Reunião Ministerial dos países do G4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão) – Declaração Conjunta à Imprensa – 11 de fevereiro de 2011

1. O Ministro das Relações Exteriores da Índia, o Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do Japão encontraram-se em Nova York, no dia 11 de fevereiro de 2011, pela segunda vez nos últimos seis meses, para trocar impressões sobre a reforma do Conselho de Segurança.

2. Os Ministros concordaram que, como democracias com valores políticos compartilhados, incluindo o respeito ao estado de direito, o respeito pelos direitos humanos e o compromisso com o multilateralismo, os países do G-4 mantêm várias posições comuns acerca dos principais desafios contemporâneos à paz e à segurança internacionais. Observaram com satisfação as importantes contribuições que seus países vêm fazendo ao trabalho do Conselho de Segurança e à manutenção da paz e da segurança internacionais. Reafirmaram sua disposição e capacidade de assumir maiores responsabilidades nesse sentido. Afirmaram que o sistema internacional seria beneficiado com a expansão do Conselho de Segurança da ONU, o que asseguraria que o Conselho refletisse verdadeiramente as realidades geopolíticas atuais, tornando-o mais forte, representativo, legítimo, efetivo e eficiente.

3. Nesse contexto, os países do G-4 reiteraram seus compromissos como aspirantes a novos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, assim como seu apoio às suas respectivas candidaturas. Os países do G-4 também reafirmaram sua visão da importância de que a África esteja representada na composição permanente de um Conselho ampliado. Reconfirmaram também a necessidade de membros não permanentes adicionais e de aperfeiçoamento dos métodos de trabalho do Conselho.

4. Os Ministros expressaram gratidão pelos esforços realizados pelo Presidente da Assembleia Geral, Sua Excelência Sr. Joseph Deiss, e pelo Embaixador Zahir Tanin, Facilitador das negociações intergovernamentais, por seu papel de facilitação nas negociações entre os Estados-membros. Os Ministros ressaltaram que, durante as negociações intergovernamentais em curso, ficou evidente que a maioria esmagadora dos Estados-membros apoia a expansão de ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, assim como maior representação dos países em desenvolvimento em ambas.

5. Os Ministros reconheceram que há amplo apoio a uma iniciativa promovida pelos Estados-membros, a fim de levar o processo da necessária reforma do Conselho de Segurança a um resultado concreto na atual sessão da Assembleia Geral da ONU.

6. Os Ministros, consequentemente, concordaram em seguir avançando com todos os passos necessários para concretizar com a maior rapidez uma expansão de ambas as categorias de membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança. Para esse objetivo, os países do G-4 reafirmaram sua disposição de realizar contatos com outros países e trabalhar em estreita cooperação com eles, com espírito de flexibilidade.

7. Finalmente, os Ministros concordaram em encontrar-se novamente no próximo trimestre para avaliar o progresso no tocante às decisões tomadas.

Antonio de Aguiar Patriota
Ministro das Relações Exteriores do Brasil

Guido Westerwelle
Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha

S. M. Krishna
Ministro das Relações Exteriores da Índia

Takeaki Matsumoto
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do Japão