Reunião Ministerial do G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) à margem da 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas – Declaração Conjunta à Imprensa – Nova York, 25 de setembro de 2012

1. O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, o Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão e o Secretário das Relações Exteriores da Índia encontraram-se em Nova York, em 25 de setembro de 2012, à margem da abertura da 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, para trocar impressões sobre a reforma do Conselho de Segurança.

2. Recordando também seus comunicados conjuntos anteriores, os Ministros reiteraram sua visão comum de um Conselho de Segurança reformado, que leve em consideração as contribuições feitas pelos países à manutenção da paz e da segurança internacionais e outros propósitos da organização, assim como a necessidade de maior representação dos países em desenvolvimento em ambas as categorias, a fim de melhor refletir as realidades geopolíticas atuais. Os países do G-4 reiteraram seus compromissos como aspirantes a novos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como seu apoio às suas respectivas candidaturas. Reafirmaram também sua visão da importância de que a África esteja representada na categoria de membros permanentes de um Conselho ampliado.

3. Os Ministros discutiram o progresso na reforma do Conselho de Segurança alcançado até agora, inclusive as discussões realizadas durante a oitava rodada de negociações intergovernamentais. Nesse contexto, os Ministros compartilharam a avaliação de que uma maioria esmagadora dos Estados-membros expressou apoio a uma expansão do Conselho de Segurança nas duas categorias de membros, permanentes e não permanentes. Os Ministros também notaram a avaliação nesse sentido feita pelo Facilitador das Negociações Intergovernamentais, Sua Excelência o Embaixador Zahir Tanin, em sua carta de 25 de julho de 2012 ao Presidente da Assembleia Geral e saudaram as recomendações nela contidas. Os Ministros expressaram a visão de que o forte apoio a uma expansão em ambas as categorias deve ser refletido no processo de negociação entre os Estados-membros e defenderam a elaboração de um texto negociador conciso como a base para as futuras negociações, em linha com as recomendações do Facilitador.

4. Os Ministros saudaram a decisão da Assembleia Geral de continuar imediatamente o processo de negociações intergovernamentais no plenário informal da 67a Sessão, com base no progresso alcançado e nas recomendações feitas pelo Facilitador. Os Ministros sublinharam a necessidade de se alcançar um resultado concreto na 67ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e, nesse contexto, expressaram seu compromisso de continuar trabalhando em estreita cooperação e com espírito de flexibilidade com outros Estados-membros e grupos de Estados-membros por meio de negociações genuínas com base em um texto. Expressaram também sua determinação para injetar maior dinamismo político no processo de reforma, inclusive com vistas à realização de encontro de alto nível sobre a reforma do Conselho de Segurança, conforme recomendação do Facilitador em sua carta, que foi circulada entre os Estados-membros pelo Presidente da 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em 27 de julho de 2012.

5. Os Ministros expressaram gratidão pelos esforços realizados pelo Presidente da 66ª Assembleia Geral, Sua Excelência Sr. Nassir Abdulaziz Al-Nasser, e pelo Facilitador das Negociações Intergovernamentais, Sua Excelência o Embaixador Zahir Tanin. Os Ministros manifestaram a sua expectativa de trabalhar estreitamente com Sua Excelência Sr. Vuk Jeremic, Presidente da 67ª Assembleia Geral, e seu Facilitador para as Negociações Intergovernamentais, a fim de que se concretize a urgentemente necessária reforma do Conselho de Segurança.

Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil

Guido Westerwelle, Ministro Federal para os Negócios Estrangeiros da Alemanha

Koichiro Gemba, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão

Ranjan Mathai, Secretário das Relações Exteriores da Índia