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Brasil e Haiti: parceria para o desenvolvimento (Folha de S. Paulo, 15/01/2012)

Brasil y Haití: sociedad para el desarrollo // Brazil and Haiti: a partnership for development
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Publicado em 15/01/2012 15h21 Atualizado em 27/06/2023 11h18

José Eduardo Cardozo, 52, é ministro da Justiça.
Antonio de Aguiar Patriota, 57, é ministro das Relações Exteriores.

Neste mês de janeiro, o mundo recorda um momento de dor: o terremoto que vitimou mais de 300 mil pessoas no Haiti, em 2010. Entre elas, estavam os brasileiros Zilda Arns, Luis Carlos da Costa e 18 militares. O Brasil, já comprometido com a causa do desenvolvimento haitiano, aprofundou seu apoio à reconstrução do país.

O Brasil lidera a missão de paz da ONU, colaborando para a manutenção da segurança e estabilização do Haiti. Além da promoção do diálogo político e o fortalecimento institucional do Estado haitiano, a missão passou a trabalhar, com a ajuda do Brasil, pelo desenvolvimento econômico e social do país.

No plano bilateral, temos cooperado nas áreas agrícola, de saúde e de infraestrutura, entre outras. Destacam-se a implementação de unidades de saúde, o fortalecimento da segurança alimentar do povo haitiano e o projeto de construção de uma usina hidrelétrica na região de Artibonite.

A viagem da Presidenta da República, prevista para o início de fevereiro, reflete o contínuo engajamento do Brasil com o povo haitiano, assim como o espírito de solidariedade que tem guiado as ações brasileiras. Os resultados resultados são positivos, apesar do grande desafio de reconstrução.

Esse espírito nos leva a tratar da questão migratória com sensibilidade humanitária e solidária. Preocupa que cidadãos haitianos sejam vítimas de intermediários inescrupulosos, que sejam objeto de extorsão, de violência e de abusos.

Tornou-se necessário, assim, implementar medidas de ordenação do fluxo migratório de haitianos para o Brasil, de modo a garantir o respeito à dignidade e aos direitos humanos dos migrantes.

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) adotou uma resolução que permitirá a concessão de até 1.200 vistos de trabalho por ano, além dos concedidos normalmente. Por instrução da presidenta da República, os mais de 4.000 haitianos que já ingressaram em território nacional terão sua situação regularizada. O governo brasileiro está comprometido em oferecer condições aos migrantes haitianos para que eles possam se estabelecer no país de forma digna.

É importante salientar que as novas medidas contam com o apoio do governo haitiano e das instâncias relevantes das Nações Unidas em temas migratórios. Erra quem vê na nova medida uma restrição à entrada de haitianos no Brasil. Pelo contrário, trata-se de uma abertura, em caráter excepcional, que estabeleceu condições especiais de ingresso no Brasil, para além da liberdade de ingresso já permitida.

Essa manifestação adicional de solidariedade é bem recebida por todos aqueles, inclusive as autoridades haitianas, que se insurgem contra o tráfico de imigrantes.

O Brasil está cooperando com as autoridades dos países vizinhos no aprimoramento do controle e da fiscalização das fronteiras, com o objetivo de repreender as redes de intermediários. Nesse contexto, acolhemos com satisfação a decisão peruana de exigir visto aos haitianos que ingressem em seu território.

O governo brasileiro responde, assim, ao desafio de estabelecer mecanismos de regularização migratória, em defesa dos direitos humanos, com espírito de solidariedade fraterna, em repúdio à exploração de imigrantes vulneráveis.

Dois anos depois do terremoto, há sinais animadores no Haiti. A democracia ganha raízes sólidas, com a transferência de poder entre governos eleitos em 2011. A epidemia de cólera está sob controle. O crescimento econômico é significativo.

O Brasil vê com otimismo o futuro do nosso país irmão do Caribe, ao qual nos unem laços de fraternidade e a crença em um destino comum e próspero para a América Latina e o Caribe.

*****

José Eduardo Cardozo, 52, es Ministro de Justicia.
Antonio de Aguiar Patriota, 57, es Ministro de Relaciones Exteriores.

En este mes de enero, el mundo recuerda un momento de dolor: el terremoto que victimó a más de 300 mil personas en Haití, en 2010. Entre ellas, estaban los brasileños Zilda Arns, Luis Carlos da Costa y 18 militares. Brasil, ya comprometido con la causa del desarrollo haitiano, profundizó su apoyo a la reconstrucción del país.

Brasil lidera la misión de paz de la ONU, colaborando para la manutención de la seguridad y la estabilización de Haití. Además de la promoción del diálogo político y el fortalecimiento institucional del Estado haitiano, la misión pasó a trabajar, con la ayuda de Brasil, a favor del desarrollo económico y social del país.

En el plano bilateral, hemos cooperado en las áreas agrícola, de salud y de infraestructura, entre otras. Se destacan la implementación de unidades de salud, el fortalecimiento de la seguridad alimentaria del pueblo haitiano y el proyecto de construcción de una usina hidroeléctrica en la región de Artibonite.

El viaje de la Presidenta de la República, previsto para comienzos de febrero, refleja el continuo compromiso de Brasil con el pueblo haitiano, así como el espíritu de solidaridad que ha guiado las acciones brasileñas. Los resultados son positivos, a pesar del gran desafío de la reconstrucción.

Ese espíritu nos lleva a tratar la cuestión migratoria con sensibilidad humanitaria y solidaria. Preocupa que ciudadanos haitianos sean víctimas de intermediarios inescrupulosos, que sean objeto de extorsión, de violencia y de abusos.

Se ha vuelto necesario, de esta forma, implementar medidas para poner orden en el flujo migratorio de haitianos hacia el Brasil, de manera que se garantice el respeto a la dignidad y a los derechos humanos de los migrantes.

El Consejo Nacional de Inmigración (CNIg) adoptó una resolución que permitirá la concesión de hasta 1.200 visas de trabajo por año, además de las concedidas normalmente. Por instrucción de la Presidenta de la República, los haitianos que ya ingresaron al territorio nacional, más de 4.000, tendrán su situación regularizada. El gobierno brasileño está comprometido en ofrecer condiciones a los migrantes haitianos para que ellos puedan establecerse en el país de forma digna.

Es importante resaltar que las nuevas medidas cuentan con el apoyo del gobierno haitiano y de las instancias relevantes de las Naciones Unidas en temas migratorios. Se equivoca quien ve en la nueva medida una restricción a la entrada de haitianos al Brasil. Al contrario, se trata de una apertura, de carácter excepcional, que estableció condiciones especiales de ingreso al Brasil, además de la libertad de ingreso ya permitida.

Esa manifestación adicional de solidaridad es bien recibida por todos aquellos, incluso las autoridades haitianas, que se oponen al tráfico de inmigrantes.

Brasil está cooperando con las autoridades de los países vecinos en el mejoramiento del control y la fiscalización de las fronteras, con el objetivo de reprender las redes de intermediarios. En ese contexto, acogemos con satisfacción la decisión peruana de exigir visas a los haitianos que ingresan a su territorio.

El gobierno brasileño responde, así, al desafío de establecer mecanismos de regularización migratoria, en defensa de los derechos humanos, con espíritu de solidaridad fraterna, en repudio a la explotación de inmigrantes vulnerables.

Dos años después del terremoto, hay señales que entusiasman en Haití. La democracia gana raíces sólidas, con la transferencia de poder entre gobiernos electos en 2011. La epidemia de cólera está bajo control. El crecimiento económico es significativo.

Brasil ve con optimismo el futuro de nuestro país hermano del Caribe, al cual nos unen los lazos de fraternidad y la creencia en un destino común y próspero para América Latina y el Caribe.

*****


José Eduardo Cardozo, 52, is the Minister of Justice.
Antonio de Aguiar Patriota, 57, is the Minister of External Relations.

This January, the world will remember a painful moment: the earthquake that left a toll of more than 300,000 victims in Haiti, in 2010. Among them were Brazilians Zilda Arns, Luis Carlos da Costa and 18 military personnel. Brazil, already committed to the development of Haiti, increased its support to rebuilding the country.

Brazil leads the UN peacekeeping mission, assisting in the maintenance of peace and stability in Haiti. In addition to promoting political dialogue and institutional strengthening of the Haitian State, the mission has lately turned its attention, with support from Brazil, to the economic and social development in the country.

At the bilateral level, we have cooperated on agriculture, health and infrastructure, among other areas. The implementation of health units, the improvement of the food security of the Haitian people and the construction project of a hydroelectric power plant in the Arbonite region are noteworthy examples.

The visit by President Dilma Rousseff, expected to take place in early February, reflects the ongoing engagement between Brazil and the Haitian people, as well as the spirit of solidarity that has guided Brazilian actions. The results are positive, despite the major reconstruction challenge.

This spirit leads us to handle the migration issue with humanitarian sensibility and solidarity. It is cause for concern that Haitian citizens are being victims of unscrupulous intermediaries, falling prey to extortion, violence and abuse.

Therefore, it became necessary to implement measures to regulate the flow of Haitian migrants entering Brazil, so as to uphold their dignity and human rights.

The National Council for Immigration (CNIg) has adopted a resolution that allows up to 1,200 work visas to be granted annually, in addition to those granted regularly. At the President’s determination, the more than 4,000 Haitians who had already entered Brazilian territory will receive legal immigration status. The Brazilian Government is committed to offering Haitian migrants the conditions for them to settle in the country with dignity.

It must be stressed that the new measures are supported by the Haitian government and by the United Nations relevant bodies for migration. It would be a mistake to treat this new measure as a restriction upon the entry of Haitians in Brazil. On the contrary, it is an opening, created exceptionally, that has established special entry conditions into Brazil, in addition to the freedom of access already in place.

This additional display of solidarity has been welcomed by all those who rise up against immigrants trafficking, including the Haitian authorities.

Brazil is cooperating with the authorities from our neighboring countries to enhance border control and inspection, with a view to curbing networks of intermediaries. In this context, we welcome the Peruvian decision to require visa for Haitians who enter their territory.

The Brazilian government thus responds to the challenge of establishing migration regulation mechanisms, while upholding human rights, in a spirit of solidarity for a fellow nation, and denouncing the exploitation of vulnerable immigrants.

Two years after the earthquake, there are encouraging signs in Haiti. Democracy is gaining solid roots, as shown by the transfer of power between governments elected in 2011. The cholera epidemic is under control and economic growth is significant.

Brazil is optimistic about the future of our fellow country in the Caribbean, to which we are bound by fraternity ties and by the belief in a common and prosperous future for Latin America and the Caribbean.


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