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Discurso da Embaixadora Glivânia Oliveira no Debate Aberto Anual do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança

Discurso da Representante do Brasil como país garante na Mesa de Diálogos pela Paz entre o governo colombiano e o ELN no debate aberto anual do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança - “Women`s participation in international peace and security: From theory to practice.”
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Publicado em 25/10/2023 20h19 Atualizado em 26/10/2023 16h12

(Versão original em espanhol)

Señor Presidente del Consejo de Seguridad, Canciller Mauro Vieira,

Señora Directora Ejecutiva de ONU Mujeres, Sima Bahous,

Señora Presidenta del Comité Internacional de la Cruz Roja, Mirjana Spojaric Egger,

Señora Directora de la Iniciativa Estratégica para las Mujeres del Cuerno de África, Hala al Karib,

Excelencias,

Distinguidos delegados,

Agradezco la oportunidad de unirme a ustedes en torno al tema de la participación de las mujeres en la paz y seguridad internacional, de la teoría a la práctica.

Se impone antes de todo reconocer que, a los 23 años de la histórica adopción de la Resolución 1325 del Consejo de Seguridad, avanzamos desde la perspectiva de la comprensión del tema y de su inserción en las agendas internacional y nacional de creciente número de gobiernos, de la academia y de la sociedad en general.

Una amplia literatura pone de relieve que las mujeres, las jóvenes y las niñas y niños son las principales víctimas de los conflictos. En circunstancias de desplazamientos forzados, secuestros y violaciones sexuales, deterioración de condiciones de vida, abandono de proyectos y sueños de futuro, las mujeres tienen sus existencias desestructuradas material, social y psicológicamente, en una espiral que deja huellas profundas y, los más de las veces, irreversibles. Aún peor, muchas de esas mujeres pasan a integrar las abismales estadísticas de decesos y desaparecimientos.

Son las mujeres las que pagan el más alto precio de la guerra y son ellas, al mismo tiempo, las que son más propensas a apoyar formas de gobernanza y de coexistencia inclusivas, a privilegiar inversiones en pro del desarrollo sostenible, a elegir la financiación de la paz en lugar de destinar recursos a la guerra.

En el campo teórico de estudios sobre la paz y la seguridad, investigación tras investigación señala, de manera contundente, que las negociaciones y los acuerdos que involucran a las mujeres tienen mejores perspectivas de éxito.

¿Pero qué decir de la realidad? La ruta de la teoría a la práctica sigue marcada por obstáculos visibles e invisibles, con retrocesos o amenazas de retrocesos en la condición de las mujeres, agravamiento de las vulnerabilidades y niveles de participación claramente insuficientes en los procesos de toma de decisiones.

La Resolución 1325 abrió el camino y ofreció las herramientas necesarias.  Propició avances normativos, pero la aplicación de la norma no sigue el mismo ritmo. El reconocimiento retorico no es suficiente.  

Mientras acompañamos, con preocupación y temor, los graves riesgos a la paz y a la seguridad que se presentan, de manera creciente, en distintas partes del planeta, constatamos que las mesas de negociación siguen todavía mayormente o únicamente integradas por los hombres.  Aquí recuerdo una expresión muy frecuentemente empleada: ´una imagen vale más que mil palabras´.

Los noticieros nos brindan a diario muchas imágenes de hombres liderando guerras y, al mismo tiempo, negociando o mediando la paz.  Las imágenes de mujeres que nos llegan las presentan, por lo general, como víctimas de las tragedias o sencillamente como las cuidadoras en los abrigos y los hospitales, frente al dolor y la desesperación causada por dinámicas que   non han iniciado ni apoyado.

Sin embargo, no deseo concluir mi intervención en tono de desaliento. Traigo palabras de esperanza y de optimismo de mi experiencia en la Mesa de Diálogos de Paz del Gobierno de Colombia con el Ejército de Liberación Nacional (ELN).

Avanzar en la ruta de la paz en el territorio colombiano, tras décadas de conflicto, tiene trascendental importancia para la hermana nación para toda la región. Más que eso: de nuestra Latinoamérica, se genera una dinámica negociadora que tiene el potencial de servir de ejemplo al mundo.  La presencia diferenciada y sobresaliente de las mujeres en las dos delegaciones del Gobierno y del ELN es una realidad. Y no se trata, como lo sabemos, de la primera experiencia inclusiva y diversa que lleva a cabo Colombia.

El proceso con las FARC-EP incorporó un enfoque de género que fue modelar. Reconoció el impacto desproporcionado del conflicto sobre las mujeres y las incorporó de manera efectiva en la mesa de negociación y en la implementación del Acuerdo de 2016.  La JEP recién abrió el Macro Case 11 para investigar crímenes de violación sexual y otros relacionados a temas de género.

En el proceso de paz con el ELN también están las mujeres como constructoras y promotoras de la paz.  La delegación del Estado busca asegurar la paridad, con la contribución de lideresas indígenas, afrocolombianas, defensoras de derechos humanos, observadoras militares y policiales, representantes de entidades religiosas y de la iniciativa privada, entre otras. Del lado del ELN, las mujeres también están de manera expresiva.

El histórico Acuerdo de México, que plasmo la agenda definitiva de las negociaciones, estableció que la Mesa trabajará con una perspectiva de género, de derecho de las mujeres, así como se recogerán las recomendaciones e instrumentos nacionales e internacionales dirigidos a aumentar la participación de las mujeres en la construcción y el mantenimiento de la paz.  

Tras cuatro ciclos de negociación, los avances en la Mesa de Diálogos han sido alentadores. Las partes lograron, por primera vez, acordar y poner en vigencia un cese al fuego de 180 días, con vocación de continuidad. También establecieron el Comité Nacional de Participación, que trabaja, desde el 3 de agosto, en el diseño de un gran proceso de consultas en todo el país. El Comité Nacional de Participación es integrado por 30 sectores y 82 miembros, de los cuales 31 son mujeres (38%).    

Señor Presidente, para finalizar, quisiera expresar mi dolor y mi solidaridad con todas las víctimas de las tragedias, pasadas y actuales, en especial a las mujeres, jóvenes y niñas de Israel y Palestina.  Me vienen las palabras del Presidente Lula, que ayer usted, Canciller Mauro Vieira, recordó en el debate sobre el Medio Oriente - “Debe haber un mínimo de humanidad en medio a la insanidad de la guerra”.

Quisiera también rendir homenaje a las valientes mujeres colombianas que han enfrentado los horrores de la violencia y el dolor de las perdidas, pero que siguen en su lucha y, en el marco de la Mesa de Diálogos,  son promotoras y constructoras de la paz. Las nombro para darles rostro y reconocer el poder de cada una de sus voces y de su ánimo - me refiero a Silvana, Isabel, Consuelo, delegadas del ELN, a las gestoras de paz Claudia y Violeta... y a Olga, Nigeria, Dayana, Rosmery y Adelaida, delegadas del Gobierno... Loreto y Angela, de Naciones Unidas, Marit y Helietta, De Noruega y México.  

Hago referencia especial a la senadora Maria José Pizarro, vicepresidente del Senado de la República e integrante de la delegación del Gobierno. Ella misma una víctima de la violencia, se fue al exilio desde muy temprana edad, tras el asesinato de su padre, Carlos Pizarro, el máximo comandante del Movimiento M-19.   

Hoy día, la senadora Pizarro, que viene desempeñando rol clave en el proceso con el ELN y en su trabajo en pro de la paz, de los derechos de las víctimas y los derechos de las mujeres, la juventud y las comunidades étnicas en Colombia, comparte con tantas otras mujeres, en la Mesa de Diálogos y para allá de ella, una decidida lucha por la paz. En este proceso propone, en diálogo con distintas plataformas de mujeres, feminizar los procesos, que se busque ´una paz creadora´, que incorpore las voces de las mujeres que, en las regiones de Colombia, le han puesto su corazón y vida a la construcción de paz´.   

Muchas gracias.   

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