Intervenção do sr. Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos na Sessão de Encerramento do Seminário “A Cadeia Internacional de Semicondutores e o Brasil” - 27 de abril de 2022

Muito obrigado, Embaixadora Marcia Loureiro, [Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão,] um prazer dividir a mesa consigo,

Embaixadora Márcia Donner Abreu, [Secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia,] minha colega,

Gostaria de agradecer à FUNAG pela colaboração, agradecer à equipe do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual, chefiada pelo Ministro Luciano Mazza e também à Conselheira Carolina von der Weid, que é chefe da Divisão de Temas Digitais. Esse é um Departamento dedicado à promoção da ciência e tecnologia no Brasil com aportes do exterior, dedicado ao programa de inovação, de formação de startups de brasileiros com estrangeiros no exterior, e também muito consciente da necessidade de aperfeiçoamento regulatório do Brasil em termos de negócio, em particular no que diz respeito à inovação, propriedade intelectual,

Para mim, como último a intervir neste evento, é um grande desafio falar, tendo ouvido importantes especialistas brasileiros e estrangeiros. Eu queria agradecer a todos eles por terem sido panelistas e moderadores. Ainda assim, coube a mim correr o risco de ser um pouco repetitivo ao final, mas acho que é importante destacar alguns pontos-chave deste seminário. Assumo a responsabilidade em relação a esses pontos

Em primeiro lugar, devo ressaltar o desafio e o comprometimento do Governo do Brasil com a contínua redução do custo Brasil – tema aqui citado várias vezes –, com a melhoria do ambiente de negócio e com a convergência do paíscom os melhores padrões regulatórios do mundo – como aqueles da OCDE e da OMC. Também registro o desafio e o compromisso do Governo com a promoção de indústrias sofisticadas, como essa de semicondutores. A realização deste seminário, em que o Governo se fez representar, em alto nível, por quatro ministérios, já daria prova do engajamento no tema. Mas também foram discutidos outros esforços realizados em favor do setor de semicondutores e que certamente terão impacto positivo para o fortalecimento da produção nacional e a atração de novos investimentos: a aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) à capacitação de pessoal para o setor; a modernização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS); e a reformulação do Programa Rota 2030.

Essa observação me leva a outro ponto que gostaria de sublinhar: o papel dos governos na promoção de setores estratégicos das economias nacionais. As apresentações do Painel 1 nos deram um panorama claro da cadeia internacional de suprimento de semicondutores e das políticas públicas locais que levaram à configuração atual da cadeia, com forte presença de países asiáticos em elos vitais da produção. Já o Painel 2 discutiu as novas medidas para o setor adotadas por diferentes países, sobretudo aquelas anunciadas após a eclosão da chamada “Crise dos Semicondutores”, e que apontam para um reforço das políticas industriais. A conclusão parece clara: cadeias de suprimento resilientes dependem de um ambiente regulatório adequado, previsível e capaz de adaptar-se a circunstâncias extraordinárias, como aquelas criadas pela pandemia de COVID-19. Dependem também da diversificação de fornecedores em todos os elos da cadeia, como forma de mitigar riscos. Este é o espaço de ação dos governos, espaço em que o Governo do Brasil tem atuado em estreito diálogo com o setor produtivo e a sociedade civil. Nesse campo, não posso deixar de mencionar a importância que o Itamaraty tem atribuído à diplomacia da inovação, aos programas de promoção de startups entre brasileiras e estrangeiros e também ao acompanhamento das chamadas tecnologias críticas, num cenário em transformação. Essas tecnologias, como exemplificado pelos semicondutores, passam a ser vistas crescentemente como recursos estratégicos, relevantes para o posicionamento internacional dos países, nos planos econômico e político.

Outro destaque diz respeito justamente a esse diálogo, muito bem exemplificado no painel 3. Todas as iniciativas que mencionei, da realização deste seminário aos demais esforços discutidos hoje, foram desenhados em processo de contato permanente do Governo com representantes da indústria e da academia brasileira. O envolvimento direto das partes interessadas nesse diálogo construtivo me dá a convicção de que nossos esforços renderão resultados duradouros, não apenas para nossa indústria, mas também para a sociedade como um todo. A reindustrialização do Brasil passa pelas novas tecnologias, pela sustentabilidade e parcerias público- privada às quais tantos de nós nos referimos hoje, em todas as sessões.

Além da união entre governo e setor produtivo, a transformação digital do Brasil muito se beneficiaria da escala do mercado brasileiro e da tendência da própria sociedade brasileira de tornar-se uma das mais conectados do mundo. Parcelas cada vez maiores de nossa população estão sendo integradas à nova economia digital. O setor público, aliás, tem feito sua parte. A propósito, recordo que o Brasil tem tido desempenho igual ou superior à média da OCDE em matéria de serviços digitais providos pelo governo. Tendo feito esses comentários, gostaria de concluir e, com toda convicção, dizer que saímos todos deste seminário firmes no propósito de promover a indústria nacional de semicondutores e contribuir assim para uma inserção mais sofisticada e mais dinâmica do Brasil na economia internacional em qualquer cenário de mudança das cadeias de valor.

Muito obrigado a todos.