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VIII Cúpula do BRICS – Goa, Índia, 15 e 16 de outubro de 2016
O Presidente Michel Temer participará, nos dias 15 e 16 de outubro, em Goa, Índia, da VIII Cúpula do BRICS – agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A coordenação do BRICS tem-se pautado por um enfoque pragmático que busca identificar áreas de cooperação que tenham potencial de gerar iniciativas conjuntas com resultados tangíveis. Com esse propósito, o BRICS vem consolidando agenda de cooperação nos seguintes temas: assuntos financeiros, comércio, agricultura, saúde, ciência e tecnologia, educação, combate ao terrorismo, ao tráfico de drogas e à corrupção.
Além da Declaração de Goa, entre os resultados esperados, está prevista a assinatura de memorandos de entendimento em cooperação ambiental, pesquisa agrícola, entre autoridades aduaneiras e academias diplomáticas dos países do BRICS.
Em 2015, os países do BRICS contabilizaram um PIB nominal de 16,92 trilhões de dólares, equivalente a 23,1% do PIB mundial. Desde 2001, o BRICS mais que dobrou sua participação na exportação mundial. Em 2001, o grupo representava 8,1% da exportação mundial; em 2015, contribuiu com 19,1%.
Entre 2006 e 2015, o comércio intrabloco aumentou 163%, de 93 bilhões de dólares para 244 bilhões de dólares. No mesmo período, a exportação brasileira para os outros membros do BRICS aumentou 202%, de 14,25 bilhões de dólares para 45,05 bilhões de dólares. As importações cresceram 249%, de 10,84 bilhões de dólares para 37,87 bilhões de dólares. Em 2015, o Brasil registrou um saldo comercial positivo de 5,1 bilhões de dólares no comércio com os demais países do BRICS.
Durante a cúpula, estão previstos encontro com o Conselho Empresarial do BRICS e briefing do presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o indiano K.V. Kamath. No dia 16, os líderes dos cinco países devem se reunir com seus homólogos dos países da Iniciativa da Baía de Bengala para Cooperação Técnica Multissetorial e Econômica (BIMSTEC) – Bangladesh, Butão, Myanmar, Nepal, Sri Lanka e Tailândia.
A cooperação entre os países do BRICS alçou novo patamar com o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas, cujos respectivos tratados de criação foram assinados em Fortaleza em 2014.
O NBD visa a responder à necessidade de financiamento de projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável. Em abril passado, o banco aprovou seus primeiros projetos, todos na área de energia renovável. O Brasil receberá empréstimo de US$ 300 milhões (via BNDES) para projetos em energia eólica.
O Arranjo Contingente de Reservas visa a ajudar países na eventualidade de crises de balanço de pagamentos. Complementa, portanto, a rede de proteção financeira mundial. O mecanismo contará com montante inicial de US$ 100 bilhões (US$ 18 bilhões por parte do Brasil).