Reunião do Conselho do Mercado Comum – Sessão 2 (Estados Partes e Associados) - Intervenção do Ministro Aloysio Nunes Ferreira - Luque, 17 de junho de 2018

Como tivemos a oportunidade de reiterar durante a sessão da manhã, o MERCOSUL retomou sua vocação original de abertura e integração com a região e com o mundo. Somos hoje um polo de estabilidade em nossa região

Trata-se de um contraste claro com as tendências negativas que vemos no cenário internacional, marcado pela retração do sistema multilateral de comércio, por impulsos protecionistas, pelas rivalidades comerciais e pela ênfase não no que temos em comum, mas nas diferenças.

Queremos justamente o oposto para nosso continente. A América do Sul continuará sendo, por isso, o espaço prioritário para o aprofundamento dos laços do MERCOSUL com outros países e blocos.

Graças aos acordos que assinamos desde os anos noventa, teremos uma virtual área de livre comércio sul-americana no ano que vem.

Essa é uma conquista histórica, que não pode passar despercebida.

Mas intensificamos os esforços ao longo dos últimos dois anos para a composição de uma agenda econômico-comercial renovada com nossos vizinhos.

Essa agenda inclui não só o aprofundamento de preferências tarifárias onde ainda seja cabível, mas também a negociação de temas não tarifários, como facilitação do comércio, compras governamentais e medidas sanitárias e fitossanitárias.

Por diferentes vias, os estados partes do MERCOSUL e os estados associados já têm obtido resultados concretos nessa agenda renovada. Posso citar alguns exemplos que envolvem o Brasil.

Em 2016, o Brasil e o Peru assinaram um Acordo de Ampliação Econômico-Comercial, com capítulos sobre serviços, investimentos e compras governamentais.

Em 2017, MERCOSUL e Colômbia subscreveram um novo acordo de complementação econômica, que praticamente concluiu a liberalização do comércio recíproco.

Em abril passado, durante visita do presidente Sebastián Piñera a Brasília, Brasil e Chile lançaram as negociações de um amplo acordo bilateral de livre comércio em temas não tarifários, cujo primeiro ciclo de tratativas foi realizado de 6 a 8 de junho corrente.

Na visita do presidente Piñera, também foram assinados um Acordo de Contratação Pública e um Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras.

O relacionamento com a Bolívia também tem recebido atenção prioritária, tanto no nível bilateral quanto no âmbito do MERCOSUL. Estou certo de que continuaremos avançando com vistas à incorporação da Bolívia ao bloco.

Com o Equador, o MERCOSUL já superou, em grande medida, a etapa da desgravação tarifária, mas temos o desafio de pensar formas de atualizar nossos vínculos. É um tema que deve merecer nossa atenção a curto prazo.

Quero destacar, igualmente, a dinamização da agenda econômico-comercial do Brasil com Guiana e Suriname, para o que contribuiu a intensificação recente dos contatos de alto nível entre nossos países. 

Na vertente bloco a bloco, a aproximação entre o MERCOSUL e a Aliança do Pacífico ganhou em densidade com aprovação, no ano passado, de uma pauta concreta a orientar os trabalhos conjuntos - a chamada “Hoja de Ruta”, que prioriza a facilitação do comércio. Devemos seguir buscando transmitir à região e ao mundo uma importante e cada vez mais necessária mensagem em favor da integração e do livre comércio.

Nesse cenário de grandes avanços, o desafio que persiste é o de levantar também as barreiras não tarifárias que tanto afetam nossas trocas. Estamos nos esforçando para avançar na harmonização de regulamentos e na superação de entraves sem fundamento legal ou científico.

Senhoras e senhores,

Em 2017, o comércio do Brasil com a América Latina e o Caribe conheceu um aumento de 14%, alcançando US$ 68 bilhões, valor superior ao do nosso intercâmbio com os Estados Unidos e com a União Europeia.

Além de significativo, é um comércio de qualidade, com grande participação de produtos manufaturados e com presença expressiva de pequenas e médias empresas.

Mas a vocação econômica e comercial não esgota a natureza do MERCOSUL. Somos também uma comunidade de valores.

Defendemos a democracia e os direitos humanos como componentes fundamentais e indissociáveis do processo de integração.

A agenda política do MERCOSUL inclui um amplo repertório de cooperação, consultas e coordenação com os estados associados, em virtualmente todos os âmbitos governamentais.

Nosso bloco é um espaço para a construção de consensos, com enfoque positivo e construtivo. Nossos parâmetros são os interesses e o bem-estar de nossos cidadãos.

É por isso que devemos reafirmar e aprofundar, sobretudo neste momento de turbulências no mundo, o inestimável patrimônio de entendimento e integração que se construiu na América do Sul. Um patrimônio que é de todos nossos povos e que continuaremos trabalhando com afinco para preservar.

Muito obrigado.