Discurso da Alta Representante para Temas de Gênero do Ministério das Relações Exteriores, Ministra Vanessa Dolce de Faria, por ocasião da abertura do seminário “Relações internacionais, política externa e gênero: reflexões em homenagem a Maria José de Castro Rebello Mendes” – Brasília, 20 de setembro de 2023

Senhora Ministra de Estado, substituta, das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha,

Senhora Presidenta da Fundação Alexandre de Gusmão, Embaixadora Márcia Loureiro,

Senhora Presidenta da Associação de Mulheres Diplomatas Brasileiras, Embaixadora Irene Vida Gala,

Senhora Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores Ministra Cláudia de Ângelo Barbosa,

Autoridades presentes, colegas estrangeiros, colegas diplomatas e de todas as carreiras do serviço exterior brasileiro,

Bom dia a todas, a todos e a todes,

Estamos hoje aqui em um seminário de reflexão, em homenagem à Maria José de Castro Rebello Mendes, a primeira diplomata e primeira funcionária pública do Brasil, no dia do seu aniversário, 20 de setembro, com o objetivo de discutir temas afetos a Gênero, à Diversidade, à Igualdade – eixos transversais hoje nas políticas públicas brasileiras e portanto também na política externa.

Ontem, o Presidente Lula, no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, como já mencionado aqui hoje, fez menção ao trabalho da brasileira Bertha Lutz para que a igualdade entre homens e mulheres fosse reconhecida na Carta das Nações Unidas.

Berta Lutz foi a delegada brasileira à Conferência de São Francisco, em que se negociou a criação das Nações Unidas; foi a única mulher na nossa delegação e das poucas que participaram da conferencia.

Não fosse o trabalho, não fossem os esforços da Bertha Lutz – portanto do Brasil –  não teríamos no preâmbulo e no artigo oitavo da Carta da Naçoes Unidas, instrumento basilar da ordem internacional, o princípio da igualdade entre homens e mulheres.

O Brasil abre desde 1955 a assembleia geral das Nações Unidas, e ontem foi a primeira vez que a Bertha Lutz foi nomeada – e portanto visibilizada – num discurso presidencial.

Considero um fato histórico, realmente uma coincidência muito feliz e alvissareira que o seminário de hoje, em homenagem à Maria José de Castro Rebello, se realize na sequência desse discurso presidencial, no dia seguinte exatamente.

Porque é disso que nós, no fundo, vamos tratar hoje: da visibilização das mulheres em toda a sua diversidade, dos desafios que as mulheres enfrentamos e de como nós devemos fazer face a esses desafios.

Fico muito feliz de que tenhamos a Embaixadora Maria Laura da Rocha, a primeira mulher Secretária-Geral do Itamaraty presidindo esta mesa de abertura e também por termos podido ouvir as palavras de apoio do nosso chefe, Ministro Mauro Vieira.

Esses desafios que as mulheres enfrentamos vêm sendo apontados há algum tempo.

Há 5 anos exatamente, nós vivemos um momento de grande mobilização do grupo de mulheres diplomatas, então ainda um coletivo informal, com o seminário em homenagem aos 100 anos da Maria Jose de Castro Rebello, organizado pelo Grupo e a FUNAG. Na sequência, houve o lançamento do documentário EXTERIORES e a designação do Anexo I aqui do Itamaraty com o nome da Maria José de Castro Rebello.

Depois disso, entramos num momento triste da nossa história, de absoluto retrocesso, em que a própria menção a Gênero era problemática, evitada, praticamente proibida.

Hoje estamos felizmente num outro momento no nosso país.

E eu novamente recorro ao discurso de abertura do presidente Lula nas Nações Unidas ontem, em que o presidente reforçou o compromisso do governo brasileiro com a defesa incansável dos direitos das mulheres, da população LGBT e das pessoas com deficiência, e nomeou o compromisso com a igualdade racial como um 18º objetivo de desenvolvimento sustentável, ao qual nós voluntariamente vamos aderir.

Ora, esses compromissos se refletem no Itamaraty hoje: esses eixos – gênero, raça, direitos LGBTQIA+, pessoas com deficiência – são exatamente os eixos dos 4 comitês do sistema de diversidade que o Itamaraty está institucionalizando, que será objeto de um painel de discussão hoje.

A criação do cargo que eu ocupo, Alta Representante para Temas de Gênero, também é parte deste compromisso político.

Por fim, e fazendo gancho com o sistema de diversidade e a orientação que nos guia hoje, é fundamental que nós avencemos nas instituições do Estado brasileiro, portanto também no Itamaraty, na institucionalização de mecanismos que garantam a participação social, os direitos das mulheres, os direitos das minorias.

Depois do que padecemos e atravessamos nos últimos anos, não podemos nos permitir não ter a missão e a responsabilidade histórica agora de fortalecer a inclusão, a promoção da igualdade de gênero e da diversidade como políticas de Estado, de tal forma a proteger a nossa democracia, e também a nossa política externa, de retrocessos.  Muito obrigada.