Discurso do ministro Aloysio Nunes Ferreira, lido por ocasião do lançamento do livro dedicado a Sérgio Vieira de Mello

O lançamento do livro de Wagner Sarmento aqui no Instituto Rio Branco é uma ocasião para homenagearmos o grande brasileiro que foi Sérgio Vieira de Mello.

No domingo passado, marcamos os quinze anos de sua trágica morte.

Por capricho do destino, na véspera, dia 18, tomamos conhecimento de que havia nos deixado o ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan – chefe, amigo e, de certa forma, mentor de Vieira de Mello.

A grande sintonia de propósitos entre esses dois amigos que colocaram seus conhecimentos, talentos e talvez os melhores anos de suas vidas a serviço da humanidade fez com que Annan confiasse a Vieira de Mello algumas das missões mais espinhosas diante da comunidade internacional – em Kosovo, no Timor-Leste, em Genebra, onde assumiu o cargo de alto comissário da ONU para os direitos humanos, e no Iraque.

A trajetória de Sérgio é emblemática dos serviços prestados pelas Nações Unidas à humanidade, a diferença que fazem ao ajudar na superação de conflitos, cuidar dos desvalidos e vulneráveis, criar condições para a paz.

Mais do que ninguém, Sérgio entendia que refugiados são pessoas que abandonam suas casas, seus entes queridos, tudo que lhes é caro, para aportar em uma terra onde não sabe se serão bem-vindas porque, simplesmente, quando não lhes resta alternativa.

Senhoras e senhores,

O compromisso com a recepção digna dos refugiados – assentado no direito internacional humanitário e na legislação nacional – não pode se preterida por mera conveniência política.
Temos hoje uma lei de migração vanguardista, que protege o migrante com a perspectiva dos direitos humanos e não com a perspectiva punitiva do passado.

Nossa lei que disciplina o estatuto do refugiado é uma das mais modernas do mundo, elogiada pelo ACNUR por assegurar proteção em diversas hipóteses, de maneira ampla e generosa.
E o Brasil tem feito esforço para acolher refugiados sírios, haitianos e também venezuelanos.

O desafio que representa a chegada de milhares de venezuelanos ao nosso território é inegável, sobretudo em razão da concentração em apenas um ponto de nossa fronteira.
Esse afluxo cria pressão sobre serviços públicos. Não é por outra razão que o governo federal tem intensificado seu apoio a Roraima para buscar acolher da melhor forma os refugiados.

O governo federal continuará empenhado em criar condições adequadas para essa recepção.

É por isso que temos também buscado levar alguns desses refugiados para outros Estados brasileiros. Somos um país imenso e temos o dever de absorver esses refugiados, muitos dos quais querem voltar para seu país quando for possível.

Entendemos o desafio que o recebimento de refugiados ocasiona, mas nada, absolutamente nada justifica atos de violência, vandalismo e xenofobia.

A melhor forma de honrar a memória de heróis como Sérgio Vieira de Mello é sustentar nosso compromisso com a causa humanitária.

Devemos sempre nos perguntar: o que Sérgio faria no nosso lugar, diante do sofrimento dos vulneráveis? Ele certamente estenderia a mão. É o que devemos fazer. Sempre.

É por isso que não deve passar pela cabeça de ninguém fechar fronteiras. Temos o dever de ajudar quem precisa de ajuda, quem não tem alternativa, quem, como muitos de nós no passado, teve de abandonar seu país de origem.

É uma obrigação legal, um compromisso internacional e um dever moral. Senhoras e senhores,

Há quase dezesseis anos, quando era o administrador do Timor-Leste, Sérgio falou, aqui neste auditório, aos alunos do Instituto Rio Branco.

Sobre essa experiência, Vieira de Mello compartilhou lições importantes. Terminou a sua palestra com a seguinte frase, que mostra sua firmeza na defesa de valores, mesmo num contexto de negociação: “já que o pragmatismo é essencial, façamos prevalecer o idealismo”.

Honremos sempre esses valores por meio de palavras e ações. É a melhor homenagem que podemos prestar a Sérgio Vieira de Mello e também a Kofi Annan.

Muito obrigado.