Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos países do G4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas – Nova York, 20 de setembro de 2017

tradução não oficial

Reunião dos Ministros das Relações Exteriores dos países do G4 - Brasil, Alemanha, Índia e Japão – sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Comunicado conjunto

Em 20 de setembro, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, o Vice-Chanceler Federal e Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, a Ministra dos Assuntos Exteriores da Índia, Sushma Swaraj, e o Ministro dos Assuntos Estrangeiros do Japão, Taro Kono, se encontraram para considerar formas de acelerar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas por ocasião da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Os ministros do G4 reafirmaram a necessidade de uma reforma do Conselho em data próxima, que inclua a expansão nas categorias de membros permanentes e não permanentes, o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e da representatividade do conselho, bem como um papel ampliado para os países em desenvolvimento e para os maiores contribuintes das Nações Unidas, de forma a tornar o Conselho mais legítimo, efetivo e representativo. Reconhecendo que o número de Estados membros das Nações Unidas cresceu de 51 em 1945 para 193 hoje e que a composição atual do Conselho não reflete as mudanças na realidade global, os ministros enfatizaram que o Conselho deve refletir o mundo de hoje de forma a poder enfrentar os complexos desafios da atualidade.

Os ministros reiteraram seus compromissos como candidatos a novos membros de um Conselho reformado, bem como o seu apoio recíproco às candidaturas dos demais.

Os Ministros expressaram seu apreço pelas iniciativas dos co-presidentes das Negociações Intergovernamentais (Intergovernmental Negotiations  - IGN) da 71ª sessão da Assembleia Geral, inclusive a conclusão dos “Elementos de Convergência e questões para consideração posterior”. Os ministros concordaram que, ao final da 71ª sessão da Assembleia Geral, todos os aspectos d e uma reforma abrangente haviam sido amplamente discutidos. Assim, os ministros expressaram a convicção de é chegado o momento de avançar para a próxima fase e iniciar a negociações com base em  texto durante a 72ª sessão da Assembleia Geral, que marca10 anos das IGN e 25 anos de debate consistente e de consideração pela Assembleia Geral.

Os Ministros saudaram o compromisso do Secretário-Geral António Guterres de lançar reformas para tornar as Nações Unidas preparadas para o século XXI, e, nesse contexto, recordaram que a reforma do Conselho de Segurança permanece um elemento essencial dos esforços gerais no sentido de reformar as Nações Unidas. Os ministros se declararam prontos a estender seu total apoio ao Dr Miroslav Lajčák, Presidente da 72a sessão da Assembleia Geral, a avançar as IGN para a próxima etapa, ou seja, negociações com base em texto, e também saudaram o compromisso do Dr Lajčák com os processos de reforma em curso.

Os ministros trocaram impressões sobre sua interação e cooperação em diversas ocasiões com países de pensamento afim, inclusive reuniões do Grupo de Amigos da reforma do Conselho de Segurança. Ficaram encorajados pelo fato de que a ampla maioria dos Estados membros apoia o início de negociações com base em texto com vistas à realização de uma reforma do Conselho em data próxima, e de que a maioria dos Estados membros apoia a expansão em ambas as categorias de membros. Os ministros concordaram na necessidade de enfatizar o apoio manifestado por vários Estados membros à Posição Comum Africana. Nesse sentido, os ministros concordaram em redobrar esforços para cooperar com todos os Estados membros das Nações Unidas, especialmente com países de pensamento afim, para concluir a reforma do Conselho de Segurança rapidamente.

Os ministros saudaram a adoção de Nota pelo Presidente do Conselho de Segurança (S/2017/507), em 30 de agosto de 2017, como um passo concreto na direção do aperfeiçoamento de métodos de trabalho do Conselho, e manifestaram sua apreciação pela iniciativa do Japão de revisar a Nota.

Em conclusão, os ministros reiteraram sua determinação de encorajar o lançamento de negociações com base em texto durante a 72ª sessão da Assembleia Geral. Os ministros concordaram em acelerar diálogos entre o G4 e outros países e grupos de pensamento afim, de forma a dar maior impulso a tais negociações.

Os ministros instruíram seus respectivos diretores-gerais a implementar seu acordo, em estreita coordenação com os respectivos Representantes Permanentes junto às Nações Unidas.

Nova York
20 de setembro de 2017

versão original em inglês

Meeting of the Foreign Ministers of the G4 countries - Brazil, Germany, India and Japan - on United Nations Security Council Reform

Joint Press Statement

On 20 September 2017, H.E. Mr. Taro Kono, Minister for Foreign Affairs of Japan, H.E. Mr. Aloysio Nunes Ferreira, Foreign Minister of Brazil, H.E. Mr. Sigmar Gabriel, Vice-Chancellor and Federal Foreign Minister of Germany, and H.E. Mrs. Sushma Swaraj, Minister for External Affairs of India, gathered to consider ways to accelerate reform of the United Nations Security Council on the occasion of the 72nd session of the United Nations General Assembly in New York.

The G4 Ministers reaffirmed the need for an early reform of the Council including the expansion of both permanent and non-permanent categories of membership, the improvement of working methods and the Council’s representativeness as well as enhanced role of developing countries and major contributors to the United Nations, in order to make the Council more legitimate, effective and representative. Recognizing that the number of the United Nations Member States has increased from 51 in 1945 to 193 today and that the current composition of the Council does not reflect the changed global realities, the Ministers stressed that the Council needs to reflect today’s world in order to be able to tackle today’s complex challenges.

The Ministers reiterated their commitments as aspiring new permanent members of a reformed Council, as well as their support for each other’s candidatures.

The Ministers expressed their appreciation for the initiatives by the Co-Chairs of the Intergovernmental Negotiations (IGN) of the 71st session of the General Assembly, including finalizing “Elements of Commonality and Issues for Further Consideration”. The Ministers agreed that all aspects of comprehensive reform had been thoroughly discussed by the end of the 71st session of the General Assembly.  Therefore, the Ministers expressed their conviction that it was time to move to the next phase and initiate text-based negotiations during the 72nd session of the General Assembly, which marks the 10th year of the IGN and 25th year of consistent debate and consideration by the General Assembly.

The Ministers welcomed the commitment of Secretary-General António Guterres to launch reforms to render the United Nations fit for the 21st century and, in this context, recalled that an essential element of the overall efforts to reform the United Nations remains the reform of its Security Council. The Ministers expressed their readiness to extend full support for H.E. Dr. Miroslav Lajčák, President of the 72nd session of the General Assembly, to advance the IGN to the next stage, which is text-based negotiations, and also welcomed the commitment of H.E. Dr. Lajčák to ongoing reform processes.

The Ministers exchanged their assessment on their interaction and cooperation with like-minded countries on various occasions, including the Group of Friends meetings on Security Council reform. They were encouraged by the fact that the overwhelming majority of Member States support the initiation of text-based negotiations with a view to realizing an early reform of the Council and that the majority of Member States are in support of expanding both categories of its membership. The Ministers agreed on the need for highlighting the support expressed by many Member States to the African Common Position. In this regard, the Ministers agreed to redouble their efforts to cooperate with all Member States of the United Nations, especially with like-minded countries to realize Security Council reform expeditiously.

The Ministers welcomed the adoption of Note by the President of the Security Council (S/2017/507) on 30 August 2017, as a concrete step towards improving working methods of the Council and appreciated Japan’s initiative for revising the Note.

In conclusion, the Ministers reiterated their resolve to encourage launching text-based negotiations during the 72nd session of the General Assembly. The Ministers agreed that they will accelerate dialogues between the G4 and other like-minded countries and groups, in order to gain further momentum toward such negotiations.

The Ministers instructed their respective Director-Generals to implement their agreement, in close coordination with their Permanent Representatives to the United Nations.

New York
20 September 2017