VII Cúpula do BRICS – Plano de Ação – Ufá, Rússia, 9 de julho de 2015

VII Cúpula do BRICS – Plano de Ação

Esperando nosso próximo encontro, a realizar-se à margem da Cúpula do G20 (Antalya, Turquia, 15-16 de novembro de 2015), tomamos nota dos seguintes eventos realizados durante a Presidência russa antes da Cúpula de Ufá:

1. Reunião do Grupo de Trabalho sobre a criação do Arranjo Multilateral Contingente de Reservas (Washington, 14-15 de abril de 2015).

2. Reunião de Peritos dos Países do BRICS sobre Assuntos Aduaneiros (Moscou, 13-14 de abril de 2015).

3. Diálogo de Peritos do BRICS sobre comércio eletrônico (Moscou, 14 de abril de 2015).

4. Reunião de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do BRICS (Washington, 16 de abril de 2015; Moscou, 7 de julho de 2015).

5. Reunião de Peritos no combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas e seus precursores nos países do BRICS (Moscou, 20 de abril de 2015).

6. Reunião de Ministros do Meio Ambiente do BRICS (Moscou, 22 de abril de 2015), precedida de reunião de peritos (Moscou, 21 de abril de 2015).

7. Reunião de Chefes de Agências Antidrogas dos BRICS (Moscou, 22 de abril de 2015).

8. Reunião de Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS à margem da Conferência da Rede Internacional para a Defesa da Concorrência (Sydney, 28 de abril – 1º de maio de 2015).

9. Consultas entre os Ministérios das Relações Exteriores dos BRICS sobre Assuntos de Política Externa (Moscou, 15 de maio de 2015).

10. Consultas entre os Ministérios das Relações Exteriores dos BRICS sobre Segurança em Atividades no Espaço Exterior (Moscou, 20 de maio de 2015).

11. Reunião do Conselho de Think Tanks do BRICS (Moscou, 21 de maio de 2015).

12. Reunião de Vice-Ministros das Relações Exteriores dos BRICS sobre o Oriente Médio (Ásia Ocidental) e Norte da África (Moscou, 22 de maio de 2015).

13. Foro Acadêmico do BRICS (Moscou, 22-23 de maio de 2015).

14. Reunião de Altos Representantes Responsáveis por Segurança Nacional dos BRICS (Moscou, 26 de maio de 2015).

15. Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS à margem da AMS (Genebra, 26 de maio de 2015).

16. Reuniões do Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre a Estratégia para uma Parceria Econômica do BRICS (Brasília, dezembro de 2014; março de 2015 – sob a Presidência brasileira; Moscou, 16 de abril; 4-5 de junho de 2015 – sob a Presidência russa).

17. Foro Parlamentar do BRICS (Moscou, 8 de junho de 2015).

18. Reunião de Representantes de Agências Aduaneiras dos BRICS à margem da Conferência da Organização Mundial de Aduanas (Bruxelas, 11-13 de junho 2015).

19. Reunião dos Ministros da Cultura dos BRICS (Moscou, 16-17 de junho de 2015).

20. Grupo de Trabalho do BRICS sobre Segurança no Uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação (Moscou, 16-18 de junho de 2015).

21. Reunião do Conselho Empresarial do BRICS (Ufá, 18 de junho de 2015).

22. Conferência Internacional "Ameaças comuns – ações conjuntas: a resposta dos países do BRICS a doenças infecciosas perigosas" (Moscou, 23-24 de junho de 2015).

23. Reuniões dos Chefes de Delegação do BRICS junto ao Grupo de Ação Financeira (GAFI) (Paris, 24 de fevereiro de 2015; Moscou, 23-24 de abril de 2015; Brisbane, 24 de junho de 2015).

24. Reunião do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Educação (Moscou, 25-26 de junho de 2015).

25. BRICS Civil (Moscou, 29 de junho – 1º de julho de 2015).

26. Reunião dos Ministros ou Chefes de Agência Responsáveis por Temas de Juventude (Kazan, 4 de julho de 2015).

27. Cúpula da Juventude do BRICS (Kazan, 4-7 de julho de 2015).

28. Reuniões do Grupo de Contato sobre Assuntos Econômicos e de Comércio (Moscou, 15 de abril de 2015; Moscou, 6 de julho de 2015).

29. Reunião do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (Moscou, 7 de julho de 2015).

30. Reunião de Ministros do Comércio dos BRICS (Moscou, 7 de julho de 2015).

31. Reunião das Partes Financiadoras de Ciência e Tecnologia dos BRICS (Moscou, 6-7 de julho de 2015).

32. Conselho Empresarial do BRICS (Ufá, 8 de julho de 2015).

33. Foro Financeiro do BRICS (Ufá, 8 de julho de 2015).

34. Foro Sindical do BRICS (Ufá, 9 de julho de 2015).

35. Reunião Anual de Chefes de Bancos do Mecanismo de Cooperação Interbancária do BRICS (Ufá, 8 de julho de 2015).

Eventos a serem realizados durante a Presidência russa:

1. Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros/Relações Internacionais do BRICS à margem da sessão da Assembleia Geral da ONU.

2. Reuniões de temas financeiros:

- Reunião de Ministros das Finanças e de Presidentes de Bancos Centrais;

- Reunião de Vice-Ministros das Finanças;

- Reuniões do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento;

- Reuniões do Grupo de Trabalho sobre a Criação do Arranjo Multilateral Contingente de Reservas;

- Reuniões de Peritos dos Bancos Centrais dos BRICS sobre a elaboração de um acordo para a operacionalização do Arranjo Contingente de Reservas.

3. Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS.

4. Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS.

5. Seminário do BRICS sobre questões populacionais.

6. Reunião dos Ministros da Educação dos BRICS.

7. Reunião dos Ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário dos BRICS. Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação em Agricultura.

8. Reunião de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS precedida de Reunião de Altos Funcionários dos BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação.

9. Reunião de Chefes de Órgãos Tributários do BRICS. Precedida de Reunião preparatória de Peritos de Órgãos Tributários do BRICS.

10. Reunião do Grupo de Contato do BRICS sobre Assuntos Econômicos e Comerciais.

11. Reunião dos Ministros das Telecomunicações dos BRICS.

12. Reunião de Chefes de Agências Nacionais dos BRICS responsáveis por Gestão de Desastres.

13. Reunião de Autoridades de Defesa da Concorrência do BRICS (novembro de 2015, Durban).

14. Reunião das Autoridades responsáveis por Estatísticas Nacionais dos BRICS.

15. Foro sobre Sistemas de Proteção Social Abrangentes dos países do BRICS à margem de reunião de peritos do BRICS sobre questões sociais e laborais.

16. Reunião de Altos Funcionários dos BRICS responsáveis pela Assistência Internacional ao Desenvolvimento.

17. Reunião intermediária de Sherpas e Sub-Sherpas do BRICS.

18. Lançamento do Sítio Eletrônico Conjunto do BRICS.

19. Reunião de Altos Funcionários dos BRICS sobre Combate à Corrupção (novembro de 2015, São Petersburgo).

20. Reunião do Grupo de Trabalho Antidrogas do BRICS.

21. Reunião de Chefes de Delegações dos BRICS ao GAFI (estabelecimento de Conselho do BRICS sobre Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo no GAFI).

22. Consultas entre as Missões Permanentes e/ou Embaixadas, conforme apropriado, em Nova York, Roma, Paris, Washington, Nairóbi e Genebra, onde apropriado.

23. Grupo de Trabalho sobre Cooperação em TICs.

24. Foro de Jovens Diplomatas do BRICS.

25. Foro de Jovens Cientistas do BRICS.

26. Cúpula Global de Universidades do BRICS. Reuniões constituintes da Rede de Universidades do BRICS e da Liga de Universidades do BRICS.

Outras iniciativas da Presidência russa:

1. Reunião de Chefes de Órgãos Migratórios do BRICS precedida por sessão do Grupo Preparatório.

2. Reunião dos Ministros de Energia dos BRICS precedida por reunião do Grupo de Trabalho sobre Energia e Eficiência Energética.

3. Reuniões de Alto Nível dos BRICS sobre Assuntos Industriais.

4. Reunião dos Chefes dos Órgãos de Segurança Industrial e Energética do BRICS. Oficina Internacional entre Órgãos Reguladores da Segurança Industrial dos BRICS “Regulação Efetiva da Segurança Industrial como Elemento de Estabilidade da Economia Nacional” em formato de engajamento externo.

5. Concurso Internacional de Jovens Cientistas dos países do BRICS. Foro Internacional de Jovens Cientistas e Empreendedores do BRICS.

6. Reunião de autoridades responsáveis por cooperação jurídica e Direito Internacional nos Ministérios das Relações Exteriores, à margem de foros multilaterais relevantes.

7. Conferência sobre a Modernização dos Sistemas de Tesouro dos países do BRICS.

8. Foro Internacional de Jovens Jornalistas, Blogueiros e Repórteres Fotográficos, incluindo aqueles representando os países do BRICS.

Áreas de Cooperação a serem exploradas:

1. Diálogo dos BRICS sobre manutenção da paz.

2. Estabelecimento do Conselho de Regiões do BRICS.

3. Cooperação e intercâmbio de experiências entre profissionais de mídia dos BRICS.

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VII BRICS Summit – Ufa Action Plan

Looking forward to our next meeting to be held on the margins of the G20 Summit (Antalya, Turkey, 15-16 November 2015), we took note of the following events held under the Russian Chairship before the Ufa Summit:

1. Meeting of the Working Group on the creation of the Multilateral Contingent Reserve Arrangement (Washington, 14-15 April 2015).

2. Meeting of Experts on Customs Issues of the BRICS countries (Moscow, 13-14 April 2015).

3. BRICS expert dialogue on e-commerce (Moscow, 14 April 2015).

4. Meetings of the BRICS Finance Ministers and Central Bank Governors (Washington, 16 April 2015; Moscow, 7 July 2015).

5. Meeting of Experts on combating illicit traffic in narcotic drugs, psychotropic substances and their precursors in BRICS countries (Moscow, 20 April 2015).

6. Meeting of the BRICS Environment Ministers (Moscow, 22 April 2015) preceded by the meeting of experts (Moscow, 21 April 2015).

7. Meeting of the BRICS Heads of Anti-drug Agencies (Moscow, 22 April 2015).

8. Meeting of the Heads of BRICS Competition Authorities on the margins of the International Competition Network Conference (Sydney, 28 April – 1 May 2015).

9. BRICS Dialogue on Foreign Policy (Moscow, 15 May 2015).

10. BRICS Consultations on Security of Outer Space Activities (Moscow, 20 May 2015).

11. BRICS Think Tanks Council meeting (Moscow, 21 May 2015).

12. Meeting of the BRICS Deputy Foreign Ministers on the Situation in the Middle East (West Asia) and North Africa (Moscow, 22 May 2015).

13. BRICS Academic Forum (Moscow, 22-23 May 2015).

14. Meeting of the BRICS National Security Advisors (Moscow, 26 May 2015).

15. Meeting of the BRICS Health Ministers on the margins of the WHA (Geneva, 26 May 2015).

16. Meetings of the High Level Working Group on Strategy of BRICS Economic Partnership (Brasilia, December 2014; March 2015 – Under the Brazilian Chairship; Moscow, 16 April; 4-5 June 2015 – under Russian Chairship).

17. BRICS Parliamentary Forum (Moscow, 8 June 2015).

18. Meeting of the representatives of Customs Agencies of the BRICS countries on the margins of the Conference of the World Customs Organization (Brussels, 11-13 June 2015).

19. Meeting of the BRICS Ministers of Culture (Moscow, 16-17 June 2015).

20. BRICS Working Group on Security in the Use of ICTs (Moscow, 16-18 June 2015).

21. BRICS Business Forum (Saint-Petersburg, 18 June 2015).

22. International Conference “Common threats – joint actions: the response of the BRICS countries to dangerous infectious diseases” (Moscow, 23-24 June 2015).

23. Meetings of Heads of BRICS Delegations to FATF (Paris, 24 February 2015; Moscow, 23-24 April 2015; Brisbane, 24 June 2015).

24. Meeting of the BRICS Working Group on Education (Moscow, 25-26 June 2015).

25. Civil BRICS (Moscow, 29 June – 1 July 2015).

26. Meeting of the BRICS Youth Affairs Ministers / Heads of Agencies (Kazan, 4 July 2015).

27. BRICS Youth Summit (Kazan, 4-7 July 2015).

28. Meetings of the BRICS Contact Group on Economic and Trade Issues (Moscow, 15 April 2015; Moscow, 6 July 2015).

29. Meeting of the Board of Governance of the New Development Bank (Moscow, 7 July 2015).

30. Meeting of the BRICS Trade Ministers (Moscow, 7 July 2015).

31. Meeting of the BRICS Science and Technology Funding Parties (Moscow, 6-7 July 2015).

32. BRICS Business Council (Ufa, 8 July 2015).

33. BRICS Financial Forum (Ufa, 8 July 2015).

34. BRICS Trade Unions (Ufa, 9 July 2015).

35. Annual Meeting of the Heads of Banks of the BRICS Interbank Cooperation Mechanism (Ufa, 8 July 2015).

Events to be held under the Russian Chairship:

1. Meeting of the BRICS Ministers of Foreign Affairs/International Relations on the margins of the UN General Assembly.

2. Financial block meetings:

- meeting of the BRICS Finance Ministers and Central Bank Governors;

- meeting of the BRICS Deputy Finance Ministers;

- meetings of the Board of Governance of the New Development Bank;

- meetings of the Working Group on the Creation of the Multilateral Contingent Reserve Arrangement;

- meetings of Experts of the Central Banks of BRICS countries on drafting the agreement on the BRICS Contingent Reserve Arrangement;

3. Meeting of the BRICS Health Ministers.

4. Meeting of the BRICS Labour and Employment Ministers.

5. BRICS Seminar on population matters.

6. Meeting of the BRICS Education Ministers.

7. Meeting of the BRICS Agriculture and Agrarian Development Ministers. Meeting of the Agricultural Cooperation Working Group.

8. Meeting of the BRICS Ministers on Science, Technology and Innovation preceded by the meeting of the BRICS Senior Officials on Science, Technology and Innovation.

9. Meeting of the BRICS Heads of Tax Authorities preceded by preparatory BRICS Expert Meeting of Tax Authorities.

10. Meeting of the BRICS Contact Group on Economic and Trade Issues.

11. Meeting of the BRICS Ministers of Telecommunications.

12. Meeting of the BRICS Heads of National Agencies responsible for disaster management.

13. Meeting of the BRICS Heads of the competition authorities (Durban, November 2015).

14. Meeting of the BRICS Heads responsible for national statistics.

15. Forum on Comprehensive Social Protection Systems of BRICS countries on the margins of the BRICS experts meeting on social and labour issues.

16. Meeting of the BRICS Senior Officials responsible for International Development Assistance.

17. BRICS Sherpas and Sous-Sherpas mid-term meeting.

18. Launch of the Joint BRICS Website.

19. Meeting of the BRICS Senior Officials on Anti-corruption (St. Petersburg, November 2015).

20. Meeting of the BRICS Anti-Drug Working Group.

21. Meeting of the Heads of BRICS Delegations to FATF (establishment of BRICS Council on Anti-Money Laundering and Countering the Financing of Terrorism within the FATF).

22. Consultations amongst BRICS Permanent Missions and/or Embassies, as appropriate, in New York, Rome, Paris, Washington, Nairobi and Geneva, where appropriate.

23. Working group on ICT cooperation.

24. BRICS Young Diplomats Forum.

25. BRICS Young Scientists Forum.

26. BRICS Global Universities Summit. Constituent meetings of the BRICS Network University and the BRICS Universities League.

Other initiatives of the Russian Chairship:

1. Meeting of the BRICS Heads of Migration Authorities preceded by the session of the Preparatory Group.

2. Meeting of the BRICS Ministers of Energy preceded by the meeting of Working Group on Energy and Energy Efficiency.

3. High-level BRICS Meeting on Industrial Issues.

4. Meeting of the BRICS Heads of Industrial and Energy Safety Authorities. International Workshop of Industrial Safety Regulation Bodies of BRICS countries “Effective Regulation of Industrial Safety as an Element Stability of National Economy” in an outreach format.

5. International Contest of Young Scientists of the BRICS countries. International Forum of BRICS Young Scientists and Entrepreneurs.

6. Meeting of authorities responsible for legal cooperation and international law within the Ministries of Foreign Affairs at the margins of relevant multilateral fora.

7. Conference on Modernization of the Treasury Systems of the BRICS countries.

8. International Forum of Young Journalists, Bloggers and Photo Reporters, including those representing the BRICS countries.

Areas of cooperation to be explored:

1. BRICS Dialogue on Peacekeeping.

2. Establishment of the BRICS Council of Regions.

3. Cooperation and exchange of experiences among BRICS media professionals.