amazônia. O estabelecimento do Observatório Regional Amazônico, por exemplo, é importante passo para estimular a produção de conhecimento sobre a região pelas próprias populações amazônicas.
Foi também em El Coca, no Equador, há menos de três meses, que tive o prazer e a honra de anunciar a assinatura do contrato de doação deste terreno para a construção da nova sede da Organização, aqui em Brasília.
Cumprimos o compromisso assumido quando nos dispusemos a sediar a Organização.
Agradeço, especialmente, à Secretaria do Patrimônio da União, cujo competente trabalho possibilitou que esta doação se concretizasse.
A nova sede será parte fundamental do processo de revigoramento da Organização. Precisamos agora voltar nossos esforços para a construção do edifício-sede e pensar em alternativas para seu financiamento.
Avançamos em direção a uma maior autonomia financeira da Organização.
A questão do financiamento da OTCA é naturalmente central para a eficácia de nossos esforços de cumprimento do mandato da Organização. Recordo que em nossa última Reunião de Chanceleres, decidimos pela formação de um Grupo de Trabalho sobre financiamento de longo prazo das atividades da Agenda Estratégica da Organização, que já iniciou seus trabalhos e que, esperamos, possibilitará superar a dependência da OTCA em relação à cooperação internacional.
O Brasil já mostrou sua disposição de contribuir.
Estou certo de que a aprovação do financiamento do Fundo Amazônia, a formulação da estratégia de financiamento de longo prazo e a propriedade deste lote conferirão maior estabilidade e sentido de permanência à OTCA.
Nossa união é imprescindível no enfrentamento dos desafios comuns.
Mais uma vez, agradeço esta oportunidade para reafirmar o inequívoco engajamento do Governo brasileiro com a revitalização da OTCA e com o compromisso de seguir consolidando a Organização como o instrumento diplomático por excelência para a concertação política em torno do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Muito obrigado