Palestra da Secretária de Comunicação e Cultura do MRE, Embaixadora Marcia Donner Abreu, na Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola - Lisboa, 21 de novembro de 2019

Bom dia. Eu acho que todos ou quase todos estavam aqui de manhã. Eu vou agradecer mais uma vez à OEI [Organização de Estados Ibero-Americanos] a oportunidade de estar aqui, e às excelentes apresentações que tivemos nesse primeiro painel, ao Nicolau [Santos, da Agência de Notícias Lusa, coordenador do painel “Espanhol e português: duas línguas com futuro”]. Eu tenho dois minutos a mais, que meu deu Luís Faro Ramos [presidente do Instituto Camões].

É com muito prazer que eu volto a intervir aqui, e como o Luís Faro Ramos já fez uma parte do meu trabalho falando sobre a presença do português no mundo, eu vou começar falando um pouco sobre o português no Brasil.

Quando Pedro Cabral chega ao Brasil em 1500, na esteira de uma epopeia de navegações que já tinha-se iniciado há um bom tempo antes, o português já estava praticamente consolidado como uma língua clássica, e ele está se expandindo paulatinamente pelas costas da África até a Ásia, dando, nesse processo, origem a uma série de falares de contato, línguas de contado, com estruturas simplificadas e fortemente influenciadas pelas línguas nativas. Nascem, daí, variados crioulos e papeares de base léxica lusófona.

Esse falar menos formal vai-se fixar lentamente no Brasil nos 250 anos seguintes. Só se fala português nos principais povoamentos brasileiros, como Recife ou Salvador. Nas lavouras, os escravos africanos falam uma versão muito rudimentar do nosso idioma, e os religiosos jesuítas, encarregados da catequese dos nativos índios, optam por variantes da língua indígena que eles desenvolvem a partir do tupi-guarani, sobretudo, e do latim.

Essa situação vai mudar (bastante) em meados do século XVIII, quando o marquês de Pombal, em 1759, decreta que a língua portuguesa será de uso obrigatório em toda a colônia. Nesse momento, já temos no Brasil o ciclo do ouro, o afluxo de portugueses é grande no país. Essas descobertas auríferas e a chegada da corte portuguesa 50 anos depois do edital dos índios vão garantir que o português vai-se fixar efetivamente como a língua falada no Brasil, com uma significativa herança vocabular do tupi indígena e das línguas africanas, especialmente, mas não exclusivamente, do banto.

Esse processo de consolidação do português no Brasil vai se consolidar entre o século XIX e XX, na esteira de um enorme crescimento populacional. Dos pouco mais de três milhões de habitantes que o Brasil contava em 1808, quando chega o jovem herdeiro da Coroa Portuguesa, João VI, ao Brasil, nós vamos saltar para 171 milhões de pessoas em 2000 e mais de 210 milhões de habitantes hoje.

Recebemos também incontáveis levas de imigrantes a partir de meados do século XIX e, apesar disso, o Brasil é um dos países mais perfeitamente monolíngues do mundo, graças, sobretudo, a um sistema educacional unificado que acolhe 97% das crianças nos anos iniciais e à onipresença dos meios de comunicação de massa.

Somos também, de longe, os maiores falantes de português entre os nove países que compartilham a nossa língua como língua oficial. Nas minhas contas, 7,5 de cada dez dos 280 milhões de falantes de português no mundo são brasileiros. Somos o quarto país em usuários de internet e o segundo em acesso a redes sociais. Isso garante ao português o que todo mundo já mencionou aqui, o quinto lugar na penetração no universo digital, como língua.

O Brasil é também o único país da lusofonia a integrar o ranking dos maiores produtores de artigos acadêmicos. Somos o 13º na colocação global, com 250 mil publicações entre 2011 e 2016.

Estudos recentes, também já mencionados aqui, tanto neste primeiro painel, quanto nas falas iniciais, nos dizem que o português vai-se tornar uma língua mais africana daqui ao final do século. Eu vejo esse dado com um único reparo demográfico: as altíssimas taxas de crescimento populacional na África devem-se obviamente à alta taxa de natalidade feminina. No Brasil, a taxa de natalidade feminina era de seis filhos por mulher no final da década de 50; em 1985, já era 2,1. O que aconteceu no caminho? A urbanização, a industrialização e o desenvolvimento. Hoje, a mulher brasileira tem 1,7 filho, em média.

Eu não estou pretendendo que a mesma coisa vai acontecer na África, mas é possível que as projeções hoje feitas não se revelem integralmente verdadeiras em termos de números. Evidentemente, as populações brasileira e portuguesa provavelmente decairão em função das atuais taxas de natalidade, de toda maneira.

Além disso, tínhamos também o elemento de quem fala português efetivamente nos países oficiais de língua portuguesa. No Brasil e em Portugal, praticamente todo mundo. Na África e na Ásia, essa realidade é um pouco diferente: temos países onde o português é falado, como Angola, por 70% da população em bases regulares, cotidianas, e países, como Moçambique, onde, apesar de 55, 60% da população já dominarem o português, a língua é falada realmente por 13% da população no seu cotidiano. Em Cabo Verde, ouvi dizer recentemente que os chineses que lá chegam para negócios e se implantar, já estão aprendendo diretamente o crioulo e tangenciando o português porque é um interesse pragmático de se comunicar.

Então, essas dinâmicas só nos provam – e esse é um desafio de toda a lusofonia e da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] – a importância de promover o ensino e o uso do idioma português no mundo, como língua de herança, como língua segunda, como língua intercultural, como língua de contato e negócios, como língua estrangeira, como língua viva. Quanto mais falantes houver de português no mundo, mais atrativo vai ser o idioma, maior a sua capacidade de gerar valor econômico – não apenas econômico, mas também valor econômico –, como facilitador de comércio, investimento, de turismo, de lazer, de circulação e consumo de produtos das indústrias culturais criativas.

A partir dessa constatação, eu chego ao ponto em que eu queria focar a minha palestra: a minha intervenção neste painel sobre as línguas portuguesa e espanhola tem como fulcro a ideia de defender que, entre a lusofonia e a hispanidade, nós temos um objetivo comum de estimular o bilinguismo português-espanhol em nossas regiões.

O espanhol e o português, evidentemente, ultrapassam de muitas as fronteiras dos nossos 22 ou 23 países ibero-americanos, se contarmos a Guiné Equatorial. Temos diásporas imensas mundo a fora, o espanhol é a segunda língua mais falada no mundo, certamente não apenas na nossa região. Hoje alguém mencionou aqui o exemplo dos Estados Unidos, que hoje têm mais falantes de espanhol do que na Espanha; alguém mencionou 50, 55 milhões de habitantes. Então, é imenso o espaço da ibero língua fora da região.

Mas na região, nós temos um trunfo, que é esse bilinguismo estimulado pelo contato, pela vizinhança, pela funcionalidade. Por que não falarmos mais as nossas respectivas línguas, não é, já que vivemos literalmente nas fronteiras uns dos outros e que as nossas interações econômicas, comerciais, políticas e sociais são cada vez mais intensas?

Essa aliança estratégica é certamente uma ferramenta importante para a internacionalização da língua portuguesa, porque o potencial de intercompreensão e de interoperabilidade entre o português e o espanhol oferece um espaço fácil para o aprendizado e para a expansão do português – mas não apenas do português, também do espanhol na lusofonia.

Alguns números, para projetar esse potencial: a Ibero-América corresponde a mais de 650 milhões de pessoas, 430 milhões das quais – me perdoem, os números flutuam ao sabor do índice do Faro Ramos, que, neste minuto, é capaz de me dar números mais exatos, mas eu não tenho esse aplicativo no meu telefone celular. Então, vamos ficar aqui no que eu consegui achar: entre 650 e 670 milhões de falantes de português e espanhol na Ibero-América, 430 milhões (se considerarmos os 650) falando espanhol e 220 milhões o português, 2/3 e 1/3, grosso modo, está certo?

Temos mais de 10% da superfície de terras emersas – eu fiz algumas contas e cheguei a treze e alguma coisa por cento –; um PIB nominal de mais de sete trilhões, 7,3 trilhões de dólares, sendo o Brasil, Espanha, México, Argentina e Colômbia as cinco maiores economias.

Temos dezenas de acordos de integração econômico-comercial, de coordenação política entre os nossos países. Temos também o recente acordo MERCOSUL-União Europeia, que, quando entrar em vigor, vai criar a maior zona de livre comércio do mundo, incluindo seis dos 22 países ibero-americanos.

A Ibero-América é um polo importantíssimo na tratação e emissão de investimentos dentro da própria região. Para citar alguns exemplos: a Espanha investiu no Brasil, nas últimas duas décadas, 41 bilhões de euros; o México, 30 bilhões de euros no Brasil; o Paraguai é o destino favorito das empresas brasileiras nos dias atuais (ou um dos, estou exagerando um pouco aqui). Portugal é um verdadeiro imã para os investimentos espanhóis. O turismo intrarregional vai crescendo de forma exponencial, expressiva mesmo. O fluxo de empresas que se estabelecem nos mercados regionais e esse turismo também geram uma demanda de profissionais fluentes nas duas línguas.

A fronteira é também outro espaço de interação. O Brasil tem 15 mil quilômetros de fronteira com dez países; sete deles falam espanhol. A raia luso-espanhola, já mencionada aqui, tem mais de 1.200 quilômetros, é a fronteira contínua mais antiga da Europa. E esses espaços de fronteiras são encontros de mundos. Nós temos vários casos no Brasil onde a fronteira passa no meio da rua, e as pessoas dizem, lá: “quem vive na fronteira sabe que a fronteira não existe”.

Bom, isso me faz dizer então que existem vantagens enormes no aprendizado recíproco do português e do espanhol, facilitadíssimo pela pegada genética muito similar dos dois idiomas.

Mas o ensino formal nas escolas esbarra, talvez, em um inconveniente, pelo menos do lado do mundo de onde eu venho: é que a prevalência do ensino de inglês como a hiperlíngua da modernidade dificulta o ensino formal do espanhol como o que seria uma segunda língua estrangeira, além da língua de educação, que é o português no nosso caso, e da primeira língua estrangeira, que seria o inglês.

Faro Ramos falou da oportunidade de estimular a inclusão obrigatória, digamos assim, do espanhol e do português nos currículos dos países da OEI. O Brasil tentou, o Brasil teve uma Lei do Espanhol, que vigorou entre 2005 e 2017; teve que revogar a lei porque ela não deu certo. O ensino mandatório esbarrou nesse problema de que os pais, os alunos, os professores e as escolas queriam ensinar primeiramente o inglês, e para o demais havia menos recursos.

Mas nós podemos criar mecanismos voluntários de ensino, curricular ou extracurricular, na própria escola. Temos o exemplo da Escola das Nações Unidas, onde Brasil e Portugal se aliaram para ensinar o português em Nova York, como língua extracurricular, mas dentro do ambiente escolar. É uma possibilidade a explorar.

Já o ensino de adultos, que tende naturalmente a ocorrer em espaços extraclasse, pode ser desenhado, inclusive, dentro de contextos profissionais específicos: o turismo parece óbvio. Eu sou de uma região altamente turística no Brasil, Florianópolis, Sul do Brasil, e polo de atração de um turismo sol e sal de todo o Cone Sul. Ali a gente verifica que a competência de espanhol é praticamente zero, mas poderia e deveria ser estimulada.

No caso do Brasil, o país já está trabalhando, como eu sei que Portugal também está trabalhando, para expandir o português na região ibero-americana. Nós temos vários centros culturais na região, são treze ao todo, na região ibero-americana, que oferecem cursos de português e atividades culturais complementares, tanto para adultos, como para crianças, em diferentes níveis de aprendizado, com materiais desenvolvidos especificamente para o público hispanófono.

Em vários casos, o ensino da língua também se estende, a pedido dos governos locais, a grupos de funcionários públicos que se beneficiariam do conhecimento de português: diplomatas, policiais, agentes de fronteiras, autoridades aduaneiras, cujas tarefas evidentemente exigem um comando, algum comando, alguma compreensão da lingual irmã do contexto em que eles operam.

O Brasil oferece, ainda, dez leitorados, cursos superiores de língua portuguesa, em variante brasileira, em várias universidades da região, e nossos programas de mobilidade acadêmica já trouxeram ao Brasil, nos últimos 20 anos, mais de seis mil estudantes da Ibero-América. Estamos criando, no momento, na chancelaria, o Instituto Guimarães Rosa, para promoção da língua, da cultura e das indústrias criativas.

Contamos ter cada vez mais falantes de português na nossa região, na nossa Ibero-América, se possível, somando esforços com o Camões, e certamente somando esforços com as organizações que estão aqui hoje, OEI, em primeiro lugar, CPLP, naturalmente, e também a SEGIB [Secretaria-Geral Ibero-Americana], que já atua nessa área. Todos, eu vejo, têm interesse, projetos e trabalho, a começar pelas escolas de fronteira da OEI na área de projeção do bilinguismo na nossa região. A OEI pode nos ajudar não só com as escolas de fronteira, mas com o apoio que já fazem a materiais e metodologias para facilitar o ensino do português a hispanohablantes. E há uma série de outras ideias que nós podemos, conjuntamente, desenvolver.

É um bom começo, eu digo, para fugirmos daquilo que seja simplesmente a curiosidade intelectual, a pesquisa de ordem acadêmica e aterrissarmos diretamente em uma prática do bilinguismo. Era o que eu tinha a dizer, espero não ter ultrapassado muito o meu tempo. Muito obrigada a todos.