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Proposta inovadora sobre mecanismos cooperativos submetida conjuntamente por Brasil e União Europeia

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Publicado em 08/12/2015 19h49 Atualizado em 07/03/2016 19h45
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Proposta inovadora sobre mecanismos cooperativos submetida conjuntamente por Brasil e União Europeia

Hoje o Brasil e a União Europeia submeteram conjuntamente uma proposta de mecanismos cooperativos no âmbito da COP21 para a consideração das Partes, a fim de incorporá-los ao Acordo de Paris. A proposta estabelece requisitos para a salvaguarda da integridade ambiental das abordagens cooperativas de mercado, e propõe o estabelecimento de um mecanismo de desenvolvimento sustentável para reduções de emissões nos países em desenvolvimento.

Ela oferece uma solução para um dos assuntos mais complexos nas negociações – o uso de mecanismos baseados no mercado para ação climática. Se for aprovada, ela possibilita que entidades públicas e privadas reforcem seu empenho no combate contra a mudança climática sem deixar de contribuir ao desenvolvimento sustentável.

O Brasil e a União Europeia têm defendido veementemente a integridade ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável no Acordo de Paris. A linguagem proposta inspira-se na experiência, no âmbito do Protocolo de Kyoto, relativa ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), adaptada ao contexto do novo Acordo de Paris.

Ademais, a proposta abriria caminho para outras abordagens cooperativas além do MDL, assegurando ao mesmo tempo sua coerência com os objetivos da convenção.

A proposta, tal como apresentada conjuntamente pelo Brasil e a UE, está disponível no site do Secretariado da UNFCCC (abaixo de “Voluntary submissions” na parte inferior da página) [em inglês].

Groundbreaking proposal on cooperative mechanisms submitted jointly by Brazil and EU

Today Brazil and the European Union have jointly submitted a proposal on cooperative mechanisms to COP21 for consideration by Parties to be incorporated into the Paris Agreement. The proposal establishes requirements to safeguard the environmental integrity of market cooperation approaches, and proposes the establishment of sustainable development mechanism for emission reductions in developing countries.

It offers a solution to one of the most complex issues in the negotiations – the use of market-based mechanisms for climate action. If accepted, it would allow public and private entities to enhance their engagement in the fight against climate change while contributing to sustainable development.

Brazil and the EU have been vocal in defending environmental integrity and the promotion of sustainable development in the Paris agreement. The language proposed is inspired by the experience under the Kyoto Protocol with the Clean Development Mechanism (CDM), adapted to the environment of the new Paris agreement.

The proposal would also allow other cooperative approaches beyond CDM while ensuring that they are consistent with the objectives of the convention.

The proposal, as submitted jointly by Brazil and EU, is available at the UNFCCC Secretariat website here (under voluntary submissions at bottom of page) .

Propuesta innovadora sobre mecanismos cooperativos sometida conjuntamente por Brasil y por la Unión Europea

El día de hoy, Brasil y la Unión Europea han sometido conjuntamente una propuesta de mecanismos cooperativos en el ámbito de la COP21 para la consideración de las Partes, con la finalidad de incorporarlos al Acuerdo de Paris. La propuesta establece requisitos para la salvaguardia de la integridad ambiental de los abordajes cooperativos de mercado y propone el establecimiento de un mecanismo de desarrollo sostenible para reducciones de las emisiones en los países en desarrollo.

Ella ofrece una solución para uno de los asuntos más complejos en las negociaciones – el uso de mecanismos basados en el mercado para la acción climática. Si aprobada, la propuesta posibilitará que entidades públicas y privadas refuercen su empeño en la lucha contra el cambio climático, sin dejar de contribuir para el desarrollo sostenible.

Brasil y la Unión Europea han defendido vehementemente la integridad ambiental y la promoción del desarrollo sostenible en el Acuerdo de Paris. El lenguaje propuesto se inspira en la experiencia, en el ámbito del Protocolo de Kioto, relativa al Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), adaptado al contexto del nuevo Acuerdo de Paris.

Además, la propuesta abriría espacio para otros abordajes cooperativos, más allá del MDL, asegurando al mismo tiempo su coherencia con los objetivos de la convención.

La propuesta, tal como presentada conjuntamente por Brasil y por la UE, se encuentra disponible en el sitio del Secretariado de la UNFCCC (abajo de “Voluntary submisions”, en la parte inferior de la página) [en inglés].

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